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À beira da reforma
Depois de quase dez anos de discussão no Congresso, a reforma do Judiciário entra, enfim, na reta final. O texto do senador Bernardo Cabral (PFL-AM), relator do projeto, será apresentado quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Entre as principais novidades, está a exigência de quarentena para os ocupantes de cargos no Poder Judiciário. Eles terão de ficar três anos sem advogar depois que deixarem as funções no poder público. Também mudam as regras para o ingresso na magistratura. Os candidatos a juiz terão de comprovar cinco anos de exercício da advocacia. Hoje, são necessários apenas três, o que dá margem a críticas sobre a inexperiência dos juízes.

Além do Conselho Nacional de Justiça, ao qual caberá o controle da atuação dos membros do Judiciário, Cabral vai propor outra medida polêmica: o fim dos julgamentos sigilosos de juízes. Eles passarão a ser públicos. O senador preservará a súmula vinculante, que impede decisões de primeira instância contrárias a jurisprudências firmadas nos tribunais superiores.

A criação do Conselho Nacional de Justiça, um dos pontos mais polêmicos da reforma, poderá frustrar a expectativa dos que defendiam um órgão externo de controle da atuação dos juízes. Bernardo Cabral dará um passo menor do que o esperado. Seu texto excluirá do conselho as duas vagas dos representantes da sociedade, que seriam indicados pelo Legislativo. Serão mantidos apenas os representantes indicados pela Justiça, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que terão o poder de julgar e punir juízes que cometeram delitos administrativos.

A mudança, que poderá levar o projeto de volta à Câmara, atende parcialmente à posição das entidades de classe dos juízes, que resistiam à idéia de ver representantes indicados pelo Senado e pela Câmara controlando o seu trabalho.

— Além de afetar a independência entre os poderes, havia o risco de que escritórios de advocacia ligados aos membros indicados pela classe política levassem algum tipo de vantagem — disse o desembargador Mário dos Santos Paulo, membro da comissão criada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para acompanhar o projeto.

Juízes temem falta de autonomia

Os principais pontos do texto de Cabral foram antecipados aos juízes no 17 Congresso na AMB, encerrado ontem em Natal. Eles pressionarão por pontos que consideram fundamentais, entre eles a substituição da súmula vinculante pela súmula impeditiva de recursos, que não afetaria as decisões de primeira instância, bloqueando apenas a aceitação de recursos que contrariassem jurisprudências de tribunais superiores.

— Com a súmula vinculante, a reforma provocará no Judiciário uma perigosa tendência de verticalização. O primeiro e segundo graus passarão a ser meramente uma via de passagem — lamentou o desembargador Cláudio Baldino Maciel, vice-presidente da AMB.

Embora tenha rejeitado a eleição direta para cargos de direção nos tribunais superiores, o texto de Cabral muda o critério de composição dos Órgãos Especiais (instância máxima dos Tribunais de Justiça), que hoje é definido pela antigüidade. Qualquer desembargador poderá ser escolhido. São os Órgãos Especiais que julgam delitos envolvendo magistrados como ocorreu com a máfia da Previdência no Rio.

A principal proposta da OAB encampada por Cabral é a do fim do nepotismo na contratação de funcionários do Judiciário. A nomeação de parentes para cargos comissionados será proibida, a não ser que entrem por concurso público.


FH discute combate ao terrorismo com Blair e Clinton durante jantar
CHILTERN HILLS, Inglaterra. O presidente Fernando Henrique Cardoso jantou ontem com o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, e o ex-presidente americano Bill Clinton, em Chequers, residência oficial de campo do premier. Embora a assessoria do presidente brasileiro sustente que ele viajou à Inglaterra atendendo a um convite de cortesia de Blair, Fernando Henrique teria aproveitado a oportunidade para debater com ele e com Clinton alguns pontos de sua carta, datada de 8 de outubro, enviada a vários chefes de Estado e Governo. Nela, Fernando Henrique reafirma sua preocupação com a agenda internacional, hoje dominada pelo terrorismo.

— O presidente pretende deixar claro que apóia o combate ao terrorismo, mas não deseja que o tema paralise a cooperação internacional em outras áreas. O Brasil, particularmente, se preocupa com a volatilidade do capital. O país depende do capital externo — disse um interlocutor do presidente.

