A força que não vem
A força que não vem
O governo tenta traçar medidas concretas para que tropas federais ajudem o governo do Rio no combate à criminalidade. A crise no Ministério da Justiça contribuiu para atrasar a operação que deverá ser estendida ao Espírito Santo
O uso da expressão força-tarefa tornou-se comum entre integrantes do governo. Nos últimos 30 dias, Miguel Reale Júnior, quando ainda era ministro da Justiça, e Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República, recorreram à idéia de criação de um grupo com representantes estaduais e federais para combater o crime organizado em duas situações diferentes.
Ontem foi a vez do novo ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, usar a expressão ao acertar com presidente Fernando Henrique Cardoso a criação de um grupo federal para atuar no Espírito Santo, sem a presença de policiais estaduais. A primeira ação será preparar lista com testemunhas de crimes que estão recebendo ameaças.
O primeiro a utilizar a expressão, entretanto, foi Reale, no último dia 16. A força-tarefa era uma resposta do Palácio do Planalto ao atentado a bomba contra a Secretaria de Direitos Humanos do Rio, ocorrido dois dias antes. No início, a governadora do Rio, Benedita da Silva (PT), recusou a proposta, mas acabou aceitando a idéia federal. Apenas na última quarta-feira é que a força-tarefa foi oficialmente criada.
Na segunda-feira (8), Brindeiro usou a expressão força-tarefa ao revelar que iria arquivar o pedido de intervenção federal no Espírito Santo. O procurador-geral, em entrevista coletiva, disse que a idéia de Fernando Henrique para o Espírito Santo era o uso de uma força-tarefa para combater o crime organizado. O arquivamento de Brindeiro levou Reale Júnior, favorável à intervenção, a se demitir.
Copa do Mundo
Se a implantação da força-tarefa no Espírito Santo demorar tanto quanto a do Rio, teremos mais de um mês para alguma ação começar a funcionar. Depois de quase 30 dias do anúncio de Reale, o presidente publicou no Diário Oficial da União o decreto de criação da força-tarefa no Rio, que é coordenada por um delegado da Polícia Federal Getúlio Bezerra. Ontem, em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, Bezerra justificou o atraso na implantação da força-tarefa por conta dos feriados nos dias dos jogos do Brasil e da mudança de comando no Ministério da Justiça no início da semana.
A publicação do decreto foi único avanço da força-tarefa para o Rio desde o anúncio de Reale no último dia 16. Mesmo assim, a idéia dessa força como solução para os problemas da violência ganhou tanto respaldo que imagina-se criar outros grupos especiais de combate ao crime organizado em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.
‘‘A simples criação de uma força-tarefa não resolve o problema da violência. É preciso um trabalho constante e investimento no trabalho de investigação para frear o crime organizado’’, diz o professor de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ignacio Cano, um dos maiores especialistas brasileiros em Segurança Pública.
O professor afirma que existe diferenças entre as forças-tarefas no Rio e no Espírito Santo. ‘‘No Rio, o grupo seria formado por integrantes do estado para combater o crime organizado. No Espírito Santo, o crime organizado está infiltrado entre os próprios integrantes do estado. O trabalho é completamente diferente.’’
Intervenção
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Orlando Fantazzini (PT-SP), foi recebido em audiência por Fernando Henrique Cardoso ontem à noite para conversar sobre a decisão de Brindeiro de arquivar o pedido de intervenção federal no Espírito Santo. O parlamentar quer que seja reconsiderada a hipótese de intervenção no Estado.
Fantazzini também tentou uma audiência com Brindeiro, mas não obteve resposta. Decidiu, então, protocolar na procuradoria o ofício em que pede o reexame do arquivamento do pedido de intervenção. Brindeiro disse em entrevista que a decisão de desarquivar o pedido de intervenção federal no Espírito Santo é de responsabilidade exclusiva do presidente da República. Segundo ele, essa é uma prerrogativa constitucional.
A arquivamento de Brindeiro causou danos na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), formado por 16 entidades e órgãos públicos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e duas organizações não-governamentais (ONGs) anunciaram a renúncia dos representantes do Conselho. O Ministério da Justiça não quis comentar o assunto. O novo ministro só fará pronunciamentos públicos na próxima semana, depois de reestruturar a equipe ministerial.
Arsenal em Minas
A Polícia Militar estourou na noite de quarta-feira um depósito de armas e munições que funcionava em uma casa em Belo Horizonte. O arsenal — parte dele importado ou de uso exclusivo das Forças Armadas — foi apreendido a partir de denúncias de vizinhos. A ação se baseou em um mandado de busca e apreensão expedido pela 4ªVara Criminal.
