Zambiasi quer votar projeto que corrige dívidas antigas do Fies
O Ministério da Educação já alcançou 100 mil novos inscritos para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A partir deste ano a taxa de juros, que era de 6,5% ao ano, caiu para 3,5% ao ano para todos os cursos. O saldo devedor dos contratos já firmados também será reajustado pela nova taxa. O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), relator do projeto que reduziu os juros na Comissão de Educação, defendeu da tribuna a aprovação do PLS 539/09, que corrige a situação dos antigos devedores.
Segundo o senador pelo Rio Grande do Sul, o projeto - e que já está pronto para ser incluído na pauta de votações do Plenário - foi elaborado a partir de discussões entre estudantes, gestores do Fies e do Ministério da Educação (MEC), e o Congresso Nacional, através de suas duas Casas. Entre as alterações propostas está o fim da exigência do pagamento de obrigações contratuais dos estudantes em situação de comprovada dificuldade financeira para honrar seus compromissos.
- Esse projeto corrige injustiças do passado. Quando conseguirmos resolver esses empréstimos antigos, a questão do financiamento estudantil estará resolvida. Os antigos contratos levaram milhares de estudantes ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Essa inadimplência gerou, inclusive, crises familiares, pois estudantes pediram a tias e irmãos para serem avalistas. Como não conseguiram pagar o empréstimo, todos foram inscritos no SPC - afirmou Zambiasi.
Outro assunto abordado pelo senador Zambiasi foi o reajuste das aposentadorias superiores a um salário mínimo. Ele comunicou que o seu partido, o PTB, fechou questão a favor do aumento de 7,7% e também do fim do fator previdenciário. O senador acrescentou que os parlamentares petebistas também defenderão a aprovação do projeto apelidado de Ficha Limpa. Em aparte, o senador José Nery (PSOL-PA) voltou a defender a aprovação dos projetos em favor dos aposentados e das restrições aos candidatos condenados pela Justiça.
13/05/2010
Agência Senado
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