Votação das novas regras para suplente está marcada para esta quarta-feira



A votação das novas regras para suplente de senador foi marcada para esta quarta-feira (9) pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE). Essas mudanças estão reunidas no substitutivo elaborado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a partir da análise de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto. Para que as novas regras sejam implementadas, o texto precisa ser aprovado não apenas na CCJ, mas também no Plenário do Senado e, ainda, na Câmara dos Deputados.

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No entanto, a votação na CCJ já foi adiada diversas vezes devido às divergências entre os senadores que integram a comissão - eles defendem diferentes fórmulas para a escolha dos suplentes. Essa situação fez com que Demóstenes Torres reconhecesse que seu texto dificilmente será aprovado na CCJ da forma como está.

Demóstenes reiterou que, "se houver um consenso quanto a uma nova proposta, aceita por ampla maioria", ele fará um novo substitutivo seguindo tais indicações. No entanto, o senador destacou que, caso não haja esse consenso, ele não modificará o substitutivo, mesmo sabendo de antemão que o texto será rejeitado.

Na última quarta-feira (2), Demóstenes afirmou que há, basicamente, três linhas básicas entre as diferentes fórmulas defendidas pelos integrantes da CCJ. Uma dessas linhas propõe a extinção da figura do suplente de senador e, em caso de vacância, prevê a convocação do deputado federal mais votado, desde que ele pertença ao mesmo partido ou à mesma coligação do senador originalmente eleito. Outra linha determina que o suplente, em caso de vacância, substitua o senador apenas até que se realize uma nova eleição. E há ainda a que prevê a eleição dos suplentes, para que estes passem a ser conhecidos já na época da campanha eleitoral (cada chapa conteria, por exemplo, um candidato a senador e dois candidatos a suplente; o suplente mais votado seria considerado o primeiro suplente, enquanto o outro seria o segundo suplente).

Essas três linhas divergem das propostas contidas no substitutivo de Demóstenes. Uma das principais medidas defendidas por ele é a de que os suplentes de senador sejam os candidatos mais votados entre os não-eleitos (assim, no ano em que cada estado elege apenas um senador, o suplente seria o segundo candidato mais votado). Outra medida preconizada por Demóstenes: senadores e deputados federais seriam proibidos de assumir cargos no Poder Executivo, como os de ministro de Estado e de secretário estadual, mas manteriam o direito de assumir os cargos obtidos por meio de eleição, como o de governador.

A reunião da CCJ ocorre nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, na sala 3 da Ala Alexandre Costa. Além do substitutivo de Demóstenes, a pauta da comissão contém outras 16 matérias - a maioria, projetos de lei.



07/04/2008

Agência Senado


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