Zambiasi considera positivo balanço da primeira semana de debates sobre a UERGS
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), ao avaliar os resultados das quatro audiências públicas do Fórum Democrático realizadas nesta semana em Uruguaiana, Santa Maria, Bagé e Pelotas, disse não haver mais dúvidas sobre o interesse da sociedade gaúcha em debater a criação de uma universidade pública estadual no Rio Grande do Sul (UERGS). Segundo ele, esta é a constatação que pode ser recolhida pelo expressivo número de participantes nos quatro encontros - cerca de duas mil pessoas – e pelo interesse e qualidade dos debates realizados. Outro fator destacado por Zambiasi foi o comparecimento de deputados de todos os partidos representados na Assembléia, numa freqüência nunca inferior a dez, por audiência.
Alguns posicionamentos iniciais já foram modificados desde a primeira audiência, realizada em Uruguaiana, no dia 19. Um deles, extremamente importante refere-se ao enriquecimento do projeto original da UERGS encaminhado à Assembléia. No encontro envolvendo a região da Fronteira Oeste, as manifestações, na sua maioria feitas por representantes de entidades simpatizantes aos partidos que dão sustentação ao Governo do Estado, eram contrárias a qualquer alteração no texto original do projeto.
Esta postura, no entanto, sofreu alteração quando especialistas na área de educação e parlamentares, começaram a fornecer subsídios sobre a necessidade de aprimoramento de algumas questões vitais para o sucesso de um emprrendimento da importância da UERGS. Isto fez com que, na quarta audiência, em Pelotas, a unanimidade passasse a ser o oportunismo da inclusão de sugestões que tornem a universidade o mais próximo possível do sonhe da sociedade gaúcha.
Provocar a reflexão de cada cidadão e de cada cidadã sobre a viabilidade da criação da universidade estadual é, segundo o deputado Onyx Lorenzoni (PFL), presidente da Comissão de Educação e coordenador dos debates, o objetivo maior das reuniões promovidas pelo Fórum Democrático. “ A Assembléia legislativa participa muito mais para ouvir do que para fala”, afirmou. Embora concorde, no mérito, com a iniciativa da criação da UERGS, o deputado Onyx ressalta que o projeto não pode ser apenas do Governo, “pois Governos passam” e que por isto “a universidade estadual deve ser um projeto do Estado como um todo”.
Esta posição também é partilhada pelo professor Francisco Xarão, integrante da comissão governamental para a criação da UERGS. Para ele, o texto do projeto de lei encaminhado à Assembléia foi redigido de forma sucinta propositadamente porque sua forma definitiva será dada pela sociedade gaúcha. E fez um apelo aos participantes dos encontros que participou: “Façam a universidade estadual !”. Também o vice-presidente da Comissão de Educação, da Assembléia, deputado Edson Portilho (PT), considera a proposta do Executivo estadual como um projeto inacabado. Entretanto, disse que as emendas que serão agregadas ao projeto original devem ter o cuidado de não descaracterizarem o objetivo maior da iniciativa que é o de permitir que os estudantes carentes tenham acesso à UERGS.
A forma de ingresso à UERGS é uma das tantas respostas que estão sendo buscadas nos encontros regionais promovidos pelo Fórum Democrático. Outras referem-se a origem dos recursos para a implantação e manutenção da universidade; a relação que manterá com as instituições gaúchas de ensino superior existentes; e as condições que serão oferecidas aos estudantes carentes para que se mantenham na UERGS; dentre outras.
Para esta semana estão previstas audiências públicas nas cidades de Santa Rosa e Santo Ângelo, no dia 26, e Ijuí e Cruz Alta, no dia 27. Na última das audiências públicas, que será realizada em Porto Alegre, no dia 28 de maio, serão recebidas as sugestões e propostas geradas nos encontros anteriores. Todo o material recebido será analisado pela Comissão de Educação e será utilizado para a elaboração de emendas ao projeto de lei enviado pelo Governo do Estado e também para embasar o voto que será dado por cada parlamentar, por ocasião da votação do projeto definitivo, em plenário.
04/21/2001
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