No local, os policiais encontraram três máquinas de fabricação de munição, 97 municiadores de calibre 38 e 215 pacotes de pontas de chumbo de diversos calibres, granadas e armas de vários tipos, além de munição para metralhadoras antiaéreas.
O armamento estava na casa do comerciário José Inário Barbosa de Santana, de 34 anos. Preso e levado para o Departamento Estadual de Operações Especiais, Santana acabou sendo liberado depois de apresentar registro da maioria das armas encontradas.
De acordo com os policiais, boa parte da munição, incluindo os cartuchos da metralhadora anti-aérea, calibre Ponto 50 — de uso restrito das Forças Armadas —, são antigos e não servem mais para uso. Os investigadores afirmam ainda que a granada está oca e, assim como as bombas de gás, já não possui poder ofensivo.
Segundo a assessoria de comunicação da PM, o comerciário apresentou uma licença de atirador esportivo vencida. Mesmo assim, foi autuado por porte ilegal de armas e contrabando e responderá ao inquérito em liberdade. O comerciário assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), espécie de inquérito simplificado, em que se compromete a comparecer ao juizado especial criminal, quando for chamado para a audiência, informou o delegado Marcos Silva Luciano, da Delegacia Especializada em Armas e Munições.
A polícia suspeita que o comerciário seja fornecedor de quadrilhas que atuam na região. Procurado na tarde de ontem, Santana não foi localizado para comentar o caso.
Vitória lidera criminalidade
Livre da intervenção federal, pelo menos por enquanto, o Espírito Santo amarga índices preocupantes com relação à criminalidade. Dados de 1999 a 2001, divulgados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, revelam que Vitória foi a capital brasileira com mais homicídios por número de habitantes em 2001. Foram 63,2 mortes para cada 100 mil pessoas, ficando Porto Velho com a segunda colocação: 58,7 assassinatos por 100 mil habitantes.
Mas em números absolutos, São Paulo continua sendo a cidade mais violenta do país. Em 2001, foram registrados 5.174 assassinatos, o que corresponde a 49,3 crimes por 100 mil pessoas.
De acordo com especialistas, os índices de São Paulo podem parecer assustadores, mas refletem o fato de ela ser a maior cidade da América do Sul em número de habitantes. Mesmo assim, no ranking brasileiro, aparece em quarto lugar quando comparada com as outras 26 capitais e o Distrito Federal, ficando atrás, do Recife, que tem 49,6 mortes por 100 mil habitantes. O Rio vem na quinta posição, com 35,6 assassinatos.
À espera de dólares
Governo concede isenção da CPMF, o imposto do cheque, para aplicações em bolsas de valores. Objetivo da medida é atrair investidores estrangeiros, que hoje preferem comprar ações de empresas brasileiras no mercado de Nova York
Os negócios com ações brasileiras vêm atrapalhando as contas externas do país. No primeiro semestre deste ano, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a maior do país, teve mais saída do que entrada de capital estrangeiro. A diferença ficou negativa em R$ 392 milhões. Com a desvalorização do real, a notícia foi preocupante.
Para atrair dólares para o mercado de ações no Brasil, o governo anunciou ontem a isenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas bolsas. A nova regra passa a valer a partir de segunda-feira. Assim, os negócios fechados ontem, que serão liquidados na segunda, já estão isentos do imposto do cheque.
A reivindicação das bolsas para livrar-se da CPMF é antiga, desde que a contribuição era um imposto, como nome de IPMF, no início da década de 90. ‘‘O difícil foi demonstrar que as bolsas mereciam um tratamento diferente de outros investimentos porque movimentam dinheiro que vai diretamente para as empresas, para a geração de empregos. Sem querer ser piegas, o dinheiro tem um destino social’’, defende o superintendente da Bovespa, Gilberto Mifano.
A emenda constitucional para livrar o mercado de ações do tributo era empurrado com a barriga pelo governo, que não via com bons olhos a perda de arrecadação. No ano passado, finalmente o projeto avançou no Congresso. A emenda foi promulgada há um mês e recebeu tratamento prioritário para o governo na regulamentação. Na preocupação em atrair dólares, há uma surpresa extra para os estrangeiros: eles ficarão livres da CPMF também ao entrar com os recursos no Brasil ou ao levá-los de volta para o exterior.
Analistas de mercado não vêem com muito otimismo a mudança. Carlos Camanho, diretor da GAP Asset Management, estima em cerca de R$ 4 milhões os recursos que deixarão de entrar nos cofres do Tesouro Nacional por conta da isenção — a Bovespa negociou R$ 490 milhões só no dia de ontem. É que os fundos de investimentos em ações e as instituições financeiras já são livres da contribuição. A CPMF incide, assim, nas aplicações realizadas diretamente por pessoas físicas ou empresas, brasileiras ou estrangeiras.
