Zambiasi vai a Brasília negociar
Zambiasi vai a Brasília negociar
Cúpula nacional do PTB alega que questões regionais têm menos importância neste momento
O deputado Sérgio Zambiasi se reúne hoje à noite, em Brasília, com o presidente nacional do PTB, José Carlos Martinez, para tentar pela última vez evitar a intervenção no diretório regional. Martinez afirmou ontem que não deseja tomar essa medida, mas alegou que o compromisso assumido com o PDT de apoio a José Fortunati ao Palácio Piratini deve ser cumprido. Ele descartou a possibilidade de os líderes do PTB sustentarem apenas oficialmente Fortunati, sem se empenharem pela mobilização das bases. 'Eu não aceito apoio formal. Tem de entrar de cabeça na campanha ou é melhor nem participar', enfatizou Martinez, atribuindo a crise ao afastamento de Zambiasi da executiva nacional. 'Tenho muito respeito por ele, mas é preciso entender que há momentos nos quais a política nacional tem mais importância do que questões regionais', ressaltou.
Zambiasi declarou que a situação requer serenidade de ambas as partes e pediu mais sensibilidade da cúpula. 'Reconhecemos a autoridade da executiva nacional, mas queremos discutir o que é melhor para o partido no Estado', argumentou, lembrando que foi o PTB gaúcho o primeiro, em 1990, a propor a fusão com o PDT, conforme prega Martinez. O presidente regional, Iradir Pietroski, afirmou que o partido cumprirá as exigências, apoiando Fortunati, mas ressalvou que não poderá garantir sustentação dos militantes à candidatura. Segundo ele, a intervenção não tem fundamentos legais, pois nenhuma norma estaria sendo descumprida. 'Nunca nos negamos a fazer coligação em torno de Fortunati', alegou Pietroski, que presidiu reunião da executiva ontem à noite para preparar a posição que será defendida amanhã, em Brasília, junto à cúpula nacional.
O vice-presidente nacional, Roberto Jefferson, acha inevitável a intervenção, dizendo que o estatuto prevê isso 'para impedir acordo ou coligação em desconformidade com as decisões superiores'. Acusou falta de palavra dos gaúchos: 'Está cada vez mais nítido que empurram o problema com a barriga para nos dar pernada lá na frente'.
Assembléia avalia vetos sobre funcionalismo
A Assembléia Legislativa começa a apreciar na sessão plenária de hoje os oito vetos parciais do poder Executivo a projetos de lei relativos ao realinhamento salarial do funcionalismo. As matérias foram aprovadas no dia 5 de abril, prazo estipulado pela legislação eleitoral para a concessão de reajustes. Os vetos se referem a emendas apresentadas por deputados da oposição que estenderam benefícios para categorias não contempladas nos projetos.
O governo vetou, por exemplo, a proposição do deputado João Osório, do PMDB, que garantiu a conversão da Unidade Real de Valor aos vencimentos dos defensores públicos, delegados de Polícia e servidores militares de nível superior. A proposta original concedia a conversão apenas para os procuradores, desconsiderando a retroatividade a 1994. A alteração do projeto estabelece o pagamento dos atrasados.
Também sofreu veto parcial a proposta que concede realinhamento salarial para os ex-servidores da extinta Caixa Econômica Estadual devido à emenda do deputado João Luiz Vargas, do PDT, concedendo aos funcionários parcela autônoma de R$178,00. O veto parcial ao projeto de realinhamento salarial e parcela autônoma de R$ 210,00 para diversas categorias do funcionalismo também ocorreu porque emendas de Osório e Iradir Pietroski, do PTB, estenderam os índices para a Brigada Militar, o Instituto-Geral de Perícias e os servidores penitenciários de nível superior.
