2007 será Ano Nacional Oscar Niemeyer
A Comissão de Educação (CE) decidiu nesta terça-feira (17) instituir 2007 como o "Ano Nacional de Oscar Niemeyer", em homenagem ao arquiteto carioca, que completa em dezembro 100 anos. Projeto nesse sentido (PLS 80/07), de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovado em decisão terminativa apenas um dia antes da exibição, às 20h desta quarta (18), no auditório Petrônio Portela, do documentário Oscar Niemeyer, A Vida é um Sopro.
De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo estabelecer a programação dos eventos comemorativos do centenário. O autor do projeto ressalta, em sua justificativa, a atividade ainda hoje desenvolvida pelo arquiteto, que, em sua "trajetória febril de realizações", estaria reafirmando sua condição de "arquiteto do mundo".
Relator da proposta, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou a homenagem ao "grande brasileiro", especialmente no ano em que se comemora o centenário do nascimento de Niemeyer. Diversos senadores também apoiaram o projeto, que foi aprovado por unanimidade.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) prestou sua homenagem ao arquiteto "como carioca". O senador Romeu Tuma (DEM-SP) elogiou o fato de se homenagear Niemeyer ainda em vida. Homenagem "mais do que merecida", na opinião do senador Marco Maciel (DEM-PE). Os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Marconi Perillo (PSDB-GO) recordaram contatos recentes com o arquiteto durante conversas sobre novos projetos destinados a Brasília e a Goiânia.
Comunicação
Oito requerimentos foram ainda aprovados pela CE nesta terça-feira. Um deles, de autoria dos senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Marconi Perillo e Marisa Serrano (PSDB-MS), pede a realização de audiências públicas para debater a regulamentação do artigo 221 da Constituição. Segundo esse dispositivo, as emissoras de rádio e televisão devem dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
Requerimento apresentado por Zambiasi, igualmente aprovado, solicita ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de planejamento familiar. Zambiasi assinou, juntamente com Romeu Tuma e Paulo Paim (PT-RS), requerimento que pede audiências públicas sobre os impostos que incidem sobre instrumentos musicais. Por sua vez, Flávio Arns (PT-PR) e Marisa Serrano pediram audiências sobre a pirataria na indústria audiovisual.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) é autor de dois requerimentos aprovados. Um deles determina a realização de um debate com o escritor Sílvio de Abreu, a respeito da influência das telenovelas na formação de crianças e jovens. O outro solicita que seja feito convite ao ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, para prestar esclarecimentos sobre a situação do Centro Regional Sul de Pesquisas Espaciais, em Santa Maria (RS).
Requerimento de Inácio Arruda, também aprovado, solicita que se convide o ministro dos Esportes, Orlando Silva, para falar sobre a organização dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro. Por último, foi aprovado requerimento dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para a realização de audiências públicas sobre a aplicação, na educação, de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
17/04/2007
Agência Senado
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