ZERO HORA (RS)
ZERO HORA
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Apuração parcial indica vitória de Schirmer
Até as 21h de ontem, o deputado superava Odone por 4.141 votos na eleição para a presidência do PMDB estadual
O deputado federal Cezar Schirmer largou na frente na disputa pela presidência do PMDB estadual, com uma vantagem de 4.141 votos em relação a seu principal adversário, o deputado estadual Paulo Odone.
Schirmer tinha 19.384 votos (54,59% do total apurado), contra 15.243 mil (42,93% do total apurado) dados a Odone.
O diretório estadual da sigla suspendeu a totalização dos votos pouco depois das 21h de ontem e deve retomá-la a partir das 9h de hoje.
O terceiro candidato, Sérgio Panasuk, tinha 414 votos (1,16% do total) até as 21h. No momento da suspensão dos trabalhos de apuração, haviam sido contabilizados 35.502 votos, número que superava as expectativas iniciais da direção partidária de 30 mil votantes. O novo presidente do PMDB gaúcho será confirmado em convenção estadual da sigla no dia 20.
O domingo do candidato que lidera a apuração foi movimentado. Depois de acompanhar o voto de um de seus principais simpatizantes, o senador Pedro Simon, em Porto Alegre, ele se deslocou para Santa Maria. Chegou às 11h45min na Câmara de Vereadores, onde estava instalada a urna do diretório municipal do PMDB. Depois de uma pequena maratona de abraços e apertos de mão, chamou para junto de si a mulher, Fátima, e depositou o voto na urna.Embora tenha se recusado a falar em vitória, o candidato e seus acompanhantes ensaiaram uma comemoração, ontem à noite, em frente ao comitê de campanha, na Capital.
Odone votou em Porto Alegre, ao lado de estrelas do partido que o apoiavam, como o ex-governador Antônio Britto, o senador José Fogaça e o deputado estadual Cézar Busatto.
Schirmer manteve vantagem sobre Odone desde o início da apuração, no final da tarde de ontem. Às 20h, o deputado Cézar Busatto, um dos principais cabos eleitorais de Odone, via na votação do deputado federal um indício desfavorável à candidatura do ex-governador Antônio Britto à sucessão estadual em 2002.
– A eleição de Schirmer não deixa de ser uma derrota de Britto, que se comprometeru demais com Odone – afirmava.
Às 22h, porém, depois da suspensão da totalização, Busatto disse que a eleição não estava decidida e que, de acordo com apuração paralela feita pelos simpatizantes de Odone, a diferença entre os dois teria sido reduzida para 1,7 mil votos.
– Ainda não jogamos a toalha – garantiu.
Ao saber dos primeiros resultados da apuração, o ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, principal impulsionador da campanha de Schirmer, comemorou a vitória. Anunciou que uma discussão com a base do partido determinará o programa a ser apresentado aos gaúchos para 2002.
– Definiremos a cara do partido, com bandeiras claras e coerentes com a história do velho MDB, mas com a roupagem do terceiro milênio. O partido tem de voltar às ruas, às universidades, aos sindicatos, ao campo e às microempresas – disse.
Os únicos incidentes a quebrar o clima de tranqüilidade da eleição interna ocorreram na Região Metropolitana. Em Viamão, a direção da zonal teria utilizado uma lista de leitores diferente da fornecida pelo Tribunal Reginal Eleitoral (TRE). O filho do candidato, Sebastião Odone, teria sido agredido no local com “chutes e socos na boca” por simpatizantes de Schirmer, segundo a assessoria de imprensa do candidato. A urna da zonal foi impugnada antes do escrutínio pelos apoiadores da candidatura de Odone.
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Deputados petistas propõem homenagem a Luiz Francisco
Parlamentares alegam que sessão solene se justifica pela conduta do procurador
Os deputados petistas Ivan Valente (SP) e Walter Pinheiro (BA), líder da bancada do partido na Câmara, apresentaram à Mesa Diretora um requerimento propondo uma homenagem ao procurador da República Luiz Francisco de Souza, do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
Segundo Valente, a sessão solene se justifica pela conduta de Luiz Francisco “em defesa dos interesses da República e da sociedade brasileira”.
Luiz Francisco de Souza divulgou para a imprensa o conteúdo da conversa que teve com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), junto com outros dois procuradores, em que ACM fala sobre a existência de uma lista com os votos dos senadores na sessão secreta que cassou o mandato do ex-senador Luiz Estevão. O deputado destacou ainda a atuação do procurador em outras investigações envolvendo a administração pública.
– Luiz Francisco de Souza tem sido marcante na apuração de atos delituosos praticados por membros do Executivo, do Legislativo ou do próprio Ministério Público – disse Ivan Valente.
Luiz Francisco, junto com o promotor Guilherme Schelb, foi responsável pelas investigações de possíveis irregularidades cometidas pelo ex-secretário da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira, pela abertura de inquérito para apurar os gastos das embaixadas brasileiras e denunciou o senador cassado Luiz Estevão por sonegação fiscal, entre outras acusações.
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Governador promete verba para saúde
Representantes de novos municípios se reuniram com Olívio Dutra
O governador Olívio Dutra anunciou para esta semana a liberação de R$ 449,8 mil para a municipalização da saúde nos 30 novos municípios gaúchos.
A informação foi dada em reunião realizada no sábado, em Almirante Tamandaré do Sul, com 28 prefeitos e dois vices que representavam os novos municípios.
