Abrindo o jogo
Abrindo o jogo
O governo decidiu só esperar até o dia 28 para que o Congresso aprove medidas de interesse da economia, inclusive a minirreforma tributária. O assunto será discutido segunda-feira pelo presidente Fernando Henrique Cardoso com os principais candidatos à Presidência. Se o Congresso não se manifestar, o presidente deverá editar duas medidas provisórias, que estão sendo preparadas pela Receita Federal, para mudar o sistema de impostos.
Uma delas deverá substituir o projeto de minirreforma tributária — hoje na fila de votações da Câmara — que acaba com a cobrança em cascata do PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A outra deverá prorrogar a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda, que cairia para 25% no fim deste ano, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que deveria ser de 2% a partir de 2003, mas vai permanecer em 3%.
Essas medidas deverão ser editadas dia 31, quando o governo envia ao Congresso o Orçamento para 2003. Antes, dia 21, o ministro do Planejamento, Guilherme Dias, vai discutir com assessores dos candidatos a necessidade de adotar medidas adicionais para preservar as receitas orçamentárias de 2003, condição para o cumprimento da meta de superávit fiscal de 3,75%.
A Receita também negocia com o deputado Armando Monteiro (PMDB-PE), relator do projeto de minirreforma tributária, um projeto de conversão para substituir a Medida Provisória 38, que está obstruindo a pauta de votações na Câmara e trata da renegociação da dívida de empresas públicas.
A maior oposição ao projeto que acaba com os impostos em cascata vem do PFL. O líder na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), diz que a proposta só acaba com a cobrança em cascata dos impostos para os produtos exportáveis. Os outros setores, segundo ele, ficam excluídos das facilidades e terão que pagar mais impostos.
Equipe econômica e FH acertam pauta
Fernando Henrique acertou ontem, em almoço com integrantes da equipe econômica, como serão os encontros com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PPS), José Serra (PSDB-PMDB) e Anthony Garotinho (PSB). O presidente decidiu que abrirá as contas do governo para mostrar a gravidade da crise financeira e a necessidade de apoio dos candidatos aos principais termos do acordo com o FMI. A idéia é apresentar até as perspectivas de receitas e despesas para 2003 e as possibilidades que ainda existem de aumentar a arrecadação.
— O presidente estará acompanhado do ministro da Fazenda, Pedro Malan, e de mais um ou dois ministros — informou o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.
Será a primeira vez que Fernando Henrique e Ciro aparecerão lado a lado depois do rompimento. A reaproximação está sendo feita por aliados, como o ex-governador do Ceará Tasso Jereissati, que esteve ontem em São Paulo e teria se encontrado com Ciro. Já integrantes da campanha de Ciro, como o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) e o ex-governador Leonel Brizola, se encontraram no Rio para conversar sobre o encontro de segunda-feira.
— O PTB sempre foi um algodão entre os cristais — disse Jefferson.
Quarta-feira, Guilherme Dias deve se reunir com representantes dos candidatos, para discutir a elaboração do Plano Plurianual de 2004-2007. Mas o Orçamento de 2003 deverá obrigatoriamente estar nas conversas.
Lula diz que baixará armas para conversa ‘sem amarguras’ com FH
FOZ DO IGUAÇU (PR) e SÃO PAULO. O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ontem que pretende baixar as armas para poder ter uma conversa “sem amarguras” com o presidente Fernando Henrique na segunda-feira:
— Um político não tem que se preocupar com muita prevenção. Se você vai conversar de forma já preconcebida já vai amargurado, trancado, até reprimido. Quero ir aberto. Eu conheço Fernando Henrique Cardoso e ele me conhece.
Lula disse que pretende ter um diálogo franco com o presidente:
— Sei o que quero para o Brasil e vou dizer a ele com a maior clareza.