Para o economista-chefe do BicBanco, Luiz Rabi, é difícil atrair novos investidores daqui ou do exterior com a situação econômica do país. ‘‘Bolsa nenhuma no mundo consegue ser atraente com juros tão altos quanto os que nós temos’’, diz. É mais rentável manter o dinheiro na renda fixa do que comprar ações. Além disso, os juros altos diminuem o lucro das empresas e portanto deixam as ações menos atraentes.
Mesmo assim, Mifano, da Bovespa, acha que tem boas razões para otimismo. Ele espera atrair uma parte do dinheiro aplicado por estrangeiros em ações brasileiras na bolsa de Nova York — 35% do total de negócios com ações de empresas nacionais estão lá. Com a CPMF, o custo de uma operação de compra ou venda de ações na bolsa paulista era dez vezes superior ao de uma operação em Nova York. Agora a operação na Bovespa ficará só 10% mais cara. Analistas acham que ainda é melhor para alguns investidores ficar lá fora, livre dos riscos do real. Mifano acha que não. ‘‘É melhor comprar no país onde está a sede da empresa porque será mais fácil vender as ações depois’’, diz.
Balanço
Até junho, a saída de recursos estrangeiros da Bovespa foi superior à entrada em R$ 392 milhões
Cerco à máfia da gasolina
Ministério Público, Procon e Polícia Civil se unem à Agência Nacional de Petróleo para combater a venda de produtos adulterados em Brasília
A máfia dos combustíveis adulterados ganhou um adversário de peso na capital do país. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) e a Polícia Civil firmaram convênio, ontem, com o objetivo de prevenir e coibir a venda de combustíveis adulterados, principalmente a gasolina, em Brasília. Essas instituições trabalharão em conjunto, com assistência técnica da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e esperam contar com a denúncia dos consumidores para chegar aos responsáveis pelas fraudes.
No Distrito Federal, pesquisa de amostragem feita pela ANP em março passado constatou problemas de adulteração de combustíveis em 7,9% dos postos analisados. ‘‘Com a divulgação dessa ação, esperamos inibir a fraude em até 50% dos casos’’, diz o procurador-geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes. De acordo com Sabo, o teor público e pedagógico da ação alertará tanto donos de postos infratores, que diminuirão o uso do combustível com característica alterada, quanto consumidores, que estarão mais informados sobre os próprios direitos.
Responsável pela coordenação dos trabalhos em Brasília, o MPDFT conta com o Procon para a coleta das análises e com a Delegacia do Consumidor (Decon) para as devidas autuações. ‘‘Em 90 dias teremos uma avaliação detalhada desse problema no Distrito Federal’’, garante o promotor de Justiça Leonardo Bessa. A radiografia será mais rápida em Brasília, avalia Bessa, porque o número de postos de combustíveis locais não chega a 300. ‘‘Além disso, o laboratório de análises da ANP fica em Brasília. Essa proximidade física será benéfica para nós’’, destaca.
A fiscalização para combater uma possível ação da máfia dos combustíveis no Distrito Federal começará na primeira semana de agosto. Todos os envolvidos na ação estão confiantes. ‘‘O consumidor será o grande vencedor’’, diz Oswaldo Morais, diretor-presidente do Procon. ‘‘Temos muitas denúncias. Mas a distância entre os órgãos dificultava a punição. A demora em punir propicia a infração’’, acrescenta o delegado da Decon, Antônio José Romeiro.
Em quase todos os estados do país, os ministérios públicos intensificaram as investigações sobre os combustíveis. Em Minas Gerais, o promotor mineiro Francisco José Lins do Rego Santos — que investigava uma rede de adulteração em Belo Horizonte — acabou assassinado no início deste ano.
Gasto com gás de cozinha triplica
A participação dos gastos com gás de cozinha no valor do salário mínimo triplicou nos últimos seis anos. Segundo relatório do Unibanco Research, o fim do subsídio e os sucessivos aumentos promovidos pela Petrobras este ano levaram o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) a valer mais de 12% do salário mínimo, atualmente em R$ 200. Em 1996, diz Carlos Albano, analista do banco, o botijão de gás equivalia a 4% do salário. Só neste ano, o preço do botijão de 13 quilos subiu 32,4% para o consumidor. A conta não considera o último aumento, de 6,2%, anunciado no início do mês. ‘‘Com esse aumento, o botijão pode chegar a valer mais de 14% do salário mínimo’’, calcula o superintendente de relações institucionais do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), José Agostinho Simões.
