A hora de Serra
A hora de Serra
A nomeação de José Roberto Vieira da Costa para a Secretaria de Comunicação é um claro sinal de que o ministro da Saúde começa a ganhar a corrida pela candidatura presidencial do PSDB
Como Fernando Henrique Cardoso no final do mandato de Itamar Franco, o ministro da Saúde, José Serra, começa a mandar no governo. O PSDB recebeu a notícia da nomeação de José Roberto Vieira da Costa, o Bob, para a Secretaria de Comunicação de Governo como um claro sinal de que começa a se consolidar no Palácio do Planalto a preferência por Serra na corrida pela sucessão em 2002. ‘‘O cargo de secretário de comunicação é político. Não é técnico. Bob é competente, mas há outras pessoas competentes, não ligadas ao ministro, que poderiam ter sido escolhidas’’, avaliou um deputado do PSDB. A preocupação dos tucanos, principalmente os ligados ao governador Tasso Jereissati (Ceará), é que Serra se torne o homem forte dessa fase do governo
Outra indicação do atual prestígio de Serra foram os rasgados elogios que recebeu ontem do presidente. Serra foi eleito pela revista World’s Link, editada pelo Fórum Econômico Social, como um dos ocupantes de um imaginário ‘‘Ministério Mundial’’. A briga de Serra para quebrar as patentes dos medicamentos contra a Aids foi considerada “admirável’’ pela revista. ‘‘Quem é o presidente que pode contar na sua equipe com um dos melhores ministros do mundo?’’, perguntou o presidente. ‘‘E não foi o Jutahy quem indicou’’, brincou em reunião com deputados no Palácio Alvorada. Jutahy Júnior (BA), é líder do PSDB na Câmara e um entusiasmado cabo eleitoral de Serra.
Orçamento milionário
A Secretaria de Comunicação de Governo, que agora será ocupada por um ex-assessor de Serra, coordena um orçamento anual de publicidade de R$ 500 milhões, considerados os Ministérios, autarquias e empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil. Em 2002, todas as campanhas governamentais deverão ser realizadas no primeiro semestre, em razão das eleições de outubro. Discreto, Bob só foi notícia ao denunciar o lobista Alexandre Paes dos Santos por suposta tentativa de chantagem contra assessores do Ministério da Saúde.
Outros eventos políticos são esperados ainda para este fim de ano como sinal claro de que Fernando Henrique fez sua opção pela candidatura de Serra. Um dos movimentos mais aguardados é a nomeação do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O cargo ficará vago em janeiro, quando Francisco Gros assumirá o lugar de Henri Phillipe Reischtul na presidência da Petrobras. Reichstul pediu demissão há duas semanas, por problemas de saúde, mas estava desgastado com o seu chefe direto, o ministro José Jorge, do PFL.
O nome mais cotado ontem para assumir o BNDES é o do economista Andrea Calabi, que foi secretário-executivo de José Serra no Ministério do Planejamento de 1995 a 1996. Calabi trabalhou na fase de implantação do Plano Real e, como Reichstul, é extremamente ligado a Serra. Calabi presidiu o BNDES antes de Gros. Ele deixou o cargo, em 2000, depois de desentendimentos com o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias. Sua nomeação seria uma compensação à saída de Reichstul, o mais importante cargo no governo hoje ocupado por um aliado de Serra.
A nomeação de Calabi, no entanto, não estava confirmada até o início da noite. Técnicos da área de energia, cuja condução é hoje compartilhada por José Jorge e o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, defendiam a indicação de um técnico sem envolvimento político por causa dos financiamentos relacionados ao programa de contenção da crise de fornecimento de energia, que envolvem linhas de crédito para a construção de novas hidrelétricas, linhas de transmissão e para as empresas distribuidoras.
O ALTO COMANDO DE SERRA
O ministro da Saúde, José Serra, é um dos políticos com maior influência no governo Fernando Henrique. Segundo seu adversário Ciro Gomes, em entrevista ao Correio de domingo passado, ‘‘Serra é o camarada que mais gente tem na burocracia brasileira’’.
