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Zoneamento: ferramenta para o desenvolvimento sustentável da cana

O zoneamento possibilita o efetivo planejamento da canavicultura, levando em conta a sustentabilidade da atividade.

O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio das secretarias do Meio Ambiente e de Agricultura e Abastecimento, disponibiliza para a sociedade uma nova ferramenta para o planejamento agrícola-ambiental, notadamente para o setor sucroalcooleiro. Trata-se do primeiro zoneamento agroambiental elaborado por um Estado a partir de parâmetros hidrográficos, físicos, topográficos e climáticos, entre outros, instituído por resolução conjunta assinada pelos secretários Xico Graziano, do Meio Ambiente, e João Sampaio, da Agricultura e Abastecimento.

O zoneamento possibilita o efetivo planejamento da canavicultura, levando em conta a sustentabilidade da atividade. Junto com o zoneamento foram estabelecidas, por resolução da Secretaria do Meio Ambiente, regras claras para o licenciamento de novas usinas de álcool no território paulista.

O zoneamento é mostrado por meio de um mapa, identificando as áreas pelas cores verde, amarelo e vermelho, permitindo a visualização daquelas com menor grau de restrições para a instalação de uma nova unidade industrial. As áreas marcadas em verde e em amarelo são consideradas adequadas para a atividade, com gradação que varia de verde-escuro, verde-claro e amarelo.

O verde-claro já indica limitações ambientais para o licenciamento de novas unidades, enquanto o amarelo significa restrições ambientais, com um maior grau de exigências. As áreas em vermelho são consideradas inadequadas e estão concentradas na faixa litorânea onde, além das grandes unidades de conservação do Estado, registram-se as maiores declividades de terreno.

1 - Como foi elaborado o Zoneamento Agroambiental?

O zoneamento foi elaborado pelas secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento para servir como uma ferramenta de planejamento para o setor sucroalcooleiro, tendo como diretriz o desenvolvimento sustentável da cana-de-açúcar no Estado.

Para a elaboração foram considerados fatores como clima, solo, declividade, presença de unidades de conservação no entorno e as bacias aéreas (qualidade do ar).

O zoneamento contempla níveis de utilização, identificados pelas cores: verde escuro (adequada); verde-claro (adequada, com limitações ambientais); amarelo (adequada, com restrições ambientais); vermelho (inadequado).

2 - O que acontece com as usinas já instaladas no Estado?

O zoneamento valerá para o licenciamento de novas usinas, com o objetivo de tornar sua implantação e funcionamento ambientalmente sustentáveis. As usinas já existentes terão de se adequar quando da renovação de suas licenças que será feito seguindo as normas em vigor.

3 - O que mudou para o licenciamento de usinas?

Por meio do zoneamento para o setor, o Governo do Estado elaborou uma ferramenta inédita no País. Ele leva em consideração não só fatores importantes como o clima e o tipo de solo da área, mas também fatores ambientais como a vulnerabilidade das águas subterrâneas, a disponibilidade de águas superficiais, a biodiversidade presente na área (com base no Projeto Biota - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado - Fapesp), as unidades de conservação, a declividade e a qualidade do ar.

4 - O Estado ainda contará com espaço para a expansão da cana-de-açúcar?

Sim. O zoneamento agroambiental mostra que ainda há áreas adequadas para a expansão do cultivo da cana. Segundo estimativas baseadas nos pedidos de licença para novas unidades, até 2010 a área da cultura poderá chegar a 6,2 milhões de hectares. (Texto: Assessoria de Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente)

Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

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