Segurança reforçada no caminho para casa de campo

Antes de embarcarem para a Inglaterra, Fernando Henrique e dona Ruth tomaram café da manhã no Hotel Ritz, em Madri. O casal chegou ontem às 17h à Base Aérea de Brizenorton, onde cruzaram com oficiais e soldados do Exército britânico recém-chegados de Oman. No trajeto para Chequers, a uma hora e meia de Londres, o presidente enfrentou um congestionamento devido ao policiamento reforçado na região.

Em um dos portões de Chequers, os visitantes eram recebidos ontem por soldados com metralhadoras. Ao saber que Fernando Henrique faria um discurso na Assembléia Legislativa da França, para onde viaja hoje, Blair brincou:

— Também já fui convidado para falar no Parlamento francês. Antes, me tranqüilizaram, dizendo que o ambiente seria bastante favorável, em nada semelhante ao clima tenso da Câmara dos Comuns. Mas quando comecei a falar, alguns aplaudiram e outros vaiaram, claro. A direita francesa acabou me aplaudindo, uma forma de responder à esquerda que minhas idéias eram mais parecidas com as dela.


Genoino lidera prévia do PT para disputar governo de SP
SÃO PAULO. O PT de São Paulo escolheu ontem, numa prévia, seu candidato ao governo nas eleições de 2002. Favorito, o deputado federal José Genoino (PT-SP), da ala moderada do partido, disputou a indicação na legenda com o deputado estadual Renato Simões. O diretório paulista só deve encerrar a apuração amanhã. Por volta das 20h de ontem, tinham sido contados 10.639 votos de 84 cidades, 86,7% deles para Genoino.

— O PT governa 38 prefeituras, que reúnem metade da população de São Paulo. Numa aliança com outros partidos, podemos chegar a 60% — disse Genoino ao votar ontem de manhã junto com a prefeita Marta Suplicy e o deputado Aloizio Mercadante.

Genoino já começou a articular uma frente de centro-esquerda no interior, em busca de apoios do PPS e PV, além de PSB, PDT e PCdoB, aliados antigos no estado, para disputar a sucessão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ele retoma dia 9 uma maratona por 600 municípios, iniciada há oito meses, já com vistas às eleições de 2002.

No dia 30 de novembro, os petistas fazem seu encontro estadual e começam a montar o programa de governo. A polêmica no partido se concentra principalmente no tópico das privatizações promovidas por Alckmin quando ainda era vice do governador Mário Covas, que morreu em março. O grupo de Genoino, identificado com o provável candidato à presidência do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, quer mudar o estatuto público das privatizações.

Baixo quórum da prévia é motivo de briga interna

Genoino dificilmente terá o apoio de seu adversário na disputa. A briga interna é motivada pelo baixo quórum da prévia. De um total de 260 mil filiados, menos de 20 mil teriam comparecido, segundo estimativa do diretório. Para o grupo de Simões, houve um completo descaso da direção com a prévia.

— Um dia antes da prévia, não tínhamos sequer a lista dos locais de votação — reclama Simões.

Afiando o discurso de candidato, Genoino criticou Alckmin e Paulo Maluf.

— Pela prim eira vez a esquerda pode ser uma alternativa política majoritária em São Paulo para enfrentar o tucanato e, do outro lado, o malufismo e o seu velho discurso.

Genoino não teme ser atingido pelo desgaste da prefeitura de São Paulo, planejada para ser uma vitrine do modo petista de governar, mas com baixo desempenho nas pesquisas.

— Vai ser positivo para o PT se apresentar perante a população de São Paulo mostrando que sabe governar porque pegou a maior cidade da América Latina destruída financeira, ética e fisicamente e que agora começa a apresentar melhorias significativas — disse.


Marta: acusações contra Olívio são caso de polícia
SÃO PAULO. A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, defendeu ontem o governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, do PT. Uma fita divulgada pela CPI da Segurança Pública do Rio Grande do Sul revela que o coordenador da campanha eleitoral de Olívio, Diógenes de Oliveira, pediu à polícia que não reprimisse o jogo do bicho.

— Isso é um caso de polícia e o governador não tem culpa — declarou Marta.

Apoio a Erundina na chapa com José Genoino

Ao votar ontem na prévia do PT que escolheu o candidato do partido ao governo de São Paulo, Marta defendeu o nome da deputada federal Luiza Erundina (PSB) para ser candidata a vice na chapa de José Genoino.

— Acho possível e de bom senso. Erundina foi apoiada a vida toda pelo Genoino e nesse momento ela está se empenhando muito para que seu partido saia com o PT. Principalmente porque ela não deseja ser candidata — disse Marta, referindo-se à tentativa de dirigentes do PSB de lançar a ex-prefeita como candidata a governadora.

