Senado promove semana de valorização da pessoa com deficiência
Será aberta nesta terça-feira (2), na hora do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa, às 14h, a 4ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O requerimento para a realização do evento é de autoria do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho.
No dia 2, haverá apresentação e autógrafos do cartunista Maurício de Souza. O Coral do Senado interpretará as músicas "Meu nome é Luca" e "Dorinha", da Turma da Mônica. Na mesma data, serão lançados o carimbo comemorativo dos Correios e o selo com o dizer "Diferenças em perfeita união".
Diversas atividades estão programadas para a semana, que termina na sexta-feira (5): show com o humorista Geraldo Magela, show de reggae com a Banda Zaktar e audiências públicas sobre dois temas: o paraesporte no Brasil - na Comissão de Educação, Cultura e Esporte - e a capacitação para o trabalho e a empregabilidade da pessoa com deficiência - nas Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Haverá também caminhada com trio elétrico, em frente à Avenida das Bandeiras; e a exibição das peças de teatro "Deixa eu pintar o meu nariz", com a Companhia Língua de Trapo, e "Mundo Azul", com a Turma da Mônica.
A Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência é realizada desde 2005 no Senado, com a presença de artistas e representantes de movimentos sociais, discutindo estratégias de inclusão do portador de deficiência na sociedade.
Estatuto
O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui o Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência, aprovado no Senado em dezembro de 2006, está pronto para ser colocado na pauta de votações do Plenário da Câmara, onde tem prioridade na tramitação.
Paim apresentou o projeto em 2000, quando ainda era deputado federal, com o objetivo de atender às necessidades dos aproximadamente 14,5% da população brasileira que apresentam algum tipo de deficiência, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), depois do Censo Demográfico de 2000. Esse percentual corresponde a cerca de 24,6 milhões de brasileiros.
Segundo dados do censo, entre 16,6 milhões de pessoas com algum grau de deficiência visual, quase 150 mil se declararam cegos. Já entre os 5,7 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência auditiva, um pouco menos de 170 mil se declararam surdos.
A proporção de pessoas portadoras de deficiência aumenta com a idade, conforme esses dados, passando de 4,3% nas crianças até 14 anos para 54% do total das pessoas com idade superior a 65 anos. À medida que a estrutura da população está mais envelhecida, aumenta o número de pessoas com deficiência, surgindo um novo elenco de demandas para atender as necessidades específicas desse grupo.
Os dados do Censo 2000 mostram, também, que os homens predominam no caso de deficiência mental, física (especialmente no caso de falta de membro ou parte dele) e auditiva. O resultado é compatível com o tipo de atividade desenvolvida pelos homens e com o risco de acidentes de diversas causas. Já a predominância das mulheres com dificuldades motoras (incapacidade de caminhar ou subir escadas) ou visuais é coerente com a composição por sexo da população idosa, com o predomínio de mulheres a partir dos 60 anos.
O conceito ampliado utilizado no Censo 2000 para caracterizar as pessoas com deficiência, que inclui diversos graus de severidade na capacidade de enxergar, ouvir e locomover-se, é compatível com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), divulgada em 2001 pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Abaixo, a íntegra do projeto de Paim:
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/432201.pdf
28/11/2008
Agência Senado
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