Tarso acredita em disputa eleitoral atípica
O candidato do PT ao governo do Estado, Tarso Genro, afirmou ontem que as eleições deste ano serão atípicas porque todos os partidos que estão na disputa já passaram pelo Palácio Piratini. 'Teremos um processo eleitoral mais rico. Não será uma campanha só contra o PT', avaliou. Tarso, que chegou domingo da Europa, começará amanhã roteiro pelo Interior para recuperar os 24 dias que ficou fora do Estado. O ex-prefeito preferiu não se colocar como o favorito da disputa, afirmando que o partido está se organizando para ganhar a eleição, mas sem projetar vitória no 1O turno: 'Não tenho pretensão nem arrogância para dizer isso no momento'. A coordenação da campanha e a direção estadual do PT se reuniram ontem pela manhã com os candidatos ao governo, a vice e ao Senado para definir os rumos iniciais para a disputa de outubro.
Tarso não descartou aproximação com o PDT e o PMDB em eventual disputa no 2O turno caso José Fortunati ou Germano Rigotto não cheguem à reta final. Apesar de não citar diretamente os candidatos e seus partidos, disse esperar que 'todos os que não têm simpatia pelo neoliberalismo estejam conosco'. O ex-prefeito elogiou o PMDB, enfatizando que é um partido de personalidade política e a saída do grupo de dissidentes que está no PPS deixou-o mais sóbrio e com posições nítidas. Sobre a arrecadação de recursos para a campanha, Tarso salientou as dificuldades naturais que o PT enfrenta junto aos empresários 'pelo receio de relacionamento com o partido'. Acredita, porém, que muitos mudaram de opinião a partir das administrações do PT. Segundo ele, a CPI da Segurança Pública não interferirá nem reduzirá a capacidade de arrecadação para a sua campanha em função das denúncias de utilização indevida de doações feitas ao PT em 1998.
Disputas atrasam liberação de verbas
As divergências políticas na bancada gaúcha do Congresso Nacional poderão inviabilizar a liberação de recursos ao Estado, aprovados para o Orçamento da União deste ano. Desde que assumiu a coordenação, a deputada Esther Grossi, do PT, não tem conseguido reunir os parlamentares para deliberar questões como essa que necessitam de aprovação de 22 dos 34 deputados e senadores. Ela reconheceu as dificuldades, mas atribuiu a situação aos compromissos de cada um. O ex-coordenador Darcísio Perondi, do PMDB, prevê que os parlamentares gaúchos voltarão a convergir só para o orçamento de 2003. 'Será difícil reverter o quadro', afirmou. A coordenação não obteve ontem assinaturas suficientes para encaminhar liberação da emenda que garante R$ 7,6 milhões à cultura, sendo R$ 3 milhões ao Theatro São Pedro.
Ex-diretor da Previ diz que Mercadante incentivou
O ex-diretor da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) Humberto Eudes Diniz declarou ontem que o deputado Aloizio Mercadante, do PT, foi peça fundamental para a participação do consórcio liderado por Benjamin Steinbruch, que comprou a Vale do Rio Doce. Segundo Diniz, Mercadante incentivou a entrada da Previ no negócio, dizendo que seria importante a formação de grupo nacional.
Lula garante que honrará o pagamento da dívida
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, garantiu ontem que, se vencer, honrará todos os compromissos com o mercado internacional, inclusive o pagamento da dívida externa. Ele criticou a declaração do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, de que os candidatos não deixam claro se seguirão as metas do atual governo na área econômica. 'Ele tem de deixar que, a partir de janeiro, o seu sucessor faça o necessário', afirmou Lula.
Paulo Renato irá depor sobre Vale do Rio Doce
O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou ontem que irá prestar esclarecimentos no Senado sobre as denúncias que fez relacionadas à cobrança de propina na privatização da Vale do Rio Doce. 'Não há problema em ir ao Senado', disse. Ressaltou não saber de nada além do já publicado. O ministro garantiu ainda que não conversou com o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre as acusaçõe s.