Já Genoino evitou alimentar expectativas em torno daquela que é considerada a “chapa dos sonhos” pelos petistas.

— Meu sonho é dirigir uma coligação política com o PSB, o PDT e o PCdoB. Tenho respeito pessoal e admiração política muito grande pela Erundina, e isso não diminuirá, sendo ela candidata numa chapa majoritária ou a deputada federal.

Buscando formar uma frente política “do PT para a centro-esquerda”, segundo Genoino, os petistas tentam criar uma chapa na qual a sigla indique o candidato a governador e um nome para o Senado. A vaga de vice pode ir para o PSB e a segunda para o Senado seria decidida entre o PDT e o PCdoB.


Itamar entre intelectuais e artistas
Com a ajuda do ex-ministro José Aparecido de Oliveira, o governador Itamar Franco (PMDB) deu ontem à noite seus primeiros passos em busca do apoio do meio artístico e intelectual à sua candidatura a presidente em 2002. Entre as cerca de 400 pessoas que foram ao coquetel em homenagem a Itamar e o aplaudiram na chegada ao apartamento de Aparecido, em Copacabana, estavam o economista Celso Furtado, o ex-ministro Oscar Dias Corrêa (ambos membros da Academia Brasileira de Letras), a atriz Lucélia Santos e o ator José Lewgoy, além de produtores culturais, e artistas plásticos.

O encontro serviu ainda para reaproximar a ala peemedebista fiel a Itamar da cúpula do PDT, representada pelo presidente nacional do partido, Leonel Brizola, e pelo deputado Vivaldo Barbosa. Numa sala reservada, os dois ouviram do ex-governador Orestes Quércia e do ex-deputado Paes Landim os cálculos que projetam a vitória de Itamar na prévia de janeiro, quando será escolhido o candidato peemedebista a presidente. O PDT deixou claro que caminhará com Itamar, se ele derrotar a ala governista do PMDB.

— Que bom seria se Itamar vencesse essas prévias — disse Brizola, que, após a decisão do mineiro de permanecer no PMDB, flertou com o pré-candidato do PPS, Ciro Gomes.

Sempre ao lado de Aparecido, Itamar voltou a pregar a unidade da oposição no pleito do ano que vem e disse estar disposto a abrir mão de sua candidatura, se for para viabilizar a união.

— Para enfrentar esse governo, o melhor é se unir. Eu não seria obstáculo — afirmou Itamar, que defendeu ainda uma reunião dos partidos de oposição para a elaboração de um programa comum.

Mentor do encontro, Aparecido disse que o objetivo foi homenagear Itamar que, em sua opinião, representa a resistência ao ideário tucano.

— É uma manifestação de apoio e prestígio a Itamar — explicou Aparecido, frisando que o comparecimento à homenagem não significava adesão à candidatura do governador.

Lucélia, por exemplo, disse ser amiga de Itamar há cinco anos, mas ressaltou que ainda não decidiu em quem votará. A atriz, que já participou de campanhas do PT, afirmou que, desta vez, não deverá se engajar no processo eleitoral.

— Os palanques são para os políticos. Adoro Itamar. Ele é meu amigo. Mas tenho uma decisão de não querer fazer campanha para ninguém. Não estou com energia para campanhas políticas. O mundo e o Brasil estão muito confusos — disse Lucélia, acrescentando, no entanto, que seu voto certamente será para um candidato de oposição.


Artigos

Dever do Estado
ROSINHA MATHEUS

Vivemos num país que não respeita seus idosos e lhes nega acesso a bens e serviços que garantiriam uma velhice digna e ativa. A mídia idolatra a juventude e pouca atenção presta aos que são fonte de sabedoria e experiência.

Esse é um importante desafio que o governo do Estado do Rio se impôs, criando uma política chamada de PAI (Programa de Atendimento ao Idoso).

No Estado do Rio, os idosos representam 11,2% da população, 110 mil deles vivendo abaixo da linha da pobreza. Executados pela Secretaria de Ação Social e Cidadania, os projetos do PAI estão ajudando a melhorar a vida dessas pessoas.

Por meio do Ligue Idoso (2299-5700), os idosos podem receber orientações sobre os seus direitos e fazer denúncias e reclamações de quaisquer formas de discriminação e desrespeito. Essas mesmas denúncias, inclusive, serviram para subsidiar a CPI do Idoso na Assembléia Legislativa.