O petista afirmou, porém, que Fernando Henrique não pode fazer acordos depois de eleito o novo presidente sem antes conversar com o vencedor. Depois de garantir que cumprirá contratos do governo e de apoiar publicamente o novo empréstimo do FMI, Lula criticou o presidente por tentar dividir com os candidatos o ônus pela crise e cobrou dele que assuma a responsabilidade pelos problemas. Lula passará o fim de semana com a direção nacional do PT discutindo as propostas que deverão estar na pauta da reunião com o presidente.
— O governo precisa reconhecer a situação da economia e os erros cometidos. Jogar a culpa em cima de qualquer candidato é no mínimo heresia — afirmou.
Apesar das críticas, O petista confirmou que levará propostas econômicas para o encontro, mas disse que, embora a maior parte já seja conhecida, prefere expô-las pessoalmente.
— Não quero que o presidente saiba das minhas propostas pela imprensa, antes da reunião — disse.
Sem ajustes tributários, um país liquidado, diz Alencar
O empresário e senador mineiro José Alencar (PL), candidato a vice de Lula, disse ontem que interromperia imediatamente sua campanha eleitoral para ir a Brasília votar a favor de uma minirreforma tributária, caso fosse levada à votação este ano no Congresso. Segundo ele, sem o aumento do superávit da balança comercial, conquistado com ajustes no regime tributário, “o país está liquidado”.
— Paro a minha campanha e vou para Brasília votar imediatamente, porque é o que o Brasil precisa. Lula tem recomendado insistente e exaustivamente retirar os impostos em cascata para desonerar as exportações. Ou o Brasil exporta mais para aumentar o superávit da balança comercial ou está liquidado — disse.
A execução imediata da minirreforma tributária é outra tecla em que Lula tem batido com insistência desde que começaram as primeiras tentativas de vincular a possibilidade de o PT chegar ao governo à fuga de capitais.
— A proposta de minirreforma tributária apresentada por Antonio Palocci (coordenador do programa de governo de Lula) tinha a concordância dos líderes de todos os partidos. Foi o governo que não quis que ela fosse votada para não reduzir a arrecadação. Faltam poucos meses para o fim do governo, mas ainda há tempo para que o projeto seja aprovado. O governo tem que fazer alguma coisa além de pedir dinheiro todo mês ao FMI e ficar esperando a crise chegar — disse Lula.
Ciro diz que seu ministro da Fazenda seria empresário com atuação política
SÃO PAULO. Em jantar anteontem com cerca de 40 empresários e banqueiros, o candidato da Frente Trabalhista à Presidência, Ciro Gomes, afirmou que, se eleito, seu ministro da Fazenda será um “empresário com atuação política”. Durante três horas (das 21h às 24h), Ciro falou sobre os principais pontos do seu programa de governo e respondeu a perguntas dos convidados. Tema caro para o mercado, ele garantiu que não pretende impor uma renegociação da dívida pública. A um dos presentes, Ciro se queixou de que sua proposta estaria sendo distorcida pelos adversários.
— Ele disse que não vai ter calote. Segundo ele, o objetivo é fazer antes uma ampla reforma tributária e da Previdência. Dessa forma, criaria condição para melhorar o perfil da dívida — relatou um convidado.
Os empresários também quiseram saber se Ciro já pensa em nomes para o Ministério. O candidato disse que não poderia antecipar nada mas depois, em conversas reservadas, disse que o perfil ideal para a Fazenda seria o de um "empresário com atuação política". Quem ouviu Ciro ficou com a impressão de que ele se referia ao tucano Tasso Jereissati, ex-governador do Ceará, empr esário e seu amigo.
Candidato diz que terá maioria no Congresso
Ciro afirmou ainda que, se eleito, terá apoio da maioria no Congresso, condição necessária para fazer aprovar seus projetos. Pela contabilidade política apresentada por ele, a maioria no Senado estaria assegurada com a aliança com o PFL. Na Câmara, disse, o apoio poderia chegar a 200 deputados.