Os chefes de Executivo, por sua vez, entregaram ao governador uma lista de reivindicações. A reunião, que se iniciou por volta das 15h – com mais de quatro horas de atraso –, foi a primeira entre o governador e os novos prefeitos, e teve também a a presença dos secretários do Interior, Dirceu Lopes, e dos Transportes, Beto Albuquerque, que participou de uma reunião reservada com chefes do Executivo.
Entre as reivindicações entregues pelos prefeitos ao governador, estão intensificação do policiamento, verbas para a educação e pavimentação de estradas de acesso aos novos municípios.
O governador observou que a estruturação administrativa das localidades, cuja aprovação foi assinada em 1996, é uma de suas principais preocupações. Ele garantiu empenho na adoção de medidas que facilitem o funcionamento das 30 novas prefeituras.
– Temos trabalhado para desencadear ações que viabilizem a formação de municípios fortes. Por isso, apostamos na liberação antecipada do recolhimento do ICMS e na destinação dos recursos provenientes do pagamento do IPVA para os municípios – disse Olívio.
Segundo o prefeito de Almirante Tamandaré do Sul, João Domingos da Silva (PPB), o encontro representou um avanço nas relações entre municípios e Estado.
– A reunião trouxe mais incentivos aos 30 prefeitos. Debatendo nossas necessidades, poderemos batalhar pelo progresso – afirmou Silva.
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Conselho do OP aprova projeto
O Conselho Estadual do Orçamento Participativo (Ceop) aprovou sábado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que será entregue à Assembléia Legislativa no dia 15 e apresentou sugestões para ampliar as políticas de inclusão social e do Ensino Técnico.
Na apresentação, o coordenador do Gabinete de Orçamento e Finanças, Ubiratan de Souza, destacou que as metas das diretrizes para o próximo orçamento contemplam sugestões acolhidas nas 22 plenárias regionais do OP e nas 273 assembléias públicas municipais já realizadas neste ano.
Entre as metas para os programas da agricultura estão o aporte de recursos para a agroindústria familiar e a reforma agrária. Na saúde, deve-se aplicar 10% da receita tributária líquida. Na educação, a meta é ampliar escolas, com gastos que chegarão a 35% da receita líquida, e implantar a Universidade Estadual (Uergs).
O conselho definiu ainda a realização da primeira rodada de plenárias regionais de delegados entre os dias 30 de junho e 8 de julho.
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Denúncia enfraquece Bezerra
Ministro é acusado de mau uso de verba da Sudene
As denúncias de mau uso de verba pública pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, publicadas na mais recente edição da revista Veja, ameaçam aprofundar a crise política no governo federal.
No sábado, o ministro disse que telefonou no sábado ao presidente Fernando Henrique Cardoso para explicar-se.
– Eu lhe disse que ficasse tranqüilo porque na segunda-feira eu vou reunir os documentos referentes à minha participação na empresa e provar que não houve nada de errado. Não cometi crime. Sempre fui um empresário sério e vou provar isso – disse o ministro.
De acordo com a revista, Bezerra foi sócio da Metais do Seridó S.A., conhecida como Metasa, de 1989 a 1998. Nesse período, a empresa teria obtido financiamento da extinta Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) de R$ 6,67 milhões e não teria aplicado os recursos na produção de 400 toneladas de ferro por ano nem criado os 145 empregos previstos.
De 1991 a 1998, a Sudene liberou R$ 3,9 milhões – ou 59% do financiamento total. De 1998, quando Bezerra vendeu a empresa, até este ano, mais R$ 2,7 milhões foram liberados. A Metasa só comprovou a aplicação de R$ 2,2 milhões dos R$ 5,5 milhões que lhe caberiam no contrato.
Bezerra não deu detalhes sobre as denúncias, alegando que não tinha documentação da empresa em mãos, mas que poderia fazê-lo na segunda-feira. O ministro disse que a matéria da revista foi inspirada em denúncias do Jornal de Natal, um semanário que estaria “tentando extorqui-lo”.
A situação de Bezerra no ministério é delicada desde o ano passado, quando o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) o elegeu sua pasta como alvo de uma série de denúncias. Bezerra é um dos dois ministros indicados pelo PMDB, partido do arquiinimigo de ACM, Jader Barbalho (PA) – o outro é Eliseu Padilha, dos Transportes.
Este ano, o ministro teve de determinar abertura de auditoria na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e afastar toda a diretoria do órgão, antes de sua extinção, na semana passada. Teve de suportar também a pressão dos governadores nordestinos contra a extinção da Sudene.
O ministro também entrou em rota de colisão com seu próprio partido e chegou a ensaiar uma transferência para o PTB. Em entrevista sobre a situação da pasta, desabafou:
– Este ministério está se transformando no Ministério dos Pepinos Nacionais.
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Saturnino planeja concluir parecer em 15 dias
Relator de processo contra ACM e Arruda quer voto aberto
O senador Saturnino Braga (PSB-RJ), relator do processo que investiga a violação do painel eletrônico do Senado, pretende apresentar o relatório no final da próxima semana e defende a votação aberta do parecer no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
O prazo para entrega do relatório em que Saturnino recomendará ou não a abertura de um processo de cassação dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Roberto Arruda (sem partido-DF) e as regras para a aprovação do documento serão definidos na reunião administrativa do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, marcada para amanhã.
– Vou pedir à comissão um pouco mais de uma semana para apresentar o relatório e a tendência é que o voto seja aberto. É quase um consenso – disse Saturnino, que passou o final de semana descansando em Pirenópolis, cidade histórica distante cerca de 150 quilômetros de Brasília.
O senador não adianta se recomendará a abertura do processo de cassação de ACM e Arruda, mas disse que não acredita nas versões sustentadas pelos dois senadores nos depoimentos. Saturnino insinuou ainda que considera pouco provável a aplicação de penas diferentes aos dois senadores e afirmou que, na elaboração do relatório, ouvirá os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para saber da tendência dos votos.