PFL e PPS firmam aliança no Estado
O deputado Germano Bonow, do PFL, formalizou ontem o ingresso na chapa do PPS ao governo do Estado. Ele disputará a eleição como candidato a vice-governador. O diretório regional do PFL aprovou pela manhã a sua indicação. Ao meio-dia, os dois partidos consolidaram a aliança. Eles cumprem hoje, em Guaíba. o primeiro roteiro de campanha. O PFL não deverá indicar candidato ao Senado para apoiar a reeleição de José Fogaça, do PPS. É possível que os dois partidos preencham somente uma das duas vagas, aderindo informalmente ao candidato do PTB, Sérgio Zambiasi. Bonow está no quarto mandato como deputado estadual e concorreu, em 2000, à Prefeitura de Porto Alegre. De acordo com ele, a indicação representou decisão partidária. Salientou que é o momento de o PFL integrar chapa ao governo. Sobre a eleição à Assembléia Legislativa, que poderá ser dificultada pela sua saída da disputa e pela candidatura de Onyx Lorenzoni à Câmara dos Deputados, Bonow observou que o partido concentrará forças nos vereadores de Porto Alegre, Reginaldo Pujol e Luiz Braz, para não perder a bancada.
Propaganda deve ser removida
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou a solicitação encaminhada pelo Ministério Público Federal para notificar os diretórios regionais dos partidos a suspenderem as propagandas de eleições anteriores que permanecem em muros e fachadas de prédios nos municípios do Estado. Eles terão o prazo de 15 dias para a remoção do material irregular.
O procurador regional eleitoral, Francisco de Assis Sanseverino, argumentou que a manutenção dessas propagandas fere o artigo 36 da Lei Eleitoral. Elas só serão permitidas a partir de 5 de julho. Segundo Sanseverino, o Código Eleitoral determina que os partidos também são responsáveis solidariamente pelos excessos praticados pelos seus candidatos e adeptos. Os que não atenderem à determinação do TRE dentro do prazo estabelecido estarão sujeitos à aplicação de multas que podem variar de R$ 21.282,00 a R$ 53.205,00, conforme a legislação. Os partidos que não cumprirem a determinação serão imediatamente notificados para pagarem a multa.
Rigotto e Klein discutem estratégias de campanha
Os candidatos do PMDB ao governo do Estado, Germano Rigotto, e ao Senado, Odacir Klein, reuniram-se ontem, no clube Caixeiros Viajantes, com prefeitos e ex-prefeitos do partido para unificar estratégias de campanha e apresentar linhas do plano de governo. Rigotto pretende evitar a polarização entre PT e PPS e não admite falar sobre apoio a outros partidos. Ele acredita que chegará ao 2º turno com o crescimento de seu projeto alternativo.
Serra visita Fenarroz e fala sobre eleição no RS
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, visita hoje a 12a Feira Nacional do Arroz (Fenarroz), em Cachoeira do Sul. Reúne-se com o presidente regional interino do partido, Sanchotene Felice, e líderes estaduais. Eles começam a discutir a chapa para concorrer ao governo gaúcho ou a possível coligação com o PMDB. Serra chegou ontem à noite a Porto Alegre, vindo de São Paulo. Retornará para Brasília às 17h de hoje.
Tucanos indicam Aníbal para concorrer ao Senado
O presidente nacional do PSDB, José Aníbal, foi indicado ontem pelo diretório de São Paulo candidato ao Senado. Como a ex-secretária estadual da Educação Rose Neubauer desistiu, Aníbal concorreu com a deputada federal Zulaiê Cobra. A outra vaga ficará para o senador Romeu Tuma, do PFL. Os dois partidos se coligarão no estado. Aníbal aproveitou para ameaçar com processo quem acusar o PSDB de práticas ilícitas no caso da Vale do Rio Doce.
Artigos
Terra de contrastes
Maria do Carmo Bueno
Os dados do Censo trouxeram à tona as contradições do nosso país. Temos de um lado uma camada muito pobre, 23 milhões de pessoas que vivem na miséria. Na outra ponta está o Brasil de Primeiro Mundo, onde são visíveis as marcas do desenvolvimento: produtividade agrícola, crescimento da renda, telefones, eletrodomésticos, avanços científicos, longevidade e qualidade de vida. Trazer os desfavorecidos para o Brasil próspero é o desafio a ser enfrentado.