Já a Vila Residencial do Idoso, inaugurada em julho, está dando um lar para os idosos retirados de asilos investigados por essa CPI. A primeira vila, em Itaboraí, tem 10 casas, cada uma com dois quartos, sala, cozinha e banheiro e capacidade para dois idosos. A previsão é de construir mais três vilas no Conjunto Habitacional Nova Sepetiba.

Recentemente, foi criado o Cheque Cidadão para a Terceira Idade. O cheque, no valor de R$ 50, está sendo distribuído para idosos que tenham renda familiar de até 1/3 do salário-mínimo por pessoa, e só pode ser utilizado na compra de remédios e alimentos. Há ainda os Jovens Cuidadores de Idosos, formados pela secretaria, para lidar com idosos portadores de deficiência, ajudar na higiene e prevenção de riscos.

Em breve, serão lançados o Bolsa Idoso, que distribuirá um auxílio de R$ 200 para os idosos com referência familiar, mas que vivam em asilos investigados pela CPI, a Cidade da Melhor Idade, o Centro Dia e o Centro de Convivência. A cidade, que está sendo construída numa área de 400 hectares em Paulo de Frontin, vai funcionar como uma espécie de hotel, com capacidade para atender a 688 idosos por mês. Lá, eles poderão se hospedar temporariamente e participar de atividades físicas, artísticas e culturais. O Centro Dia será uma espécie de creche para a terceira idade, onde os idosos que não têm com quem ficar poderão passar o dia, recebendo alimentação e assistências médica, psicológica e social, além de participarem de exercícios de fisioterapia. Juntos, os centros vão beneficiar mais de dois mil idosos por dia em vários municípios do Rio.

Nesta segunda-feira, será inaugurada a Casa 7.345, uma república com capacidade para receber oito idosos oriundos de abrigos fechados pela CPI, onde eles poderão ficar seis meses até que possam ser reintegrados à sociedade e ter condições de levar uma vida independente.

Colunistas

PANORAMA POLÍTICO – TEREZA CRUVINEL

O PSDB PAULISTA, que tinha uma profusão de presidenciáveis, começa a acomodar seus quadros, facilitando assim a vida do ministro José Serra e de outros tucanos. Se o ministro Paulo Renato sair mesmo candidato a vice do governador Geraldo Alckmin, o presidente do partido, José Aníbal, passa a sonhar mais alto com uma campanha ao Senado.

DE NORTE A SUL: assim está o ministro José Serra lançando o programa Bolsa-Alimentação. Hoje estará em Santa Catarina e quinta-feira irá à Paraíba. Na última quinta esteve em Rondônia. E assim o povo vai conhecendo o mais novo programa do Ministério da Saúde. E o ministro, claro.

O GOVERNO vai continuar batendo o pé contra um salário-mínimo de R$ 200, como quer o Congresso. Por enquanto, apostam alguns. Depende muito do rumo da campanha presidencial.
E-mail para esta coluna: [email protected]

Para todos

Na Bahia, o ex-pefelista Benito Gama, agora PMDB, deve sair candidato a governador com um palanque amplíssimo. Pelo andar das negociações locais poderá ter em seus comícios quatro candidatos à Presidência: além de Itamar, se ganhar as prévias, receberá Anthony Garotinho (PSB), Ciro Gomes (PPS) e o tucano que vier a ser escolhido. Neste caso, prefere José Serra, já que Tasso Jereissati é o da torcida de Antonio Carlos Magalhães. E, no segundo turno, se chegar lá, terá que dar lugar a Lula.

Línguas afiadas

Políticos que, de Brasília, ficam a analisar e comentar os feitos do presidente Fernando Henrique na sua viagem à Europa não perdoam. Dizem que em termos de factóides FH está ganhando longe de Cesar Maia.

Referem-se as más línguas à proposta de FH para criação do Estado palestino e o encontro familiar entre os casais Cardoso e Blair, ontem, em Londres.

Depois do riquíssimo brunch de ontem em Madri, mais uma maldade: foi-se o tempo do pão com café na periferia de Brasília.

Criatividade eleitoral

Orçamento público para ano eleitoral sempre tem suas artimanhas patrocinadas pelos políticos. Para o do ano que vem já foi identificada a malandragem em alta: as emendas de bancadas, normalmente destinadas às grandes obras, ou obras estruturantes como são chamadas, estão sendo fatiadas para atender a pequenos projetos ou setores mais identificados com os parlamentares.

