Vítimas de tráfico de pessoas depõem na Bahia
As senadoras que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas foram recebidas, nesta segunda- feira (8), em Salvador, pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, e seguiram para o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Lá, as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Marinor Brito (PSOL-PA) e Lídice da Mata (PSB-BA) - respectivamente presidente, relatora e integrante da CPI - tomaram uma série de depoimentos reservados.
Jaques Wagner aguardou as diligências da comissão em Salvador para lançar o Plano de Enfrentamento da Bahia ao Tráfico de Pessoas. No encontro com as senadoras, o governador ressaltou que o envolvimento do Parlamento numa investigação de relevância nacional traz, entre outras contribuições, "o despertar da sociedade para o problema e a indicação de saídas por meio de uma legislação mais efetiva".
Na sessão reservada, Vanessa Grazziotin, Marinor Brito e Lídice da Mata acompanharam depoimentos não só de vítimas, mas de representantes de entidades da sociedade civil ligadas ao combate a esse tipo de crime. Segundo relatório do Ministério da Justiça, Salvador registrou, em 2010, dez casos de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal. Três novos episódios já foram notificados no primeiro semestre deste ano na capital baiana.
Na parte da tarde estava prevista a realização de audiência pública com representantes do Ministério Público estadual e federal; do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia; das Secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, entre outras entidades civis e governamentais.
Depois de reconhecer o crime de tráfico de pessoas como de "difícil tipificação", Vanessa Grazziotin observou que o país precisa se preparar melhor para enfrentá-lo.
- Hoje, ainda não temos condições estabelecidas para isso. Na Polícia Federal, por exemplo, só temos dois delegados que cuidam desse crime, e sem exclusividade. Cuidam desse e de outros ao mesmo tempo - reclamou.
Já Marinor Brito defendeu uma campanha permanente de combate ao tráfico de pessoas, reforçando a necessidade de se diferenciar legalmente esse ato criminoso da migração voluntária. Ainda de acordo com a relatora da comissão, já foram coletadas as assinaturas exigidas para se estender essa investigação de novembro de 2011 para fevereiro de 2012.
Quanto a Lídice da Mata, ressaltou a importância de se receber bem o turista que vai à Bahia - Salvador é uma das capitais do Nordeste com maior fluxo turístico -, mas sem descuidar da manutenção da integridade física de seus habitantes, principalmente das pessoas mais vulneráveis a esse tipo de crime.
08/08/2011
Agência Senado
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