O jantar foi organizado pelo deputado Emerson Kapaz (PPS-SP) e pelo empresário Ricardo Steinbruch, do grupo Vicunha, que cedeu sua casa nos Jardins (área nobre de São Paulo) para receber os convidados. Entre eles, estavam Benjamin Steinbruch (da CSN, irmão de Ricardo), David Feffer (Grupo Suzano), Osmar Zogbi (Zogbi), Joseph Safra (Banco Safra) e Israel Vainboim (Unibanco). Tasso, centro de algumas conversas, não estava. Procurado ontem à noite, Kapaz disse que não foi um jantar de apoio a Ciro.
— Foi uma oportunidade para ouvi-lo e esclarecer dúvidas — disse.
Em Brasília, em evento na CNI, o empresário Antonio Ermírio de Moraes disse ontem que o estilo pavio curto não serve para o Brasil. Ele observou que o temperamento paciente e negociador do presidente Fernando Henrique levou o país ao caminho certo. A declaração foi interpretada como uma crítica a Ciro.
— Pavio curto não serve para o Brasil. Precisamos de gente firme, de bom senso e de determinação — disse o empresário, que elogiou o presidente por convidar os candidatos para um encontro.
Garotinho: ‘Renuncio se ajuda do FMI der certo’
BRASÍLIA e ANÁPOLIS (GO). Para uma platéia formada por estudantes da Universidade de Brasília (UnB), que o receberam com vaias, o candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, virou o jogo e foi aplaudido ao desafiar quem lhe apontasse um país que estivesse bem depois de seguir o receituário do Fundo Monetário Internacional (FMI). Na semana passada, no mesmo auditório, o candidato do PPS, Ciro Gomes, foi vaiado ao defender o acordo com o FMI.
— Se alguém me apresentar um lugar do mundo onde o receituário do FMI deu certo, retiro minha candidatura! Esse é um receituário que só os vendilhões da pátria podem admitir — afirmou Garotinho.
O candidato, mostrando má vontade em relação ao encontro com o presidente Fernando Henrique, segunda-feira, classificou de espúrio o acordo firmado pelo governo com o FMI, prometeu mudar o modelo econômico, defendeu a renegociação da dívida externa e anunciou medidas que visem à cobrança de imposto sobre o lucro dos bancos:
— Qualquer cidadão paga mais Imposto de Renda do que os bancos. Isso é escandaloso, vergonhoso.
‘O governo é avarento. Só pensa em dinheiro’
Em Anápolis, ao discursar num templo da Assembléia de Deus, voltou a adiantar que vai ao encontro dos candidatos com Fernando Henrique, mas que não deixará de dizer tudo o que pensa a respeito do acordo com o FMI.
Garotinho afirmou que a permissão para que o Brasil baixe de US$ 15 bilhões para US$ 5 bilhões as reservas cambiais tem como pano de fundo obrigar o país a aderir à Área de Livre Comércio das Américas (Alca):
— O Fundo permitiu baixar para US$ 5 bilhões e soltou US$ 6 bilhões para este ano. Mas o Brasil precisa de US$ 18 bilhões para fechar o ano. O próximo governo já começará com uma crise cambial e será obrigado a sacar o restante do dinheiro (US$ 24 bilhões). Aí o FMI libera, mas em contrapartida o Brasil terá que aderir à Alca, o que não é interessante para nós.
Na opinião de Garotinho, “a Era Fernando Henrique não deixa herança positiva”.
— O que ficou? Nada. Nem a tão falada estabilidade.
Garotinho afirmou que o presidente e o ministro da Fazenda, Pedro Malan, vendem a ilusão de que existe estabilidade e de que os fundamentos da economia são sólidos.
Por fim, defendeu uma renegociação da dívida externa. O candidato citou como exemplo a renegociação da dívida do Estado do Rio com a União quando foi governador. Segundo ele, a dívida foi renegociada dentro do possível e paga seguindo-se certos princípios.
— O governo é avarento. Só pensa em dinheiro. Enquanto a poupança tem juros de 6% ao ano, os juros do cartão de crédito e do cheque especial chegam a 140% — disse.
