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O primeiro discurso foi feito pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que afirmou "já estar comprovada, reafirmada e convalidada a capacidade dessas pessoas especiais", que nasceram com algum tipo de deficiência ou a adquiriram e que, mesmo com as limitações impostas, conseguiram superá-la e demonstrar que "normal é ser feliz". Ela elogiou o trabalho do Instituto Muito Especial, que busca a inclusão pela capacitação de indivíduos e empresas, integrando a mão-de-obra especial ao mercado de trabalho e parabenizou o senador Flávio Arns (PT-PR) por sua luta em defesa das pessoas com deficiência, que garantiu a inclusão de emenda nesse sentido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A legislação brasileira, mencionou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), é uma das mais abrangentes, quando comparada com as de outros países, em relação aos direitos da pessoa com deficiência e vai além do estabelecido pela Convenção da Organização das Nações Unidas para os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele elogiou o trabalho de entidades governamentais que tentam garantir o cumprimento da reserva legal de vagas para trabalhadores com deficiência nas empresas e ao Senado, pela iniciativa de garantir a acessibilidade, seja com adaptações estruturais necessárias, seja com medidas como a adoção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas sessões e a criação da planta de impressão em braile.

Aloizio Mercadante (PT-SP) citou projetos de sua autoria que beneficiam as pessoas com deficiência, já aprovados pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados: o PLS 295/04, que estabelece reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência nos programas de qualificação profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT); e o que determina a todos os estabelecimentos públicos e particulares de educação básica e superior que disponham de acesso a redes digitais de informação para uso dos profissionais da educação e dos estudantes (PLS 103/07).

Mercadante também defendeu a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por ele, do projeto (PLS 141/08) que obriga a Casa da Moeda a incluir, nas cédulas brasileiras, elemento que possibilite a sua identificação por pessoa com deficiência visual.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lembrou-se nos anos de escravidão da sociedade brasileira - que sofre também com a exclusão dos pobres e com a perseguição às minorias, inclusive as religiosas - e que começam a ser resgatados pelo Senado, com inúmeras medidas legislativas. O parlamentar elogiou a força das pessoas com deficiência, dizendo que sua a tenacidade na luta contra os obstáculos "é a maior lição" que se pode ter "nestes dias tumultuosos da vida nacional".

Por sua vez, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) cobrou a implantação de políticas públicas que incentivem o desenvolvimento das potencialidades de quem tem "certas dificuldades perante a vida e certas diferenças em relação às pessoas comuns".

Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) pediu a construção de uma rampa de acesso à Mesa do Senado, no Plenário, e criticou, citando notícia veiculada pela imprensa, a construção de um túnel ligando o Congresso ao Palácio do Planalto.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, esclareceu que o túnel não liga o Senado ao Palácio do Planalto. O objetivo, explicou o senador, é proporcionar aos pedestres uma passagem subterrânea sob a via N-1, o Eixo Monumental Norte, devido a alta ocorrência de acidentes no local.

Participaram da solenidade Alfredo Kaefer, deputado federal; Carlos Henrique Custódio, presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; o cartunista Maurício de Souza; o ator Marcos Frota; José Alcindo Lustosa Maranhão, representando o presidente da Eletrobrás; Ricardo Oliveira, campeão das Olimpíadas de Matemática das escolas públicas do Brasil; Solete Foizer, subsecretária de Informações, Promoções e Turismo, representando o vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio; e Paulo Brandão, servidor do Senado.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado

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