Wellington Salgado sugere censura verbal a Suassuna
O líder do PMDB, senador Wellington Salgado (MG), deve pedir nesta quarta-feira (8), na reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que a punição a ser imposta ao senador Ney Suassuna (PMDB-PB) por quebra de decoro parlamentar seja apenas a censura verbal. Na opinião do parlamentar por Minas Gerais, o relator do caso, senador Jefferson Péres (PDT-AM), foi duro demais ao pedir a cassação do mandato de Suassuna no processo disciplinar, já que reconheceu não ter encontrado qualquer prova da participação do senador pela Paraíba na chamada máfia das ambulâncias.
- Se o pedido de cassação de mandato permanecer, estaremos abrindo um precedente enorme contra os próprios senadores, que poderão passar a ser condenados por atos administrativos errados ou por atos dos seus próprios funcionários - explicou Wellington Salgado à Agência Senado, com base na justificativa que pretende ler ao voto em separado que apresentará nesta quarta-feira.
Suassuna está sendo investigado pelo Conselho de Ética porque teve o nome citado no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por conduta incompatível com o decoro parlamentar. No entendimento dos membros do colegiado, havia indícios de que o senador pela Paraíba tivesse participado do esquema de fraudes criado com o objetivo de utilizar irregularmente recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias a preços superfaturados.
Relatório
Embora reconheça não ter encontrado, em toda a investigação que conduziu, uma única prova do efetivo envolvimento de Suassuna no esquema de fraudes, Jefferson ressalta, em seu relatório, que o pedido de cassação de mandato justifica-se por ter o parlamentar do PMDB "negligenciado as obrigações e encargos inerentes ao cargo de senador".
Para Jefferson, a reputação de Suassuna - e por conseqüência a do Senado - foi maculada de forma "inaceitável devido à absoluta leniência e negligência" com que o senador pela Paraíba atuou para evitar que o prestígio do cargo de um senador da República fosse utilizado para "beneficiar interesses escusos com recursos públicos".
Jefferson se referia aos indícios de participação de um ex-assessor de Suassuna no esquema de fraudes. Marcelo Cardoso Carvalho foi apontado em depoimentos da família Vedoin, considerada como organizadora da máfia das ambulâncias, como intermediário do senador com a quadrilha. Embora sempre tenha alegado inocência, Suassuna reconheceu, durante a sua defesa perante o Conselho de Ética, que havia sido traído por seu ex-assessor, que utilizava indevidamente o prestígio do chefe para beneficiar o esquema de fraudes.
Jefferson também considerou insuficientes as providências adotadas por Suassuna quando este soube que sua ex-chefe de gabinete Mônica Mucury Teixeira havia falsificado sua assinatura num ofício enviado ao Ministério da Saúde. Suassuna afirmou que desconhecia a existência do ofício na ocasião, mas defendeu sua funcionária, ao afirmar que ela teria agido de boa-fé, pois Marcelo teria levado o ofício para que ela assinasse e afirmado que o senador, que estava viajando, sabia do documento e tinha urgência no seu encaminhamento.
- Resta claro, portanto, que Sua Excelência não apenas delegava funções com amplo grau de autonomia, mas que verdadeiramente permitia diuturnamente que sua assinatura fosse fraudada, ainda que de 'boa-fé', como fez questão de frisar, dentro do seu gabinete - afirmou Jefferson, ao lembrar ainda que, ao ser alertado pelo Ministério da Saúde sobre o ofício falsificado, Suassuna não tomou providências adequadas para a apuração doepisódio e punição dos responsáveis.07/11/2006
Agência Senado
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