– Vou buscar ouvir um pouco, mas isso não significa fazer o que a maioria quiser, se for diferente da minha convicção pessoal – afirmou o senador.
Saturnino decidiu adiar em “pouco mais de uma semana” a apresentação do parecer sobre o caso, que estava marcado para quinta-feira, por razões de prudência.
– Acelerar um processo desses não é uma coisa muito prudente – disse ele. O senador quer que os colegas tenham tempo para “sedimentar suas convicções”.
O atraso, segundo ele, não pretende beneficiar ACM, que aposta na demora para acalmar os ânimos e conseguir uma pena mais branda.
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ACM colhe apoio na Bahia e crítica em Minas
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL–BA) fez um novo teste de popularidade em Salvador, Bahia, no final de semana. No sábado, ele circulou pelo Mercado Modelo, ponto turístico da capital baiana, foi abraçado e beijado por mulheres em trajes típicos e não se furtou a comer acarajé.
ACM é acusado de ordenar a violação do painel eletrônico de votação do Senado no ano passado, durante o processo de cassação do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). O processo
Em Divinópolis, município distante 137 quilômetros de Belo Horizonte, ACM foi alvo de um protesto. A escritora mineira Adélia Prado comandou uma manifestação de cerca de 500 pessoas pela cassação do cacique baiano e de José Roberto Arruda (sem partido-DF), também acusado no caso.
O ato foi concebido como um contraponto à iniciativa de artistas e intelectuais baianos em apoio a ACM realizada na segunda-feira, em Salvador. Adélia Prado recebeu mensagens de apoio do governador de Minas, Itamar Franco (PMDB), e da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT).
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Estradas se deterioram antes de concluídas
Oito obras inacabadas no Estado geraram um prejuízo de R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos
Uma estrada cujo asfaltamento se deteriorou antes de concluído. Uma outra rodovia, evitada pelos motoristas porque um pequeno trecho ainda está sem pavimentação. Esses são mais dois exemplos de obras públicas incompletas denunciados por Zero Hora, que ontem publicou reportagem sobre cinco projetos inacabados. A depreciação de oito empreendimentos apurados por ZH, conforme estimativa de economistas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), custou R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos. Existe ainda uma perda anual de R$ 99 milhões, por custo de guarda e perda de arrecadação de impostos, entre outros.
As obras foram paralisadas ou por falta de verba ou porque em algum momento estiveram sob suspeita de irregularidade. A situação de abandono poderá gerar este ano uma CPI na Câmara dos Deputados, proposta pelo gaúcho Augusto Nardes (PPB). Em 1995, outra CPI, realizada pelo Senado, apontou a existência de 118 obras inacabadas no Estado, cuja conclusão custaria aos governantes R$ 1,1 bilhão.
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Trajeto poderia ter cem quilômetros a menos
A rota para quem vai do norte do Estado até a fronteira sudoeste do Rio Grande do Sul poderia ser encurtada em cem quilômetros, se um pequeno trecho sem asfalto não espantasse os viajantes.
A pavimentação completa da RS-149, entre Restinga Seca e Vila Nova do Sul, evitaria que motoristas oriundos do Vale do Taquari (Estrela e Lajeado) entrassem em cidades como Santa Maria ou São Sepé, no rumo da Fronteira. Mas o asfaltamento parou quando faltavam 33 quilômetros para sua conclusão.
Conforme os moradores da região, a pavimentação foi iniciada em 1987 e interrompida diversas vezes na última década. Como é usual, a maior parte das interrupções ocorreu em trocas de governo. Ficou pronto o trecho de 58 quilômetros de Restinga Seca até Lageado Grande, distrito de São Sepé. Os 33 quilômetros restantes aguardam até hoje o pavimento, e não há data prevista para que o asfaltamento seja retomado.
A assessoria de imprensa do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) avisa que a obra precisa ser definida pelas comunidades da região como prioridade no Orçamento Participativo. O custo não é baixo: entre R$ 200 mil e R$ 300 mil o quilômetro. Conforme o Daer, os últimos 13 quilômetros foram pavimentados ao longo de uma década, com várias interrupções (via de regra, por falta de verbas). A Secretaria dos Transportes reivindica ao governo federal o ressarcimento de R$ 752 milhões aplicados pelo governo do Estado em estradas federais no início da década. O dinheiro seria reinvestido no asfaltamento de estradas estaduais, como a RS-149.
A utilidade do asfalto pode ser medida pelo fluxo de automóveis e caminhões. Nos 58 quilômetros pavimentados, o tráfego médio é de 1.181 veículos por dia. Nos 33 quilômetros sem asfalto, o tráfego cai para escassos 125 veículos por dia.
O sonho do asfalto atraiu para a beira da estrada gente como Darci Brum, 65 anos. Há cinco anos, ele se deslocou do interior de São Gabriel para as margens da RS-149, onde montou um boteco. Fechou o bar, um pouco em função de problemas de saúde, um pouco pelo cansaço de esperar pela clientela que o asfalto traria – e nunca trouxe, já que a pavimentação não chegou até ali.
O capataz de fazenda Ari Souto Saldanha, 70 anos, é outro que suspira ao falar do asfalto que nunca chega. Ele assinala como “vital” a obra para escoar a produção.
– Cansei de usar o trator para puxar caminhão atolado. A estrada agora está empedrada, mais firme, mas o asfalto mudaria tudo.
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Asfalto beneficiaria transporte da safra
A RS-508 liga as cidades de Santa Bárbara do Sul a Palmeira das Missões, numa extensão de 51,6 quilômetros sem asfalto.