Artigos
Voto de cabresto
Renato Ferraz
Na eleição de 1989, ocorreu um fenômeno curioso em alguns municípios do sertão nordestino: Lula ganhou no primeiro turno, Collor ficou em segundo e Covas em terceiro. No segundo turno, Collor ganhou em todos. Nem todos os votos dados anteriormente a Covas foram para Collor. Eleitor de Lula também mudou. Daí por que fico sempre desconfiado com as pesquisas eleitorais. Elas não conseguem captar uma ação ainda muito em voga pelo país: o voto de cabresto, mudado à força, suscetível a pressões. Basta o prefeito e os vereadores entrarem em ação. Para muitos brasileiros, está em jogo no período eleitoral o próprio futuro (o emprego, os negócios, o cimento e o trator que a prefeitura cede para uma obrazinha qualquer).
E isso não é privilégio dos lugares que cientistas sociais chamam de grotões. Vale aqui para o Distrito Federal, cuja parcela da população dependente do poder público se mantém imensa. Essa constatação pode ser sentida até nos números do eleitorado local, que, vertiginosamente, aumentou 17,8% em relação a 1998. Em todo o país, o crescimento foi de apenas 4,9%. Esses inusitados dados não seriam resultado da conhecida política de doação de lotes? Não seria por essa razão que as taxas de migração para o Distrito Federal superam as demais registradas em outras regiões?
Durante os quase oito anos de governo Fernando Henrique, várias ações descentralizadoras de poder foram tomadas. Hoje, cabe aos moradores daquele longínquo município a escolha dos conselheiros que irão gerir e fiscalizar o dinheiro da saúde ou da educação, que passou a cair em contas específicas e pode ser mais bem administrado. Mas só o correligionário de plantão participa desses conselhos de gestão — e sempre sob a orientação do prefeito-tutor.
Segundo os dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitorado está mais experiente (a maioria tem mais de 35 anos), mas os jovens cada vez mais estão mostrando desinteresse pela política. Bobagem tentar entender isso — que, no fundo, não quer dizer nada. O eleitor que define ainda parece ser semelhante a esse do DF, que vai para o lugar onde tem um lote, que faz o que lhe mandam. Cidadania, livre exercício do direito de voto e consciência infelizmente continuam a ser apenas palavras charmosas usadas por intelectuais.
Editorial
EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO
Houve quem fizesse promessas. Outros admitiram erros. Reforçaram seus acertos. Detalharam seus projetos e propostas. Durante a semana, os eleitores brasileiros puderam conhecer um pouco melhor os candidatos à Presidência da República, sabatinados em dez minutos diários pelos apresentadores do Jornal Nacional. Ciro Gomes, do PPS, Anthony Garotinho, do PSB, José Serra, do PSDB, e Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, apresentaram-se aos cidadãos brasileiros por dez minutos no último bloco do principal noticiário televisivo do país. Falaram de suas idéias, foram confrontados com seus problemas. E, de certa forma, disseram ao país por que julgam ser capazes de governar o Brasil.
Outras aparições do mesmo tipo estão previstas em outras emissoras. No início de agosto, haverá o primeiro debate com todos os candidatos. É a repetição saudável do espírito que dominou os meios de comunicação nas eleições de 1989. Fruto, talvez, do fato de estarmos assistindo agora a uma eleição mais disputada que as duas anteriores, que gera, portanto, mais interesse e mais notícia. O fato, porém, é que a rotina do debate político, praticada em séries de entrevistas como as do Jornal Nacional ou nos debates que virão, é fundamental para o pleno exercício da democracia e do direito de votar.
Só vota bem quem tem informação. Só vota bem quem conhece a fundo as idéias dos candidatos. Quantos equívocos e preconceitos podem ser desfeitos nessas entrevistas? Quantas dúvidas podem ser esclarecidas? É do confronto de idéias que o eleitor pode extrair o que cada candidato tem de melhor e de pior. E encontrar nas idéias dos homens que se apresentam com a pretensão de governar o país as que mais se assemelham com as suas.
É importante anotar que, nessas ocasiões, os candidatos não estão embalados pelo papel de presente dos marqueteiros, não lêem os scripts dos próprios programas eleitorais. São confrontados com assuntos delicados, com perguntas espinhosas. E a habilidade, ou não, que demonstrarão em sair das armadilhas é valioso elemento para a avaliação do eleitor. Clareza de idéias, firmeza de princípios, convicção quanto ao rumo para o qual deseja conduzir o Brasil. Esses são os elementos colocados à disposição do cidadão, ao vivo, sem roteiros pré-estabelecidos.
Quanto aos meios de comunicação, quando oferecem ao cidadão essa oportunidade, cumprem de forma brilhante o seu papel na sociedade. Contribuem para o fortalecimento da democracia.
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07/12/2002
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