À noite, antes de um show evangélico em Anápolis, quando perguntado sobre o apelo do presidente para que os candidatos tenham cautela em seus discursos, ele respondeu:
— O que é isso? É censura? Eles estão querendo que os candidatos tenham um comportamento de vaquinha de presépio? Isso não vou fazer!
Para garantir mais tempo no horário eleitoral, a coordenação de campanha gravou no Rio programas de 21 candidatos a governador e 40 a senador com a participação de Garotinho. Dessa forma, afirmou o coordenador, Márcio França, o candidato terá o segundo tempo de TV, perdendo apenas para o tucano José Serra. Pelas contas de França, Garotinho terá de sete a nove minutos diários, incluindo o seu tempo (4,5). Segundo o coordenador, em julho foram gravados 600 programas.
Agenda dos candidatos – Brasil
SOLANGE AMARAL: Às 8h, café da manhã com a Associação de Controladores de Arrecadação do Município no Hotel Guanabara, Centro. Às 18h, chá com eleitoras na Mansão Rosa, Alto da Boa Vista.
JORGE ROBERTO SILVEIRA : A partir das 11h na Zona Oeste. Showmício às 19h na Pavuna.
BENEDITA DA SILVA: Às 17h, no Centro com Lula, seguido de comício na Cinelândia.
ROSINHA MATHEUS: Às 20h30m, em Coelho da Rocha, e às 21h30m, em Queimados.
TSE vai mudar programa de urnas eletrônicas
BRASÍLIA. A menos de dois meses do primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai obrigar a equipe de informática a modificar o programa que será usado nas 314.149 urnas eletrônicas sem voto impresso. Isto por que o TSE restabeleceu o chamado voto interrompido, atendendo a pedido dos partidos políticos. Antes, caso o eleitor abandonasse a cabine de votação antes da escolha final — para presidente da República —, os votos anteriores estariam invalidados. Agora, os votos terão validade, pois serão computados individualmente.
O TSE, além de modificar o programa, terá de fazer nova reunião com representantes dos partidos políticos para análise dos programas. A modificação, no entanto, não atingirá os 7.128.233 eleitores cadastrados nos 150 municípios do país onde o voto impresso será testado nas eleições de 6 de outubro.
A decisão do TSE não afeta essas cidades, que têm 6% do eleitorado nacional. Esses eleitores terão que votar nos seis cargos para que seus voto sejam computados. Só depois de o eleitor votar em todas as opções é que seu voto será impresso num único comprovante. Os votos incompletos não serão aproveitados.
Artigos
No fundo do poço
Augusto Cesar Geoffroy
Escrevo na condição de militar fora da caserna, pois se estivesse na ativa correria o risco de passar os próximos dias vendo o sol nascer quadrado. Venho notando que a esperança da classe militar vai desaparecendo aos poucos, como se isto fizesse parte de um plano para jogar as Forças Armadas no fundo do poço. Parte da mídia resolveu há muito tempo escorraçar (o termo é forte) das suas páginas e telas a presença dos outrora orgulhosos guardiões da pátria. Já lá se vão quase 20 anos do fim do regime militar, teimosamente chamado de ditadura militar; muitos jornalistas mal eram nascidos em 1964 e pouco conhecem da tal “revolução redentora” (ou golpe, como preferirem). Mas a isso não os impede de investir contra a instituição militar, tentando culpá-la por todas as mazelas que atormentam o Brasil. O descrédito que atinge as Forças Armadas acaba provocando nos seus próprios integrantes o desalento total, o desânimo perigoso de não querer lutar mais, de não ter mais auto-estima, porque os chefes também se acomodam, com a desculpa fácil de que estão trabalhando profissionalmente. Leitor assíduo deste jornal, há meses não leio qualquer artigo de algum companheiro reagindo contra esse estado de coisas, procurando mostrar as “novas” Forças Armadas, e quando instado a fazê-lo aparece a esfarrapada justificativa de que os jornais não lhe dão guarida... exceto a velha “Tribuna da Imprensa”. Será mesmo assim?
