A situação dos agentes comunitários de saúde será discutida em audiência na CAS
A situação dos agentes comunitários de saúde será discutida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa do senador Humberto Costa (PT-PE) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela comissão.
O senador sugeriu que sejam convidados para o debate representantes dos ministérios da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS).
Representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias também serão convidados a participar da audiência.
Logo no começo da reunião desta quarta-feira (6) os senadores da CAS começaram a discutir a saúde no Brasil. O presidente da comissão, senador Jayme Campos (DEM-MT), cobrou a regulamentação da Emenda Constitucional 29 - que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, pelos estados e municípios. O senador afirmou que alguns estados utilizam em outros setores os recursos destinados à saúde.
Matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, informou a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), relata que muitos estados "maquiam" os gastos com saúde. De acordo com o jornal, disse a senadora, despesas com reformas de presídios, aposentadorias de funcionários públicos, obras de saneamento básico e financiamento habitacional são relacionados como investimentos em saúde.
Ana Amélia disse ainda que mais de 23% da receita dos municípios são aplicadas em saúde. Essa situação, observou a senadora, dificulta a administração municipal.
A senadora afirmou, porém, ser contrária ao aumento de impostos, como a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), como forma de solucionar os problemas da área. Ela disse que a carga tributária do brasileiro já está muito alta e "a sociedade não aguenta mais"
O senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que também os planos de saúde não estão atendendo adequadamente aos usuários e propõe debate para discutir o assunto. O senador disse que o setor público é acusado constantemente de ser incompetente na gestão dos recursos do setor. No entanto, observou, o setor privado também tem atendido mal a seus usuários.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
06/07/2011
Agência Senado
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