Um dos contrastes que mais me chamou a atenção é o da educação, que melhorou sensivelmente nos últimos anos. Paradoxalmente, os ganhos dos professores permanecem baixos e a carreira, pouco atraente. Mesmo assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) determinou que, ao término da Década da Educação, ou seja, até 2007, todos os professores deverão estar habilitados em nível superior. Ocorre que só em nosso Estado, cujos índices são considerados excelentes, existe um grande número de professores que ainda não têm licenciatura plena. Só no magistério estadual, 18.388 docentes ativos se encontram nessa situação. Seus vencimentos são muito baixos e não possuem meios para pagar um curso de graduação como exige a lei. Se não forem estabelecidos novos incentivos, o ensino fundamental terá sérios prejuízos a partir de 2007.
Diante desses fatos, apresentei à Assembléia o projeto que é hoje a lei nº 11.743, de 5 de março de 2002, objetivando estimular as empresas a se associarem a esse esforço, financiando bolsas de estudo aos professores que necessitam completar sua formação pedagógica. Em contrapartida, as empresas poderão receber prestação de serviços dos beneficiários na implementação de projetos de alfabetização e aperfeiçoamento de seus empregados.
Há outras medidas governamentais em andamento, insuficientes, todavia, para atender à demanda. Penso ter encontrado uma forma de juntar a atividade estatal com o terceiro setor, oferecendo às empresas oportunidade de atender a sua função social e suprir as deficiências do poder público, numa tarefa de inegável importância para o bem comum. É uma tentativa de aproximar o Brasil próspero do Brasil pobre, diminuindo nossos contrastes.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO - A. Burd
PERGUNTAR NÃO CUSTA
1) As direções dos partidos, que não dão um passo sem conferir atentamente as pesquisas, poderiam incluir nas próximas uma pergunta específica sobre o tipo de campanha que mais apetece aos eleitores: com ou sem baixarias. Talvez determine melhoria do nível, que costuma descambar, transformando o confronto entre candidatos num lamentável espetáculo circense.
2) Na reunião a portas fechadas do PMDB com o candidato Germano Rigotto, ontem, o ex-secretário João Carlos Torres insistiu que o caminho deve ser um projeto de governo que deixe de lado a raiva. Preconiza linha sem ranço, que garanta o desenvolvimento e a inclusão social. Rigotto prometeu participação aos prefeitos, 'que na eleição anterior só recebiam ordens'.
PERDIDA
1) A direção nacional do PTB deixa a impressão de que não sabe para que lado ir diante do impasse criado pelo partido no RS; 2) Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2003 chegará amanhã à Assembléia.
S.O.S.
A governadora do Rio, Benedita da Silva, pediu ontem orientação a uma influente liderança do PT gaúcho sobre problema que enfrenta: a greve do magistério completou 68 dias. Hoje, receberá os conselhos.
BIÊNIO - 1) O Tribunal Regional Eleitoral elege, hoje à tarde, o novo presidente. Substituirá o desembargador Clarindo Favretto, cujo biênio se encerrará no final do mês. A tendência é pela escolha do desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, atual corregedor; 2) o Pleno do Tribunal de Justiça escolheu ontem os desembargadores Alfredo Englert e Danúbio Franco para atuarem no TRE. Englert poderá assumir a vaga de corregedor.
OPERAÇÃO LIMPEZA
Os partidos políticos deverão pôr mãos à obra a partir de hoje: os muros e a s fachadas de prédios sem propaganda ou multa pesada. Será limpar ou botar a mão no bolso. O Tribunal Regional Eleitoral vai agir com extremo rigor, como prevê a lei.
PRÓXIMA ATRAÇÃO
O programa eleitoral de Anthony Garotinho em rádio e TV será apresentado quinta-feira à noite. 'Ao longo de dez minutos que lhe cabem, não derramará uma lágrima', garante o marqueteiro Elísio Pires.
EXPLOSÃO
Todo novo ministro que assume a Previdência Social se horroriza com o futuro sombrio. José Cechin já era da área, mas sem o peso da responsabilidade. O que ele diz é que 'as reformas do atual governo conseguiram adiar por 20 anos a explosão do déficit'. Até lá, rezemos.
BARREIRA
Olíbio de Freitas, do PT de Uruguaiana, suou para conseguir sete assinaturas necessárias e ingressar com projeto de lei que proíbe contratação de familiares de vereadores em cargos de comissão no Executivo.