Martus Tavares
O ministro do Planejamento ganhou destaque ao trabalhar com José Serra. Martus foi chefe da assessoria técnica da liderança do PSDB na Câmara quando Serra era deputado e líder da bancada do partido. Por ser cearense e ter pretensões políticas, transita também pela área de influência de Tasso Jereissati.
Andrea Matarazzo
Secretário de Comunicação de Governo e já escolhido embaixador na Itália , é tido como futuro coordenador da campanha de José Serra à presidência. Assessores palacianos queixavam-se que ele cuidava mais da campanha do ministro que da imagem do presidente Fernando Henrique .
Andrea Calabi
Ex-presidente do BNDES, deve voltar para o banco novamente por influência do ministro. No governo Fernando Henrique, foi também secretário-executivo do Ministério do Planejamento e presidente do Banco do Brasil.
TCU manda Estevão pagar R$ 169 milhões
O Grupo OK, do senador cassado, pode ter que assumir sozinho dívida que é também do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e dos sócios da Incal Incorporações
‘‘De quanto nós vamos ganhar hoje?’’. O senador cassado Luiz Estevão dirige-se a um advogado conhecido enquanto espera, no corredor do Tribunal de Contas da União (TCU), pelo julgamento da ação sobre o desvio de recursos do Fórum Trabalhista de São Paulo. ‘‘Acho que vai ser de dois a um’’, responde o advogado. Estevão comenta, entusiasmado: ‘‘É, hoje vai ser fácil.’’
Os dois falavam da partida marcada para ontem à noite entre o Fluminense, time de Estevão, e a Ponte Preta. O que lhes dava alguma chance de acertar. No placar do TCU, porém, Luiz Estevão perdeu de goleada. Por nove votos a zero, o tribunal manteve a condenação de Estevão, dono do Grupo OK, do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e dos empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Ferraz, sócios na Incal Incorporações. Eles terão que devolver à União os R$ 169,5 milhões desviados da obra do Fórum, além de pagar multa de R$ 10 milhões cada.
O TCU foi unânime ao rejeitar os recursos apresentados pelos réus e manter a sentença proferida em julho passado. A cobrança, agora, será executada na Justiça Federal pela Advocacia Geral da União. Os réus podem recorrer, mas o recurso não suspende a execução da dívida. ‘‘Para poder embargar a decisão eles precisarão entregar os bens em juízo’’, explica o procurador Lucas Furtado, representante do Ministério Público junto ao TCU.
Não por acaso Luiz Estevão dispensou advogado e fez pessoalmente sua defesa oral por mais de 30 minutos. Ele corre o risco de pagar sozinho a dívida. Os réus foram condenados solidariamente, o que significa que todos, alguns ou até mesmo um único entre eles deve responder por ela. Se não houver bens do juiz Nicolau ou dos donos da Incal para quitar o débito com a União, parte dos bens do Grupo OK serão penhorados com esse objetivo, afirma o procurador.
‘‘Quando as dívidas não são executadas é porque não se consegue localizar os bens dos devedores. Neste caso, porém, os bens do Grupo OK e de Luiz Estevão já foram localizados e até tornados indisponíveis’’, diz o procurador. De acordo com Estevão, os bens de seu grupo bloqueados por ordem judicial somam perto de R$ 1,2 bilhão. ‘‘Vou recorrer até a última instância’’, avisa Estevão.
Mais dinheiro para a Força
Nos últimos dias, a Força Sindical recebeu R$ 1,123 milhão. Ontem, foram R$ 450 mil. A central ficou ao lado do governo na votação do projeto que muda a CLT
Exatamente às 16h53 de ontem, o Tesouro Nacional deposi tou mais R$ 450 mil na conta-corrente da Força Sindical, no Banco do Brasil. Desde o último dia 14 de novembro, pouco mais de R$ 1,123 milhão em recursos federais foram transferidos para o caixa da instituição. Nesse período, a Força exerceu papel fundamental para a aprovação do projeto que tornou os acordos trabalhistas mais fortes do que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Os desembolsos para a Força Sindical vêm sendo monitorados pela assessoria técnica do deputado Agnelo Queiroz (PCdoB-DF). O parlamentar acha que o dinheiro do governo foi o verdadeiro motivo pelo qual a central apoiou incondicionalmente as mudanças na lei trabalhista. ‘‘Não resta dúvida que é uma forma de cooptação’’, disse.
