Walter Pinheiro apresenta relatório preliminar do PPA na quarta-feira
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) entrega na próxima quarta-feira (19), o relatório preliminar do Plano Plurianual Mais Brasil (PPA 2012-2015) ao presidente da Comissão Mista Orçamento (CMO), senador Vital do Rego (PMDB-PB). A previsão da CMO é de votar na próxima semana os três relatórios preliminares sobre orçamento: o do PPA; o de receitas para 2012, já entregue pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO); e o da Lei Orçamentária de 2012 , a ser concluído nos próximos dias pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A intenção da comissão é assegurar que os três documentos estejam integrados, de forma a permitir uma aplicação mais objetiva dos recursos da União.
O Plano Plurianual 2012-2015 prevê recursos da ordem de R$ 5,4 trilhões. No PPA são estabelecidas diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal por um período de quatro anos, possibilitando um planejamento governamental de médio prazo. Em seu relatório preliminar, Walter Pinheiro manterá a estrutura de investimentos prevista originalmente pelo governo, com prioridade para a ação social, que receberá R$ 2,6 trilhões, quase a metade dos recursos.
Antes de concluir o documento, no entanto, o senador participa dos últimos seminários regionais promovidos pela CMO para debater o tema com a sociedade. Os eventos serão realizados em Vitória (ES) e Porto Alegre (RS), na segunda-feira. Dos seminários sairão as últimas sugestões a serem analisadas e eventualmente incorporadas ao texto preliminar.
Emendas
Assim que o relatório for votado na CMO será aberto o prazo para apresentação de emendas - cinco por comissão, cinco de cada bancada estadual e dez por parlamentar. A expectativa é de que o período para emendas seja de 26 de outubro a 7 de novembro.
Walter Pinheiro quer se reunir já na próxima semana com representantes das comissões temáticas do Senado e da Câmara, em conjunto com os ministérios de cada área, para tentar otimizar a apresentação das emendas. Pinheiro tentará sensibilizar os parlamentares de que será muito mais fácil executar, no futuro, emendas que contemplem projetos e programas integrantes do que considera "a espinha dorsal" do PPA. O senador também pretende conversar com os 27 coordenadores das bancadas estaduais.
- Nosso relatório repetirá um pouco a peça original enviada pelo governo. Mas queremos ter o cuidado de deixar claras as regras para alterações no PPA, por meio das emendas, de forma a contemplar o governo e atender as demandas dos estados, apresentadas por meio das bancadas e dos parlamentares, sem inviabilizar o PPA - explicou o senador.
Entre os destaques da proposta, que abrange até 2015, estão a retirada de 16 milhões de brasileiros da extrema pobreza e a construção de 2 milhões de moradias, 6 mil creches e pré-escolas e cerca de 11 mil unidades de saúde.
14/10/2011
Agência Senado
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