Os concursos de admissão às academias militares, até a década de 70 tão cobiçadas, despertam a atenção apenas de brasileiros das classes mais humildes. Os jovens da classe média deles fogem como o diabo da cruz, antevendo salários aviltantes, sem falar na contingência de embarcar em um navio de guerra e ficar atracado ao cais, por falta de combustível, se for da Marinha. Este estado de coisas cada vez mais se aprofunda e gera a desconfiança de que o jeito é chegar às 8h e sair às 17h com a sensação de dever mal cumprido, administrar os parcos vencimentos, endividar-se ou dedicar-se a outras tarefas nas horas de folga, que possam render alguns trocados a mais.
Os militares não querem ser diferentes. Com razão sentem-se parte da sociedade. Não parece concebível que sejam tão vilipendiados, como se quisessem fazê-los sentir-se inúteis, sem perspectiva, sem vontade de cantar seu hino e reverenciar sua bandeira.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – Tereza Cruvinel
A elite dividida
Esta foi uma semana de realismo eleitoral para empresários e agentes do mercado financeiro, que, apesar de continuarem preferindo a candidatura José Serra, começaram a trabalhar com um cenário de segundo turno entre Lula e Ciro Gomes. Os dois disputam neste momento, com táticas diferentes, junto a uma elite perplexa e dividida, a condição de mais confiável e previsível.
Os candidatos têm passado boa parte do tempo em São Paulo, colméia agitada do capital apreensivo com o futuro. E, ao longo desta semana, o zum-zum é sobre o caminho a seguir se o segundo turno for mesmo entre dois candidatos de oposição. Na segunda-feira, dirigentes de 15 bancos estrangeiros fizeram mais uma reunião de avaliação da conjuntura com seus consultores políticos. Segundo um dos participantes, dez acham que Lula e o PT oferecem maiores garantias no que diz respeito aos contratos externos, fundamentos fiscais e governabilidade, até porque devem ser apoiados por boa parte do PSDB. Confiam muito em Mercadante, José Dirceu e Mantega, ainda que não estejam satisfeitos com o desempenho do candidato e que temam a influência da esquerda do partido, que os atuais dirigentes garantem estar reduzida a um gueto.
Outros quatro apontaram Ciro como mais confiável, afirmando que seu discurso de “indomável pelo mercado” é uma tática eleitoral que precisa ser respeitada, na certeza de que ele também não romperá contratos, embora continue falando em alongamento da dívida. Mas teria ele mais suporte político e preparo técnico para enfrentar a dramática situação do país. Um dos 15 teria ficado neutro diante dessa verdadeira “escolha de Sofia”.
Ciro desperta desconfianças, diz a mesma fonte, mas se os economistas da PUC do Rio (casulo da atual equipe econômica) desembarcassem em sua candidatura, ele seria certamente abraçado pelo mercado no segundo turno. Mas também eles, os economistas, temem ser usados eleitoralmente para serem depois jogados ao mar.
Naturalmente essas avaliações sobre o segundo turno decorrem do ceticismo em relação à recuperação de Serra no horário eleitoral. Também segunda-feira, segundo outra fonte, o banqueiro Olavo Setúbal, espécie de patriarca do setor financeiro, teria liberado seus amigos do pedido de apoio a Serra, embora ele mantenha o seu.
Na noite de terça-feira, enquanto muitos empresários foram cumprimentar o deputado petista Aloizio Mercadante, que recebia o prêmio de Economista do Ano, concedido pela Ordem dos Economistas, 40 pesos-pesados do PIB nacional jantavam com Ciro na casa do empresário Ricardo Steinbruch. Ciro expôs seu programa de governo e prometeu honrar contratos e metas fiscais, mas repetiu que não será domesticado pelo mercado, numa tática de deixar para Lula o papel de moderado.
O problema, diz a primeira fonte, é que Lula jura moderação mas não convence o mercado, que da mesma forma não acredita na retórica radical de Ciro.