Sob a jurisdição do 5º Distrito Regional Rodoviário (5º DRR), com sede em Cruz Alta, a estrada teve um trecho pavimentado na década de 70.
O engenheiro coordenador do 5º DRR, Sergio Freitas da Silva, lembra que, na época, só foram feitas a base e a pintura asfáltica, faltando a camada final de revestimento asfáltico. Hoje, parte da RS-508 está encascalhada, mas a pavimentação realizada foi perdida, e sobrou apenas a brita utilizada na base, além de resquícios do asfalto rugoso.
O fluxo médio diário na estrada é de 350 veículos, principalmente durante a safra. Caso fosse asfaltada, a estimativa é de que o movimento dobrasse. Desde o ano passado, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) garante ter investido R$ 288 mil na manutenção e no encascalhamento de 37 quilômetros.
No início da década de 90, um projeto de engenharia realizado pelo Daer para pavimentação não foi levado adiante. Conforme a assessoria do órgão, a RS-508 pode ser asfaltada desde que incluída no Orçamento Participativo dos municípios da região.
Morando às margens da RS-508 desde 1977, o capataz de fazenda Irineu Ritter, 51 anos, tem saudade do trecho da estrada pavimentado nos anos 70. Responsável pela Agrícola Três Fronteiras, em Santa Bárbara do Sul, ele recorda que, na época, foram construídos oito quilômetros de asfalto, todos em Palmeira das Missões, no limite entre os dois municípios.
Ritter diz que a pavimentação era boa, mesmo não tendo a camada final de asfalto. Ele salienta que, devido à falta de conservação, o trecho começou a se deteriorar em 1985:
– A paralisação da obra frustrou as comunidades rurais da região, que esperam até hoje o asfaltamento da estrada. A pavimentação da RS-508 poderia melhorar a situação dos transportes de safras agrícolas, de estudantes e de passageiros, além de trazer o progresso. Não existe borracharia, posto de combustíveis nem lancheria ao longo da rodovia – reclama.
ARTIGOS
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PAULO BROSSARD - JURISTA, MINISTRO APOSENTADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Sobras do escândalo
Muitos são os assuntos importantes a merecer comentário, como o da insegurança, tantas vezes analisado e que continua a crescer de maneira espantosa e cuja ousadia não tem limites, espraiando-se da Capital a comunidades pequenas e tradicionalmente pacatas, ou à séria crise que afeta gravemente a sobrevivência de hospitais, que não resistem de um lado ao magérrimo subsídio que a União lhes paga pelos serviços prestados à sociedade, de outro aos ônus cada dia mais pesados, que eles não podem pagar e que, como erva-de-passarinho, estão os levando à ruína. Mas o episódio desgraçadamente envolvendo o Senado tem provocado alguns efeitos laterais danosos e reveladores da perturbação mental e social reinante. Quem levantou a tese foi um dos senadores chamuscados no caso. Ao concluir sua defesa, que teve a duração das rosas, porque dela se desdisse dois ou três dias passados, a causa do escândalo estava no... voto secreto, que a Constituição exige quando se trata de julgar o procedimento ético ou político de parlamentar. E a partir dessa tolice, ou dessa esperteza, não sei quantos passaram a falar no voto secreto como se fosse uma nódoa ou uma pústula e não saberia mencionar os projetos de emenda constitucional propondo sua eliminação. Ora, é preciso afirmar com todas as letras que se pode suprimir a votação secreta por mil e uma razões, menos porque no Senado algumas pessoas ofenderam o decoro parlamentar; a relação entre a violação do painel eletrônico e as votações secretas por ele registradas seria a mesma se se atribuísse a existência de um tumor canceroso ao microscópio que o tenha identificado. O escândalo foi gerado por pessoas e não pelo painel e muito menos pela votação secreta. Se amanhã alguém dissesse que a febre aftosa se devia ao painel eletrônico ou à votação secreta que ele registra, e apenas registra, não cometeria despautério maior. Pois a partir dessa assertiva cerebrina ou maliciosa o voto secreto passou a ser responsável pela insigne claudicação aos deveres parlamentares cometida por pessoas de especial responsabilidade na vida pública.
A votação secreta visa principalmente proteger a sociedade e não o parlamentar, o povo e não o seu representante.
Em regra, diga-se de passagem, o voto é público, seja na Câmara, seja no Senado, e só em casos especiais, que a Constituição enumera, o voto é secreto. Por quê? Por motivos de utilidade pública, fundados na experiência humana; há situações que se tem entendido, ao longo das idades, que o congressista deve gozar de absoluta liberdade para votar, sem ficar sujeito aos aplausos ou às vaias de grupos interessados, assim como a constrangimentos quase invencíveis para que o voto seja realmente um voto de consciência. O voto secreto pode vir a ser abrigo à covardia? É claro que pode. As instituições, por melhores que sejam, não são perfeitas e as medidas com que o legislador cuida de abroquelar a independência pode converter-se em custódia de poltronarias. São os desvios inevitáveis a todas as construções humanas. Contudo, a votação secreta visa precipuamente proteger a sociedade e não o parlamentar, o povo e não o seu representante.
Talvez seja oportuno lembrar que os modernos e poderosíssimos meios de comunicação podem ser superiormente inspirados nos juízos que difundem ou não. Lançado um estigma ou um louvor pela televisão, o julgamento está feito e celeremente passa em julgado. Discrepar desse juízo corre o risco de passar a ser “uma vergonha”. E isto é extremamente perigoso. E ela pode fazer o que o presidente da República não faz e não pode fazer, o presidente do STF não faz, nem pode fazer, o presidente do Congresso não faz, nem pode fazer, o que o procurador-geral da República não faz, nem pode fazer.