Nesse sentido, de acordo com ele, a liberação de ontem é emblemática. Nasceu de um convênio assinado na última segunda-feira, publicado no Diário Oficial da terça e pago cinco dias úteis depois. Agnelo Queiroz estranha a velocidade com que tudo aconteceu. ‘‘Vou pedir ao Ministério Público que investigue’’, adiantou ao Correio.
O projeto em questão foi registrado com o número 5.483/2001, aprovado anteontem depois de três adiamentos seguidos. Polêmico, gerou uma batalha política de grandes proporções entre governo e oposição. PMDB e PTB, teoricamente aliados do presidente Fernando Henrique Cardoso, desgarraram-se do PFL, PSDB e PPB no plenário. Fora dele, Força Sindical e Social Democracia Sindical (SDS) cerraram fileiras com o Palácio do Planalto. Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central Geral dos Trabalhadores (CGT) juntaram-se à oposição.
Diante das sucessivas tentativas de votação, com seus aliados divididos, ao governo restou a articulação política da Força Sindical para impedir que PMDB e PTB fechassem questão contra o projeto. Ao longo do mês de novembro, quando o projeto chegou ao plenário, o presidente da central, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, reuniu-se várias vezes com parlamentares do PMDB. Deu entrevistas defendendo a idéia. Ele mesmo filiado ao PTB, impediu que o líder do partido na Câmara, Roberto Jefferson (RJ), conduzisse a bancada à oposição.
Agnelo Queiroz concluiu que a posição da Força Sindical, parte da estratégia do governo para dividir os trabalhadores, foi construída a base de recursos orçamentários. A CUT, por exemplo, não recebeu um único centavo do governo em novembro, mês em que se degladiava com a Força em torno do projeto.
Para diminuir resistências na Câmara, o governo também liberou R$ 5,1 milhões em emendas parlamentares na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Alguns exemplos de parlamentaes da base que receberam recursos estão no quadro ao lado.
Roseana deixa cargo em março
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), marcou ontem a data para deixar o cargo no próximo ano para concorrer às eleições: 19 de março. Ela participou de um encontro de pajés, em São Luís. ‘‘Até eu sair do governo, no dia 19 de março, todas as terras indígenas do Maranhão estarão demarcadas’’, prometeu. Pela legislação eleitoral, os candidatos têm até abril para se desincompatibilizarem dos cargos se quiserem concorrer nas próximas eleições. A governadora foi benzida por uma das pajés e saiu do encontro com o pescoço cheio de colares indígenas. ‘‘Antes da senhora, nós não tínhamos nenhuma estrada. A senhora ainda vai ser nossa presidente’’, profetizou a pajé Oberlinda Guajajana, da tribo guajara. (Da Agência Folha)
Caixa 2 preocupa cúpula do PFL
Pressionado, Taniguchi desiste de concorrer ao governo do Paraná. PFL teme efeitos eleitorais das denúncias
O prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, reuniu alguns amigos na semana passada para avisar que não tem mais condições de concorrer ao governo do Paraná. Diante das denúncias sobre um caixa dois de R$ 29,7 milhões na sua campanha à reeleição no ano passado e as descobertas que se avolumam a cada dia, ele preferiu ficar fora da disputa. ‘‘Foi um tiro no joelho de um atacante que tinha tudo para ganhar a partida eleitoral’’, comentou um cacique pefelista, preocupado. Em conversas reservadas, a cúpula do PFL afirma que é hora de montar uma blindagem para evitar que o caso arranhe a imagem de modernidade que o PFL constrói com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney.