É o que os políticos no Congresso chamam de rachadinhas. Em vez de destinar as emendas de bancadas a obras que têm o carimbo do governador, deputados e senadores racham as emendas para atender a projetos com suas digitais. Assim fica mais fácil mostrar ao eleitor que está trabalhando por ele.

Segundo o deputado petista Virgílio Guimarães (MG), vice-presidente da Comissão de Orçamento, são emendas genéricas que funcionam como um guarda-chuva para garantir pequenas intervenções nos municípios.

— Com essa prática, as obras estruturantes, necessárias aos estados, ficam abandonadas. Estão fazendo a clara opção pelo clientelismo — critica.

A corrida dos governadores a Brasília semana passada, quando foram fechadas as emendas, adiantou pouco. Prevaleceu o método dos parlamentares. Outros nem se preocuparam em tentar levar alguma. Itamar Franco, por exemplo, não mexeu uma palha, alegando que não recebeu nada do que pediu ano passado.

Se Tasso Jereissati vai entrar no programa do PSDB nem dirigentes tucanos garantem ainda. Mas o governador começa a gravar suas falas esta semana com Nizan Guanaes.

Movimentos táticos

A tese da união das oposições em 2002, que o governador Itamar Franco defendeu semana passada em Brasília, está de longe ser acordada entre os autores do processo. Mas preocupou muito não apenas seu partido, o PMDB. Diante dessa possibilidade, governadores dos partidos aliados planejam um grande encontro ainda em novembro. Consultado, Fernando Henrique gostou da idéia.

A decisão sobre o formato do encontro ainda não está fechada nem a data confirmada. Mas alguns deles — governadores do PSDB, do PMDB, do PFL e do PPB — já trocaram idéias básicas e estão buscando a garantia de um bom quórum. Seria mais uma tentativa de evitar o que para muitos — políticos e analistas políticos — já é uma realidade: a desarticulação dos partidos nas eleições do ano que vem. Trata-se, por ora, de uma tarefa quase impossível: mantê-los unidos em torno de um projeto que não se sabe ainda por quem será tocado.

Nessa reunião de governadores aliados, pensada pelos três que fizeram o primeiro encontro em Brasília — Tasso Jereissati, Roseana Sarney e Jarbas Vasconcelos —, seriam discutidas questões as mais objetivas possíveis como o critério para a escolha do candidato governista e a data de definição dessa candidatura. Tem muita gente achando que março pode ser tarde demais.

Muito provavelmente não chegarão a lugar algum, mesmo porque a burocracia da sucessão será conduzida pelos dirigentes partidários e candidatos. Mas estarão cumprindo (ou tentando) o objetivo primeiro da reunião: expor o poder de fogo das forças governistas como uma resposta ao movimento de Itamar Franco rumo à aliança dos partidos de oposição.


Editorial

Rotina sinistra

Conclusões da CPI do Idoso, da Assembléia Legislativa do Rio, que terminou seus trabalhos no último dia 22: de 129 asilos visitados, foi constatado que 62% funcionam irregularmente. Não se trata de deslizes burocráticos ou pequenas falhas, embora, é claro, estas também existam em grande número. O quadro traçado pela comissão é de verdadeiro horror: idosos sofrendo maus-tratos, até mesmo tortura, sendo mantidos em cárcere privado, acorrentados ou amarrados.

A CPI recomendou à Vigilância Sanitária que feche esses asilos.

É natural e necessário, mas será suficiente? Algumas das instituições que apresentavam sérias irregularidades já tinham sido inspecionadas pela CPI em março, quando os mesmos problemas foram encontrados. Ou seja: nada foi feito para remediar esta situação, de lá para cá. Como aliás não tem sido feito há muito tempo, porque as denúncias repetidas desembocam sempre na mesma sinistra rotina do noticiário sobre as instituições para idosos, desde e antes do caso extremo da Clínica Santa Genoveva, onde em 1996 morreram mais de cem idosos. O mesmo se pode dizer da constatação de que é preciso fechar os muitos asilos clandestinos no Rio.

Conclui-se que falta uma política oficial, do estado e do município, para o idoso que inclua cadastramento, controle e fiscalização permanente dos asilos. Enquanto persistir essa lacuna, os efeitos de investidas esporádicas da fiscalização, ou mesmo de comissões parlamentares de inquérito, serão sempre temporários, e as cenas de horror voltarão a se repetir. Em um país em que a parcela de idosos tende a ser cada vez maior na população, este é um grave problema.


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10/29/2001

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