Aliás, e para encerrar, depois dos autores que passaram a postular a supressão do voto secreto em determinadas e específicas votações, não faltou quem, por conta do escândalo provocado por duas ou três pessoas, propusesse a extinção do... Senado!
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CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR - JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE
Um anacronismo autoritário
A gestão administrativa dos tribunais precisa ser transparente, sem véu nem mistério. O espaço em que o Judiciário atua não é privado, mas público. Todos devem fiscalizá-lo. Vale aqui a lição de Kant, para quem todas as ações relacionadas com os direitos dos outros homens são injustas se incompatíveis com o princípio da publicidade. Ou seja, o que não pode ser às claras discutido nos tribunais não pode ser discutido nos tribunais.
Não é só o Senado que mantém algumas votações secretas. Também nos tribunais existem as chamadas “sessões administrativas reservadas”, nas quais discutem a portas fechadas seus negócios administrativos, como punição de juízes, merecimento para promoção etc. Opinião pública e imprensa não podem acompanhar reuniões reservadas. Impera o mistério. O segredo impede que a sociedade acompanhe e conheça os reais motivos das deliberações. Impede a construção pública das soluções e seu amadurecimento responsável. Ninguém é pessoalmente responsável, porque a deliberação coletiva secreta dissipa a participação individual do administrador.
Existem instrumentos que permitem exigir dos tribunais absoluta transparência no trato da coisa pública.
Para um poder da República que não é legitimado pelo voto popular, permitir segredos e mistérios em seus assuntos internos é pecado gravíssimo. Somente o correto proceder no exercício de suas atribuições legitima o Judiciário. Somente a fiscalização e controle de todos seus atos garante essa legitimidade. Somente publicidade e transparência tornam possível esse controle social.
Existem instrumentos que permitem exigir dos tribunais absoluta transparência no trato da coisa pública. Praticam atos administrativos, como os demais órgãos da República, e estão sujeitos aos mesmos princípios de impessoalidade e publicidade (art. 37 da CF). A Constituição explicitamente manda que as decisões administrativas dos tribunais sejam motivadas (art. 93-X da CF). Portanto, não há espaço para segredos e mistérios, especialmente quando os tribunais da República tratam de questões administrativas. Mas falta isso ser efetivado na prática.
Talvez seja ocasião de aproveitar o escândalo do painel do Senado para iniciar uma luta pela absoluta transparência no Judiciário, começando por permitir à sociedade civil e à imprensa conhecerem as questões interna corporis dos tribunais, banindo de vez de seus regimentos internos a prática de sessões administrativas reservadas.
É momento de empunharmos essa bandeira, buscando o fim dessa anacrônica instituição, que somente contribui para as falhas da administração da justiça permanecerem sob o tapete, ao invés de serem definitivamente curadas. Não basta à mulher de César ser honesta, é preciso parecer honesta. Só a transparência permite essa prova.
COLUNAS
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JOSÉ BARRIONUEVO - PÁGINA 10
Simon consegue derrotar Britto
O senador Pedro Simon, que assumiu publicamente a candidatura de Cezar Schirmer, com publicação de apedido na capa dos jornais de domingo, venceu a queda-de-braço com Antônio Britto na convenção do PMDB. Com vantagem até ontem de 54%, Simon pela primeira vez também deixa de ser unanimidade no partido, o que pode complicar sua pretensão de ser candidato a governador e tirar o PT do Palácio Piratini. Com a expressiva participação dos militantes, alguns setores do PMDB já estão propondo que seja realizada uma prévia entre Pedro Simon e Antônio Britto para saber quem será o candidato a governador.
Apoio do ministro
O melhor resultado em número de votos, obtido por Cezar Schirmer, em São Leopoldo (924 a 100), mostra a participação do ministro Eliseu Padilha. O encerramento da campanha contou com a apresentação da banda gaudéria Tchê Guri, na sexta-feira. No palco, o ministro Padilha, o prefeito Valdir Schmidt, Mendes Ribeiro e Schirmer.
Vitória do militante
Principal coordenador da campanha de Cezar Schirmer, Mendes Ribeiro definiu o resultado como uma vitória do militante. A participação dos filiados foi além das melhores expectativas. Com a disputa, deixou de ser uma convenção cartorial, reanimando o partido. Resta saber se as feridas do confronto vão ser cicatrizadas em tempo de unir o partido em torno do candidato a governador.
Isenção do presidente
Atual presidente estadual, Odacir Klein não conseguiu esconder sua preferência. O resultado em sua base eleitoral não deixa dúvidas: em Estação Getúlio, Schirmer venceu por 114 a 11, e em Getúlio Vargas, por 57 a 10.
Rivalidade – Onde é grande a rivalidade com o PPB, venceu Schirmer. Basta ver o resultado em Santa Cruz do Sul (169 a 30).
Capote – Em 20 pequenos municípios, Schirmer fez mais de 90%. Deu capote no Chuí e em Lagoa Bonita do Sul.
Intervenção no PV
Representando o diretório nacional, a advogada Vera Mota veio de São Paulo para dissolver a comissão estadual do Partido Verde, comandada por Nélson Vasconcelos. Com a intervenção, Walter Ferreira de Oliveira, natural do Rio de Janeiro, assumiu a presidência.
Vasconcelos prevê que a intervenção tem como objetivo tornar o PV um “penduricalho” do Partido dos Trabalhadores.
