Vital do Rêgo rebate mais reclamações de senadores de estados produtores
Apesar de estarem inscritos para questionar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre pontos de seu relatório, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Mário Couto (PSDB-PA) não fizeram perguntas. Os representantes do Rio de Janeiro e do Espírito Santo preferiram reiterar críticas e apelos por mudanças no substitutivo que redistribui os royalties obtidos da exploração de petróleo. Mário Couto apenas elogiou o relator.
Vital do Rêgo disse a Crivella que recebia suas duras críticas "com um gesto de compreensão e de perdão". O relator observou que, mesmo sendo "injustamente" criticado por 15 milhões de cariocas, falava em nome de 150 milhões de brasileiros.
Diante de uma observação do senador Ricardo Ferraço, o relator disse que a previsão constitucional de que os recursos são "assegurados" aos estados produtores não é desrespeitada por seu texto. Ele opinou que a Constituição assegura recursos aos estados produtores, mas não proíbe sua destinação aos estados não produtores.
Em relação aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), Vital do Rêgo lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que são inconstitucionais somente a partir de 1º de janeiro de 2013.
- Vai caber a nós estabelecer um novo critério para FPE e FPM. Hoje, os critérios são absolutamente constitucionais - disse.
O relator comentou com certa ironia o fato de Lindbergh ter nascido na Paraíba, mas ter feito carreira no Rio de Janeiro.
- Que senador você daria para o estado em que nasceu. Os seus laços com o Rio de Janeiro são muito maiores do que os seus laços com a Paraíba. Os seus laços com o Rio de Janeiro são eleitorais, você tem uma carreira fulgurante no Rio de Janeiro. Você é tão inquieto, você é tão, como se diz carinhosamente, intempestivo, tão emocional, que termina uma eleição e você já é candidato em outra - observou.
19/10/2011
Agência Senado
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