'A Petrobras precisa da capitalização', afirma Delcídio Amaral, relator do projeto que trata do assunto
Recuperado depois de duas semanas de tratamento contra dengue, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) voltou à tribuna do Senado para comentar os quatro projetos sobre o petróleo da camada pré-sal que tramitam no Congresso Nacional. Delcídio é relator do PLC 8/10 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Esse projeto trata da capitalização da Petrobras para a exploração dos campos do pré-sal e já recebeu cinco emendas.
- A Petrobras precisa da capitalização por uma razão muito simples: porque nós temos um programa de investimentos até 2014, e a Petrobras necessita de novos recursos para desenvolver o planejamento estratégico aprovado. Esse projeto de capitalização é muito importante - declarou.
Sobre o PLC 16/10, que institui novas regras para distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha para exploração dos recursos do pré-sal, Delcídio afirmou que o sistema escolhido pelo governo federal, o de partilha, apesar das várias críticas, é um modelo que funciona. Ele disse que o atual modelo, o de concessões, trouxe avanços para o setor de petróleo e gás e para o país, mas disse achar acertada a decisão do governo de modificar o marco regulatório, mandando ao Congresso o projeto do regime de partilha.
- A partilha funciona, a despeito de muitas pessoas questionarem. A decisão do governo brasileiro foi de ter controle das jazidas. Foi, mais do que nunca, de adotar um procedimento considerando essas novas jazidas do pré-sal como estratégicas e, consequentemente, propôs o sistema de partilha. Eu não vejo dificuldades na aprovação do sistema de partilha, porque ele funciona - opinou.
Já sobre o PLC 309/09, que cria a Petro-Sal, Delcídio disse que a escolha dos dirigentes da nova empresa precisa obedecer a alguns requisitos, devido à importância que terá a entidade. Para ele, o modelo de sabatina, já usado para a escolha de diretores das agências reguladoras, poderia ser usado também na Petro-Sal. O senador também afirmou que deve ser discutido o poder de veto que a estatal terá nos assuntos referentes à exploração e produção dessa nova riqueza brasileira.
Fábrica de fertilizantes
Delcídio também registrou que a possibilidade de construção de uma fábrica de fertilizantes em Mato Grosso do Sul, com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), seria uma ótima conquista do estado. Ele disse que o Mato Grosso do Sul tem todas as condições de receber esses recursos e abrigar a fábrica, por ter a infraestrutura necessária.
- Acho que essa decisão com relação a fertilizantes é fundamental. O Brasil importa 70% do fertilizante que consome. Nós somos uma grande potência sob o ponto de vista do agronegócio, mas não podemos ficar nas mãos de algumas empresas que controlam os insumos básicos. Portanto, é muito bem-vinda, no PAC 2, a fábrica de fertilizantes em Mato Grosso do Sul - afirmou Delcídio.
06/04/2010
Agência Senado
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