Walter Pinheiro pede que Ibama reconsidere proibição para exploração de petróleo na Bahia
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu em Plenário nesta quinta-feira (22) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reavalie a negativa dada à empresa americana El Paso para exploração de petróleo e gás ao longo da costa da Bahia. Segundo o senador, o instituto ambiental negou a licença de exploração na bacia de Camamu/Almada devido à proximidade com a costa e ao perigo que isso representaria em caso de vazamento. Em sua justificativa, o Ibama alegou que a exploração ameaçaria o local, rico em recifes de coral e biodiversidade marinha.
- Faço um apelo ao Ibama, que tem agido de forma correta, preocupada. Então eu estou solicitando que o instituto repense a questão, levando em consideração que este momento coincide com o debate que estamos fazendo nesta Casa, de distribuição dos royalties e da utilização desses recursos para ciência e tecnologia e para saúde, como eu tenho defendido. É preciso um novo olhar sobre a exploração deste óleo na Bahia - apelou.
Walter Pinheiro ressaltou ainda que a Bahia tem hoje 1.695 postos produtores de petróleo sendo, deste total,98,6% explorados pela Petrobras e apenas 1,4% explorado por companhias privadas. Além disso está na Bahia a quinta maior produção de petróleo do Brasil.
Trabalho digno
O senador registrou também a sanção, pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, da lei estadual de promoção do trabalho decente. O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa do estado, prevê a captação de recursos para o combate ao trabalho escravo e todas as formas de exploração de mão-de-obra no estado.
Para Walter Pinheiro, a lei é fundamental para combater toda e qualquer forma de trabalho degradante e escravo e, com ela, a Bahia dá "um passo significativo" na direção de um trabalho decente e produtivo.
22/09/2011
Agência Senado
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