NetSaber - Banco de Notícias

Embora a lei não especifique, normas infralegais em vigor estipulam que esses serviços só podem ser realizados por ônibus com capacidade mínima para 20 passageiros sentados. A restrição, segundo Lídice, tem sido alvo de questionamentos de usuários e prestadores do serviço. Ela propõe que a capacidade mínima seja reduzida para oito passageiros sentados.

Na opinião da senadora, a norma decorre da suposição de que as viagens implicam longos percursos. No entanto, afirma, trata-se de uma dedução equivocada, haja vista as reduzidas distâncias que separam diversas capitais do litoral brasileiro, bem como a proximidade de alguns estados do Sul com países vizinhos, que constituem alguns dos principais destinos de viagens turísticas.

— Estamos falando de viagens de pequenas distâncias, de viagens de 250 km, de 300 km, algo claramente possível de ser feito em outro tipo de transporte — disse Lídice durante a reunião da CDR.

Sem opções, acrescenta a senadora, grupos pequenos são obrigados a se deslocar em veículos superdimensionados, caros e inadequados aos seus interesses.

“Essa escolha resulta em serviços ineficientes do ponto de vista energético e do uso do espaço viário, contribuindo para maior congestionamento, desperdício de combustível e poluição ambiental”, justifica a parlamentar no texto do projeto.

Ao ler o relatório elaborado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), Benedito de Lira (PP-AL) argumentou que a mudança na lei servirá de estímulo ao turismo, com aumento na oferta de empregos no setor.

— Cremos que a mudança será pertinente e oportuna, principalmente porque o Brasil está se organizando para receber grandes eventos, como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016 — disse Benedito de Lira.

O PLS 657/2011 ainda será examinado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a qual caberá a decisão terminativa.

Artigos Relacionados