Zambiasi quer perdão de juros para estudante financiado pelo Fies
O governo deve oferecer alguma solução para os antigos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), preferencialmente com o perdão dos juros cobrados dos estudantes. A opinião foi manifestada nesta sexta-feira (11) pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), em discurso da tribuna. Ele informou que recebe diariamente inúmeras reclamações de alunos que contrataram os financiamentos e hoje estão inadimplentes porque não conseguem pagar suas prestações, em função dos juros cobrados.
Zambiasi comunicou que pretende, ao lado de outros senadores que apóiam a idéia, alterar projeto do governo que modifica as regras do Fies. A matéria será enviada ao Senado após exame na Câmara dos Deputados. Segundo o senador, enquanto os novos contratos vão cobrar juros de 3,5% de juros ao ano, conforme o projeto, os velhos contratos têm juros fixados em 10%, cobrados desde o momento em que o financiamento é concedido, o que acaba dobrando ou até triplicando o valor emprestado.
- Dez por cento ao ano fica insuportável para o estudante. Não é possível que um estudante e seus fiadores entrem para o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) porque não estão conseguindo pagar as dívidas do financiamento da escola onde estudaram para adquirir o seu diploma de nível superior - declarou o senador.
Por isso, ele disse concordar com a idéia do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) de que se adotem, para os antigos financiamentos do Fies, os mesmos critérios usados para a regularização das dívidas agrícolas e das dívidas fundiárias. Especialmente porque, avaliou, esse é um programa barato para o governo, se forem considerados os benefícios carreados para a educação. De 1999 para cá, acrescentou, desde que o Fies foi criado, o programa já auxiliou mais de 500 mil estudantes, a um custo que não chega a R$ 5 bilhões.
- A situação chegou a um ponto alarmante e algo precisa ser feito - enfatizou Zambiasi, que considerou positivo o projeto (PL 5413/09) que está na Câmara, prevendo a transferência da operação do Fies para o Fundo da Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Outra boa solução da proposta do governo, avalia ele, é a possibilidade de alguns alunos, quando formados, pagarem suas dívidas com a prestação de serviços ao público, como advogados em defensorias públicas, professores ministrando aulas na rede pública de ensino e profissionais de saúde prestando atendimento em localidades carentes.
Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) concordou com Zambiasi e disse que os juros cobrados dos alunos financiados pelo Fies deveriam ser simbólicos. Na mesma linha, os senadores Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Augusto Botelho (PT-RR) e Cristovam Buarque (PDT-DF) consideraram como mais justo que esses estudantes sequer pagassem juros, já que o esforço intelectual, enfatizaram eles, será revertido em benefício do país.
11/09/2009
Agência Senado
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