Outro problema, não citado, é que além do mercado existem 115 milhões de eleitores.O Planalto está atento aos riscos da exploração eleitoral do encontro de segunda-feira entre os candidatos e o presidente. Algum deles pode querer bancar o “João Valentão”.
Outro guru de Ciro
Porta-voz de Ciro Gomes, o jornalista Egydio Serpa apontou ontem as únicas três pessoas autorizadas a falar sobre temas econômicos em nome do candidato: Roberto Mangabeira Unger, Luís Rabi e Mauro Benevides Filho. A novidade é Rabi, que em São Paulo já é tido como homem forte de Ciro. Diretor do Bic Banco, é seu principal elo com o mercado financeiro. Economista preparado, foi quem socorreu Ciro quando Serra o acusou de mentir ao dizer que o valor do salário-mínimo era de US$ 100 ao tempo em que foi ministro da Fazenda, quando era de apenas US$ 82. Rabi deu-lhe o argumento de acrescentar a inflação americana, chegando a um valor de US$ 99,50.
Há um tucano a postos para rebater tudo o que vem de Ciro: o líder Jutahy Júnior alerta no caso de Rabi.
— O que poucos sabem é que Rabi é empregado de Adauto Bezerra, dono do Bic e um dos coronéis da política cearense no tempo da Arena/PDS. Como se vê, Ciro está mesmo voltando às origens.
UMA DISSIDÊNCIA de 102 prefeitos do PMDB abandonou o candidato Newton Cardoso em Minas para apoiar o tucano Aécio Neves. Teve à frente o jovem José Fernando Aparecido de Oliveira, prefeito de Conceição de Mato Dentro, filho de José Aparecido de Oliveira. Newtão está raivoso.
LIVROS: Vera Brant lançou ontem, em Brasília, “Darcy” e “JK — Reencontro com Brasília”, livros em que rememora dois amigos da constelação cultivada na política e na literatura nas últimas décadas: Darcy Ribeiro, com quem conviveu desde a infância, e Juscelino, de quem foi amiga e confidente. Agora os levará ao Rio.
MAIS LIVROS: o senador Francelino Pereira lança amanhã, em Belo Horizonte, perfis de três personalidades políticas. “Milton Campos, reformador social e político”, “Pedro Aleixo, visão de um estadista da República” e “Castellinho, reinventor do jornalismo político no Brasil.”
Editorial
COTA DE SACRIFÍCIO
Têm sido vários os sinais de dificuldades financeiras nas Forças Armadas. Na Marinha, projetos de desenvolvimento tecnológico são adiados; na Aeronáutica há limitações para vôos de treinamento; e no Exército, milhares de jovens estão sendo mandados para casa por falta de verba nos quartéis.
O agravante dessa decisão que o alto-comando do Exército foi forçado a tomar é que vários desses recrutas moram em bairros pobres, onde muitas vezes o único empregador é o traficante local. A questão se torna mais grave quando envolve experientes soldados profissionais. Para sobreviver, alguns ficam tentados a aceitar trabalhar para o tráfico.
Por certo, as dificuldades não são desconhecidas pela área econômica do governo. Em sã consciência, não se pode imaginar a existência de algum interesse oculto em sabotar as operações das Forças Armadas. Ao contrário, pois elas são instrumento importante para atuar em projetos de cunho social, além de sua clássica missão de resguardar as extensas fronteiras nacionais.
A explicação está no inevitável e necessário aperto na execução do orçamento. Oito anos de estabilização monetária têm sido colocados à prova por várias pressões por mais gastos, sem que haja condições para tal.
Até que as finanças públicas se equilibrem, com a realização do que falta ser feito na reforma da previdência social, as mudanças na estrutura tributária e o equilíbrio das contas externas — tudo isso necessário para que os juros internos possam ceder — a máquina da administração pública, sem exceções, tem de pagar uma cota de sacrifício. Mesmo as Forças Armadas.
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08/15/2002
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