União impossível
O comportamento do Ministério da Agricultura contrário à vontade do Estado determinou uma união vista como impossível, entre o secretário da Agricultura, José Hermeto, do PT, e o presidente da Farsul, Carlos Sperotto.
Condução sábia
Em meio aos desacertos, sábado, em Florianópolis, mais uma vez o deputado Frederico Antunes assegurou o entendimento, fazendo prevalecer a proposta defendida pelo RS no combate à aftosa, formando um cinturão de controle com vacinação em 25 municípios da fronteira.
Churrascada
Churrasco e bom chimarrão é com o governador Olívio Dutra. Missioneiro, enfrentou com destemor uma costela gorda depois da reunião com prefeitos de 30 novos municípios, a quem vai destinar R$ 448,8 mil (na soma!). O encontro ocorreu sábado no município de Almirante Tamandaré do Sul. Olívio foi de avião até Carazinho. Antes esteve em Alegrete.
Teste como prefeito
Presidente da Câmara de Porto Alegre, o vereador Fernando Zachia gostou da experiência que teve na prefeitura, em substituição a Tarso Genro e João Verle. Aproveitou para visitar a rótula da Carlos Gomes, da Terceira Perimetral, acompanhado do líder do governo, Estilac Xavier, e dos secretários Guilherme Barbosa (Obras) e Luis Carlos Bertotto (Transportes).
Dúvidas sobre o interino – Se Tarso Genro for candidato a governador, João Verle assume a prefeitura a partir de abril. Até aí tudo bem. Resta saber quem será o substituto do prefeito. O próximo presidente da Câmara, vereador José Fortunati, concorre a senador e não pode assumir.
Jantar
Passado o susto no hotel em que estava hospedado, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto, participou de recepção na noite de sexta-feira. Uma conversa animada ocorreu entre o ex-ministro do STF Paulo Brossard, a advogada Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Beatriz Gold Schmidt, juíza da 4ª região no exercício de ministra convocada do TST, onde se realizou o jantar.
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ANA AMÉLIA LEMOS
A CPI da Corrupção
A oposição pretende explorar ao máximo o lançamento da lista de adesões à CPI da Corrupção, marcada para esta semana. Quer ocupar o espaço que até ontem foi dedicado pela mídia ao Conselho de Ética do Senado que investigou a responsabilidade pela violação do painel de votações. A minoria conseguiu encurralar a maioria, que não resistiu à pressão. Muitos aliados do governo endossam o requerimento para a convocação da CPI, cuja pauta é uma varredura geral sobre muitos setores que já estão sendo investigados por Ministério Público, Polícia Federal e Corregedoria Geral da União, como é o caso da Sudam e da Sudene.
Na semana passada, alguns próceres tucanos ensaiaram apoiar a CPI, desde que limitada a um caso específico. O líder Arnaldo Madeira chegou a conversar sobre o assunto com alguns aliados. “É ingenuidade pensar que é possível controlar uma CPI”, reagiu um ministro que acha que não há clima para a impunidade, mas não concorda com a proposta porque como disse “sabe-se como começa, mas não se sabe como acaba”. O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso tem repetido que não teme CPI, mas condena o uso eleitoral e o imobilismo que provocaria sobre as atividades do Congresso. O argumento usado pelo presidente é que as investigações sobre denúncias feitas contra órgãos públicos já estão sendo apuradas pelos órgãos competentes.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, deputado Aluísio Nunes Ferreira, em artigo na Folha de S. Paulo, sexta-feira, abriu as baterias contra a CPI, afirmando que “não se refere a um fato determinado, mas a 16 e ainda assim caracterizados de maneira nebulosa, pois na formulação do requerimento importa enxovalhar pessoas e não esclarecer situações”. O influente assessor presidencial atacou o que considera “denuncismo eleitoreiro da oposição”. Aluísio Nunes Ferreira não deixa de colocar o dedo na ferida da base governista representada pela guerra entre ACM e Jader Barbalho. Na avaliação do líder tucano, a iniciativa da CPI tem origem “num conjunto desengonçado de interesses políticos parciais, tendo como pano de fundo as eleições de 2002”. Resta saber, agora, se os aliados que já deram apoio à CPI irão manter ou retirar as assinaturas da festejada lista organizada pela oposição.
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ROSANE DE OLIVEIRA
Atestado de vitalidade
Era uma eleição de resultado imprevisível. Nem os caciques do PMDB conheciam direito os eleitores. Era impossível fazer pesquisa científica. O achômetro dos cabos eleitorais de Paulo Odone indicava uma vitória apertada – por cerca de 500 votos em mais de 30 mil previstos. Aliados de Schirmer chegaram a exagerar na previsão de que faria de três de cada quatro votos, apesar de o candidato ter chegado à véspera da campanha convencido de que ganharia, mas a disputa seria mais equilibrada.
Não houve goleada, mas os mais de 4 mil votos de vantagem que Schirmer tinha quando a apuração foi suspensa para recomeçar hoje indicam que a virada é praticamente impossível. Mesmo que Schirmer só tenha feito uma comemoração discreta e que Odone não tenha jogado a toalha, está esboçada uma vitória do ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e do senador Pedro Simon. Perde o ex-governador Antônio Britto, que apostou seu futuro político na candidatura de Odone.
A dezenas de interlocutores diferentes Britto garantiu que não queria ser candidato a governador. Que experimentava o mesmo sentimento de quando disse não ao convite do então presidente Itamar Franco e do senador Pedro Simon para concorrer a presidente da República. Numa conversa com Simon, no final do ano passado, chegou a sugerir que se olhasse nos seus olhos perceberia a mesma sinceridade de 1994.