A prefeita Marta Suplicy afirmou que o programa de TV do PFL com críticas à sua administração devia ter sido produzido ‘‘com o caixa dois do Taniguchi’’. No plenário da Câmara, um pefelista referiu-se ao escândalo do jogo do bicho gaúcho com ironia e levou o troco: ‘‘Vá cuidar do caixa dois do Taniguchi’’.
O PFL teme que a expressão ‘‘caixa dois do Taniguchi’’ se espalhe, especialmente, depois dos depoimentos de ontem ao Ministério Público do Paraná. O ex-governador do Estado Paulo Pimentel apresentou 12 notas fiscais de sua empresa, a Gráfica e Editora o Estado do Paraná, que comprovam o uso de caixa dois na campanha municipal em 2000. As notas totalizam R$ 74,755 mil e conferem com a movimentação do caixa dois da campanha revelado pela Folha de S.Paulo, há menos de um mês. As notas foram emitidas para o PFL, Movimento Curitiba Sempre com Você — coligação que elegeu Taniguchi.
A Polícia Federal recebeu ofício do juiz da 1 Zona Eleitoral, Expedito Reis do Amaral, solicitando a abertura de investigações sobre possível crime eleitoral na prestação de contas da coligação que elegeu Taniguchi. Em Brasília, ninguém duvida que pelo menos um estrago já foi feito: O PFL perdeu um forte candidato a governador em 2002.
PF denuncia Jader
A Polícia Federal pediu à Procuradoria da República e à Justiça Federal denúncia contra o ex-senador Jader Barbalho, acusado de envolvimento em fraudes na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A PF concluiu ontem o inquérito sobre as irregularidades, apontando diversas provas contra o ex-presidente do Senado e outras 11 pessoas. Entre elas, Leonel Barbalho, irmão de Jader. No relatório enviado ao procurador da República em Tocantins, Mário Lúcio de Avelar, o delegado federal Hélbio Dias Leite - que presidiu o inquérito principal das fraudes - relacionou vários depoimentos de empresários que acusam Jader de ser intermediário na liberação de financiamentos da Sudam. Além dele, são acusados os irmãos José Soares Sobrinho e Romildo Onofre Soares, que possuem seis projetos que receberam dinheiro público mas são suspeitos de irregularidades. Os irmãos são aliados políticos do ex-senador em Altamira (PA). (Da Agência Estado)
Artigos
Nós ganhamos
Luís Costa Pinto
A menos de 20 de dias da última semana útil do ano já é possível considerar findo o calendário político de 2001. Os laboratórios de alquimia e de marketing tentaram fazer emergir um ou outro balão de ensaio no cenário nacional mas, hoje, só é possível enxergar cinco candidaturas presidenciais sérias no horizonte do ano eleitoral de 2002: Lula, Roseana, Ciro, Serra e Tasso.
Em nenhum dos nomes desse quinteto encaixa-se o adjetivo ‘‘aventureiro’’. A esta altura da pré-campanha de 1989, Fernando Collor — o prícipe da aventura política —, era uma ameaça visível no retrovisor dos líderes das pesquisas pré-eleitorais. Nenhum dos cinco postulantes à vaga de Fernando Henrique Cardoso ergueu a biografia escondendo pedestais de denúncias ou orgulhando-se de roubar, mas fazer. Ou seja, não há Quércias nem Malufs nesse pelotão. Por fim, nunhum deles cuida em lustrar o passado com louvores a si próprios por remotas lutas contra ‘‘o regime militar’’ ou ‘‘a ditadura de 1964’’. À luz do que já fizeram em suas vidas públicas, isso é questão menor. É bom que não existam clones de Leonel Brizola ou de Miguel Arraes na eleição que porá no Palácio do Planalto o h omem que desenhará os contornos de nosso país para este século.
Respeito Brizola e Arraes, mas eles não conseguem enxergar o futuro porque passam o dia a fitar o retrovisor.
Estamos nos preparando para disputar a melhor campanha presidencial de todos os tempos. Surpreendentemente, todos os cinco principais candidatos têm o que dizer e merecem ser ouvidos. Três deles — Lula, Serra e Tasso — têm projetos muito nítidos para o país. Ora conflitantes, ora coincidentes. Os dois outros, até pela juventude, ainda precisam traçar seus planos com maior clareza e nitidez. Mas é fato que eles existem.
