Zambiasi quer ônibus e vans escolares isentos de IPI, para modernizar a frota
O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) apresentou projeto de lei (PLS 323/04) isentando do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vans e ônibus de transporte escolar. O projeto de Zambiasi muda a Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que já previa a isenção de IPI para taxistas.
Em sua justificação, o senador explica que resolveu apresentar o projeto devido à preocupação com os vários acidentes ocorridos em todo o país envolvendo transporte escolar. Ele menciona, em especial, o acidente ocorrido em seu estado, o Rio Grande do Sul, em Erechim, onde um ônibus com 32 estudantes caiu no lago de captação de uma barragem e matou 17 crianças e adolescentes. O laudo da perícia apontou falhas de manutenção.
Zambiasi disse esperar que a medida proporcione uma melhora significativa no quadro atual, em que há vans e ônibus de transporte escolar circulando sem as condições ideais.
03/12/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
JOSÉ EDUARDO DUTRA QUER MODERNIZAR ÔNIBUS URBANOS
CDR aprova projeto que permite viagens de turismo em vans e micro-ônibus
Começa construção do 1º dos quatro navios que vão modernizar frota da Petrobras
Materiais escolares poderão ser isentos de PIS/Pasep e Cofins
Gilvam Borges anuncia acordo para garantir 100% de acessibilidade na frota de ônibus de Macapá
SP entrega mais 30 ônibus escolares para 12 cidades