PROJEÇÃO
Luiz Eduardo Soares, que coordenou a área de segurança pública a convite do ex-prefeito Tarso Genro, será vice na chapa de Benedita da Silva ao governo do Rio. Esta semana, dará palestra na Universidade de Oxford, Inglaterra, sobre o projeto desenvolvido em Porto Alegre.
EM 1952
Há 50 anos, neste mesmo dia, o presidente Getúlio Vargas concedeu poderes a João Goulart para resolver divergências no PTB. Goulart havia deixado a Secretaria do Interior e Justiça do RS para ser eleito presidente nacional do partido.
APARTES
Com viagem de FHC à Europa, presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, assume Planalto amanhã.
Pelo discurso na posse, ontem à noite, acabou a lua-de-mel entre a Federasul e o governo do Estado.
No 'Programa do Jô', ontem à noite, José Serra deu nota entre 7 e 7,5 para o governo de Fernando Henrique.
PT não conseguiu sustar na Justiça, através de liminar, a criação de nova CPI do Demhab na Câmara.
Evolução: mulheres estão em chapas aos governos de nove estados.
Iron Albuquerque escolhido para 1º vice na chapa de Sanchotene Felice à presidência regional do PSDB.
Depois de 35 anos, fechou o café Estoril, o senadinho de Uruguaiana, onde políticos batiam ponto e boca.
Garotinho elege Ciro Gomes novo adversário para ataques. É o que está mais próximo nas pesquisas.
Velho ditado que campanhas ressuscitam: para os amigos, tudo; aos inimigos, nada; aos indiferentes, a lei.
Editorial
PROTECIONISMO É AMEAÇA AO BRASIL
O Brasil está cada vez mais ameaçado pelo protecionismo praticado pelos Estados Unidos e por países integrantes da Comunidade Européia. O prejuízo maior está, justamente, no setor da produção primária, pois o aumento do protecionismo dos países do hemisfério Norte nos tira, quase por completo, a possibilidade de competição no mercado comprador internacional. Tomemos, por exemplo, a lei, recentemente aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos, aumentando os subsídios à agricultura nos próximos dez anos. Se a simples manutenção dos atuais níveis de subsídios concedidos pelo governo norte-americano a seus produtores já representava um obstáculo aos produtos brasileiros, fácil é imaginar quão nocivo para os produtores brasileiros significará o seu aumento.
O Brasil, por meio de suas autoridades governamentais, notadamente dos ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura, sempre que se oferecem oportunidades para o debate da questão, tem protestado contra os subsídios concedidos aos produtores primários pelos Estados Unidos e pelos países europeus. Mas, ao que parece, nossos protestos têm caído no vazio. Daí a convicção de que não basta protestar, é preciso agir com mais rigor, batendo às portas da Organização Mundial do Comércio, para dar início a um processo contra a violação da chamada 'cláusula de paz' pelos Estados Unidos. Por essa cláusula, que faz parte do acordo agrícola da Rodada do Uruguai, o governo dos Estados Unidos estaria impedido de aumentar os subsídios à agricultura. Mesmo assim, o Brasil hesita em buscar a OMC para tentar barrar o aumento dos subsídios, como recentemente aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos.
Uma ação brasileira mais rigorosa nesse sentido poderia, também, fortalecer o Mercosul como instituição para discussão sobre a constituição da Alca, a pretendida Associação de Livre Comércio das Américas, bem como reafirmar a posição da diplomacia brasileira na defesa dos interesses de seus parceiros, Argentina, Uruguai e Paraguai, no bloco comercial do Cone Sul da América. E poderia, ainda, ter repercussão positiva por ocasião da Conferência de Cúpula, este mês, em Madri, quando estarão reunidos o Mercosul e a União Européia, para o debate de questões de interesse comum entre os dois blocos comerciais.
Topo da página
05/14/2002
Artigos Relacionados
João Ribeiro pede comissão para negociar com garimpeiros que ameaçam bloquear a Belém-Brasília
Zambiasi avalia crise institucional em Brasília
Zambiasi recebe agricultores e propõe repercussão do pleito em Brasília
Leilão de arroz irá negociar 70 mil toneladas
Brasil está disposto a negociar com EUA
Senadores não conseguem negociar com manifestantes