Eleito, Lula tem maturidade e trânsito suficientes para compor pontes políticas com todos os adversários. Tasso e Roseana, idem. Donos de personalidades mais irascíveis e mais egocentradas, Serra e Ciro não cumprirão essa tarefa com desenvoltura caso sejam os escolhidos — mas possuem a dose correta de pragmatismo para pôr as diferenças de lado e pavimentar composições. Com esses protagonistas, o cenário do teatro eleitoral de 2002 autoriza-me a ser otimista.
Editorial
O dever dos EUA
Na manhã de 28 de setembro de 2000, o então líder do partido direitista Likud e atual primeiro-ministro israelense, general Ariel Sharon, acendeu o rastilho da rebelião palestina (intifada). Hoje, a revolta enfrenta verdadeira guerra aberta. Naquele dia, Sharon e grupos radicais marcharam em passeata sobre a Esplanada das Mesquitas, em Jerusalém. É aí que se ergue o templo Al Aksa, lugar sagrado dos muçulmanos. A provocação não fez mais que incendiar a luta pela desocupação dos territórios tomados por Israel, em 1967, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.
Logo, duas organizações, o Hamas e a Frente Popular pela Libertação da Palestina, ocuparam o cenário do conflito com atentados terroristas. Israel passou a reagir por meio de ataques aéreos, disparos de blindados e barragem de infantaria. Completados pouco mais de quatorze meses desde a impostura de Sharon, foram mortos mais de 740 palestinos e 25 mil resultaram feridos. Do lado israelense, 230 perderam a vida e mil foram feridos.
A escalada da violência chegou a um ponto de ruptura que ameaça conflagrar o Oriente Médio por inteiro, com risco de expandir-se em amplitude mundial. Desde o fim da semana passada, Israel passou a utilizar mísseis em surtidas sucessivas. Uma reação, convém anotar, com intensidade desproporcional, além de qualquer limite, aos alarmantes atos terroristas do Hamas em Haifa e Jerusalém, sexta-feira e ontem. Morreram 28 israelenses e 200 restaram feridos. Nada comparável, porém, ao massacre nos campos de refugiados de Sabra e Chatila, em 1982, atribuído a Sharon, então ministro da defesa de Israel. Mais de 1,5 mil palestinos foram trucidados.
Raiam, porém, à insanidade os ataques com mísseis ao quartel-general do líder da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, com o propósito de matá-lo. Em gesto que demonstra haver perdido o senso de equilíbrio, Sharon elegeu Arafat como o verdadeiro chefe do movimento terrorista.
Tão delirante é a posição do primeiro-ministro que Shimon Peres, representante trabalhista no governo de coalizão, esteve na iminência de renunciar à chancelaria. Eventual remoção do antigo dirigente da OLP do cenário do conflito, apesar de sua evidente perda de autoridade, com certeza só faria agravar a situação. Nenhuma garantia há de que um substituto viesse esmagar os grupos terroristas ou celebrar acordos menos convenientes aos interesses da causa palestina.
A única superpotência militar do mundo, os Estados Unidos, trata com dubiedade a questão e se mostra complacente com os excessos belicistas de Israel. Para integrar os países árabes na coalizão internacional contra o Afeganistão, o presidente George W.Bush manifestou-se favorável à criação do Estado Palestino. Disse algo antes inimaginável. Mas, em seguida, negou audiência a Arafat. Na semana passada, acolheu Sharon na Casa Branca e lhe deu apoio amplo. Há quatro dias, diante dos raids sobre os abrigos de Arafat, afirmou que Israel tinha o direito de se defender.
O problema é que não haverá paz no Oriente Médio enquanto a superpotência não patrocinar acordo sério entre as partes ou forçá-lo com apoio da comunidade mundial. Antes, porém, deve abdicar dos estímulos à política de confrontação de Israel a fim de abrir caminhos verdadeiros à pacificação.
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12/06/2001
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