Zambiasi participa de Foro Consultivo do Mercosul
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, participa no Rio de Janeiro do Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do bloco. O evento, aberto na tarde desta quinta-feira (18) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ocorre em conjunto com a 32a Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
Segundo informou Zambiasi, em entrevista à Agência Senado, Lula destacou na abertura do Foro Consultivo a importância de órgãos como o Parlamento do Mercosul, que, constituído em dezembro de 2006, já é digno de credibilidade entre os países membros e tornou-se um canal importante para a construção da "cidadania mercosulina".O Parlamento do Mercosul veio trazer um teor mais político ao processo de integração, que vinha privilegiando os aspectos econômicos. Sérgio Zambiasi foi seu primeiro presidente pro tempore.
De acordo com Zambiasi, o Foro constitui instrumento fundamental para auxiliar os países membros na tarefa de propor medidas que visem a promover o bem-estar de suas populações.
- É fundamental avançar no processo de integração envolvendo estados, municípios e comunidades. Não há Mercosul sem a inclusão da cidadania - observou o senador.
Criado em dezembro de 2004, na cúpula de Ouro Preto, o Foro visa ao diálogo e à cooperação das autoridades dos diversos níveis federativos entre os diversos governos. Será composto por dois comitês, cada um com nove participantes de cada país membro: um dos municípios e outro dos estados, províncias e departamentos.
Zambiasi observou ainda que, durante todo o dia, ocorreram diversas plenárias para debater os objetivos do Foro e, ao final da tarde, foi realizada uma reunião sintetizando os debates. Nesta sexta-feira (19), o senador paraguaio Gonzales Nunes, novo presidente pro tempore do Parlamento do Mercosul, fará um relato dos últimos eventos relacionados ao órgão.
O Parlamento do Mercosul é composto por 18 parlamentares de cada integrante do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Eles não têm ainda o poder supranacional de elaborar leis que tenham validade em todo o bloco, mas representam as suas sociedades nos debates sobre os rumos da integração e acompanham de perto a tramitação, em cada Parlamento Nacional, dos projetos de lei e dos tratados internacionais que afetam a região.
Na tarde desta quinta-feira, chegaram ao Rio de Janeiro, para a Cúpula do Mercosul, os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, da Bolívia, Evo Morales, e do Equador, Rafael Correa. Eles se encontraram com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que preside a reunião.
Na pauta de discussões desta quinta (18) e desta sexta-feira (19) estão os rumos do processo de integração, com foco nas assimetrias existentes entre os Estados-Partes e as medidas necessárias para minimizar seu impacto. Deverá ser analisada ainda a proposta de ingresso da Bolívia no bloco.18/01/2007
Agência Senado
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