Vital do Rêgo sugere que União ceda 10% de sua participação no petróleo
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do PLS 448/10, que tem servido de base para negociações sobre a partilha dos royalties do petróleo, afirmou que vai propor à União a redução de 50% para 40% na sua cota de participação especial paga pelas empresas petrolíferas. Na manhã desta terça-feira (11), a comissão de parlamentares da formada pelo Congresso Nacional para resolver o impasse discutiu o relatório preliminar do senador.
- O governo sabe que, para chegarmos perto de um entendimento no que diz respeito aos valores que cada um vai receber, precisa reduzir sua cota na participação especial, por isso vamos levar nesta semana a proposta à equipe econômica e creio que será bem recebida - afirmou Vital do Rêgo.
Projeção
O senador não quis dar detalhes sobre o seu relatório, que está, segundo ele, sofrendo constantes modificações. Entretanto, informou que trabalha em cima da projeção de arrecadação de R$ 28 bilhões para 2012 a título de royalties e participação especial. Deste total, os estados e municípios produtores ficariam com cerca de R$ 12 bilhões; a União com R$ 8 bi e os estados e municípios não produtores com outros R$ 8 bilhões.
Sugestões
Conforme ficou definido na reunião desta terça-feira, a comissão se reúne novamente às 14 horas do próximo dia 17, quando o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) vão apresentar duas novas sugestões que podem ou não serem incorporadas ao texto.
Em entrevista à Agência Senado, logo após o encontro, Francisco Dornelles adiantou que vai propor a atualização das tabelas referentes à participação especial, que segundo ele estão defasadas.
- Apenas 18 campos pagam atualmente a participação especial. Além disso, os valores não acompanharam os preços do barril de petróleo. Corrigindo essa defasagem já ganharíamos R$ 8 bi, que poderiam ser divididos aos estados e municípios não produtores - explicou.
Já o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) voltou a confirmar que o Rio de Janeiro não aceita mexer nos contratos já licitados, que estão em vigor.
Prazos
Os senadores e deputados integrantes da comissão garantiram que os prazos de trabalho estão mantidos. Conforme acordado entre os líderes das duas Casas, o PLS 448/10 deve ir ao Plenário do Senado no dia 19 de outubro.
- Ainda temos tempo para receber essas duas sugestões. Existem divergências conceituais e relativas a valores. Para que todos ganhem, é preciso que todos cedam. Não teremos uma proposta ideal, mas chegaremos ao máximo de convergência possível, visto que não há unanimidade - afirmou Vital do Rêgo.
11/10/2011
Agência Senado
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