Ao se engajar na campanha de Odone com um entusiasmo juvenil, Britto reacendeu nos peemedebistas a esperança de que aceitaria ser candidato, principalmente depois de ter aparecido em primeiro lugar na pesquisa do Cepa-UFRGS. Mesmo não tendo admitido concorrer, autorizou Odone a dizer que, se vitorioso, faria dele candidato. E descartou por escrito a possibilidade de discutir uma eventual candidatura com Schirmer.
Da eleição direta emerge um paradoxo: no momento em que vive sua maior crise interna, fruto do acirramento dos ânimos na campanha interna, o PMDB deu uma extraordinária demonstração de vitalidade. Conseguiu atrair para a eleição do seu comando regional cerca de 40 mil filiados. Isso signifca mais que o dobro do quórum na prévia do PT que escolheu o candidato a governador entre Olívio Dutra e Tarso Genro, em 1998. Essa mobilização poderá fazer a diferença na eleição de 2002, apesar de hoje os líderes estarem divididos em dois grupos.
Confirmada a vitória, Schirmer tem pela frente a difícil tarefa de coser um tecido esgarçado por ataques que pareciam desferidos da trincheira oposicionista. O grupo de Odone vinculou a candidatura de Schirmer a Jader Barbalho e a práticas antiéticas. Schirmer pode até perdoar os seus detratores. Os adversários não perderão a chance de usar o veneno contra o PMDB.
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PAULO SANT'ANA
Os três papagaios
A acareação entre os senadores ACM e Arruda e a diretora Regina Célia não surpreendeu a ninguém.
Arruda e Regina voltaram a confessar tudo, ACM não sabe de nada. Olhando a acareação dos três, lembrei-me de uma história significativamente apropriada, que conto a seguir.
Um homem dirigia seu carro por uma estrada quando viu um anúncio: “Vendem-se papagaios”. Parou o carro, desceu e ingressou num imenso barracão.
Veio atendê-lo o dono dos papagaios. Eles se dirigiram a um pequeno palco, onde havia três papagaios, cada um pousado no seu pedestal.
“Quanto custa aquele papagaio ali?”, perguntou o cliente. O dono dos papagaios respondeu: “Este custa R$ 5 mil”.
O cliente: “Mas o que faz este papagaio para custar tanto?”
O vendedor: “Este papagaio faz misérias. Ele assiste ao programa do Jô diariamente, ainda vê as três edições semanais do Show do Milhão do Sílvio Santos, ao fim dos sete dias ele faz um resumo detalhado dos dois programas para quem for seu dono. É um papagaio formidável!”
O cliente: “E este segundo papagaio quanto custa?
O dono: “Este custa R$ 10 mil”.
O cliente: “Mas o que faz este papagaio para custar tanto e o dobro do outro?”
O vendedor: “Este papagaio, realmente, faz mais do que o outro. Ele esmiúça os programas do Jô e do Sílvio Santos, ouve a Voz do Brasil e faz relato, navega na Internet e faz levantamento diário, semanal e mensal do custo de cesta básica e de todos os itens que compõem o custo de vida. Por isso custa R$ 10 mil”.
O cliente apontou então para o pedestal de cima, onde estava o terceiro papagaio: “E este, finalmente, quanto custa?”
O vendedor: “Bem, este é mais caro, este custa R$ 20 mil”.
O cliente: “Mas o que faz este papagaio para custar R$ 20 mil?”
O vendedor: “Este papagaio não faz absolutamente nada. É impressionante a sua inatividade. Só que há um detalhe: os outros dois papagaios o chamam de ‘chefe’. Por isso é que quero por ele R$ 20 mil”.
Assim é com o senador ACM. A seu lado, o senador Arruda e a diretora Regina confessaram na acareação que fizeram tudo.
ACM ali impassível. Toda a vez que o interrogavam ele repetia que não dera ordem para que se obtivesse qualquer lista, não autorizara ninguém para que usasse seu nome para obter a lista, não tinha nada a ver com aquele encrenca, era tudo com o Arruda e com a Regina.
Mas o país inteiro está convencido de que ACM foi o chefe de tudo e de todos.
Não fez nada, justamente por isso é a cassação mais aguardada.
EDITORIAL
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Questão de governabilidade
Enquanto o Congresso vem-se concentrando quase que exclusivamente em assuntos inadiáveis como a investigação de denúncias envolvendo os próprios parlamentares, alguns temas de interesse vital para o país estão sendo protelados de maneira preocupante. Dentre muitas questões que continuam pendentes, há algumas na área tributária que colocam em risco a própria viabilidade financeira do poder público. A ameaça vale já para 2002 e, mais especificamente, para o primeiro ano de mandato do sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso. É o caso de fontes de receita em extinção que, em última análise, vêm amparando o atual governo em mais de seis anos de gestão, pois asseguram uma soma estimada em R$ 45 bilhões anuais.
Em recente depoimento na Comissão Mista de Orçamento, o ministro do Planejamento, Martus Tavares, fez um apelo para que a renovação de tributos como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja apreciada o mais rápido possível. O ministro argumentou que é preciso evitar que a questão venha a ser encarada como “política, por conta da proximidade das eleições”. Alegou também que é “preciso assegurar a governabilidade de qualquer presidente que assuma em 2003, independentemente de ele ser do partido A, B ou C”. Além da CPMF, a ser extinta em junho do próximo ano, estão chegando ao final estratégias de receitas como a não-correção das tabelas do Imposto de Renda, que deve ser revista em 2002; a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU), que garante ao governo federal a possibilidade de gastar mais de R$ 20 bilhões anuais sem nenhuma vinculação, prevista para acabar em dezembro de 2003; e a cumulatividade do PIS/Pasep, que dificilmente resistiria a qualquer projeto de reforma tributária.
É preocupante que o país dependa tanto de artifícios tributários para financiar o seu setor público.
Certamente, o governo tem suas razões para se preocupar em assegurar receitas essenciais para o funcionamento da máquina administrativa. É preocupante, porém, que o país dependa tanto de artifícios tributários para financiar seu setor público. Até agora, essa fragilidade não havia sido exposta porque casuísmos como a CPMF e a própria DRU, sucessora do Fundo Social de Emergência (FSE), criado em 1993, vêm sendo constantemente prorrogados. O mesmo ocorre com a resistência à correção das tabelas do Imposto de Renda, que reforça o caixa à custa de maior arrocho sobre pessoas e empresas.
Embora o momento seja adverso, por razões como a efervescência das investigações sobre fraude e o clima de véspera de eleições, essa é uma questão que não pode ser ignorada. Infelizmente, o melhor caminho tem sido sempre protelado tanto pelo Legislativo quanto pelo próprio Executivo: uma reforma tributária ampla. É essa, porém, a forma mais racional de se desonerar a produção e de se fazer com que mais pessoas possam contribuir para o fisco, reduzindo assim o peso dos desembolsos individuais, com a vantagem de que as receitas não seriam afetadas.
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Alternativa descabida
Se a demanda por mais energia é uma demonstração de vitalidade da economia e sinal de que o país voltou a crescer, a dificuldade de gerar mais quilowatts ou de colocá-los à disposição da atividade produtiva revela antes de tudo a fragilidade com que o país se organiza em área tão fundamental. Embora haja uma realidade premente que não pode ser ignorada – o baixo nível dos reservatórios nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste –, é de se indagar por que tardaram de tal forma os investimentos em energia, insumo que é critério e condição de desenvolvimento. Acaso não se sabia, muito antes da emergência das adversidades climáticas, que o país ingressaria no ano 2000 numa fase de expressiva expansão da economia? Porventura ignoravam as autoridades federais que, a despeito de crises externas, como a da Argentina, era nítida a tendência de incremento similar ou mesmo maior do Produto Interno Bruto neste ano e nos próximos? A resposta só pode ser uma: houve imprevidência.
Tão grave ou mais que a omissão governamental são, contudo, as ameaças que ora se desenham a regiões que não sofrem com a escassez de chuvas e aos consumidores. De acordo com as informações mais recentes, além de não ter data para acabar, o racionamento, que começa em junho no Sudeste, no Nordeste e no Centro-Oeste, poderá ser estendido aos Estados do norte e do sul do país, se a economia esperada não for atingida. Isso significa na prática que o Rio Grande, que convive hoje até mesmo com inundações, e que terá inauguradas no próximo dia 21, pelo presidente da República, a Hidrelétrica Dona Francisca e a Termelétrica Uruguaiana, estará sujeito a cortes no consumo. Pior do que isso: estimativas preliminares indicam que, no caso dos consumidores domésticos que não conseguirem obedecer à risca o regime de poupança de energia programado, a tarifa poderá subir em mais de 70% para os de menor porte e de mais de 200% para os de maior porte.
Acaso não se sabia que o país entraria no ano 2000 em uma fase expressiva de expansão de sua economia?
Mesmo assim, as concessionárias alegam que a punição para aqueles que não aderirem ao esquema de racionalização é insuficiente para cobrir as perdas de receita decorrentes da redução da oferta. E, apesar da previsão unânime de uma ampliação considerável no nível de inadimplência, particularmente entre as famílias de menor renda, as empresas decidiram pleitear uma nova alta da tarifa para compensar os prejuízos, hipótese felizmente descartada pela Aneel. Pois seria inadmissível a alternativa descabida pela qual o consumidor acabasse punido duas vezes – forçado a reduzir o consumo e, ainda, a pagar mais – por falta de previsão de órgãos públicos que são bancados pelos contribuintes justamente para evitar que esse tipo de contratempo venha a ocorrer.
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Modelos brasileiros
Depois do sucesso do Programa Nacional de Aids, considerado como modelo pela Organização Mundial da Saúde (OMS), chegou a vez de a Rede Nacional de Bancos de Leite Humano – coordenada pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Osvaldo Cruz – ficar sob os holofotes internacionais por ter sido distinguido com o Prêmio Sasakawa 2001, de US$ 100 mil, que a OMS lhe entrega no próximo dia 17, em Genebra, na Suíça. Trata-se de um reconhecimento pelo avanço da saúde infantil no país proporcionado pela rede: antes de sua implantação, 5% dos lactentes tinham acesso ao leite materno. Hoje, são mais de 80%.
Há uma crescente consciência da necessidade dessa parceria da sociedade com o poder público.
Num ambiente político em que há tendência de desmerecer a capacidade brasileira nos vários níveis e, face ao clima depressivo provocado pelas denúncias de escândalos, nem sempre são suficientemente valorizadas iniciativas públicas e privadas como a do Programa Nacional da Aids e da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano. Os dois casos são exemplos de centenas de outras ações de solidariedade e de criatividade promovidas por municípios, Estados e União ou pelos milhares de institutos e organizações privadas, com ou sem fins lucrativos. Há uma crescente consciência da necessidade dessa parceria da sociedade com o poder público para superar os gigantescos problemas sociais de um país que tem na desigualdade uma de suas mazelas e seu maior desafio. Os programas distinguidos pelas organizações internacionais são resultantes dessas forças que se aliam para servir às causas coletivas. O país não pode deixar de orgulhar-se de todas essas iniciativas.
05/07/2001
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