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Acabou a faxina
Quando podiam se apresentar como paladinos enfrentando gigantes como Jader Barbalho, os senadores foram diligentes. Contra o desconhecido Luiz Otávio, porém, a disposição é bem outra

Nem de longe lembrou as concorridas sessões de alguns meses atrás, quando os investigados eram os ex-senadores Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e José Roberto Arruda. Para o desconhecido senador Luiz Otávio (PPB-PA), restou uma platéia bem menor e desatenta, que muitas vezes preferia ler jornal a ouvir a leitura do relatório da senadora Heloísa Helena (PT-AL). A senadora pediu a abertura de um processo contra Luiz Otávio por quebra de decoro parlamentar. A votação do parecer da senadora foi adiada para a semana que vem. Mas o visível desinteresse dos dez integrantes do Conselho de Ética que assistiram à sessão faz antever que Otávio dificilmente fará companhia a ACM e aos demais ex-senadores ilustres. Nos corredores do Senado, a sensação geral é de que a faxina ética acabou .

Foi uma sessão curta. Heloísa Helena leu o relatório em uma hora e 15 minutos e concluiu pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Nenhum outro senador quis fazer comentários. Nem o próprio Luiz Otávio interessou-se por seu destino. O senador sequer assistiu à sessão. Nem achou que precisava dizer alguma coisa em sua defesa.

Votação adiada
Imediatamente, o presidente do Conselho, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), leu o requerimento do senador Jefferson Péres (PDT-AM), que pediu vistas do processo. No requerimento, o senador alegou que queria ler os anexos no relatório, mas, por telefone, Péres admitiu que pediu o adiamento da votação porque teve que viajar para Manaus para participar de um debate na Federação das Indústrias. ‘‘Era um compromisso inadiável’’, justificou.

O senador amazonense ainda reclamou da data da próxima reunião no conselho marcada para a próxima quinta-feira, às 9 horas. A votação do relatório está marcado para este dia, mas Jefferson Péres já adiantou que só vai ficar na sessão até às 10h30. ‘‘O conselho vai ficar esvaziado. Por que não marcar para um dia cheio como terça ou quarta? Eu já tenho compromisso neste dia, faço minha agenda com muita antecedência’’, disse.

Não só Jefferson Péres, mas outros senadores, inclusive que não eram membros do conselho, estavam sempre presentes nas sessões marcadas para quinta-feira de manhã quando o conselho estava analisando os casos anteriores. “Eram senadores de grande peso político, havia grande interesse da mídia, é diferente’’, justificou Péres. Ontem não havia nenhuma televisão transmitindo a reunião do conselho ao vivo. Até mesmo a TV Senado cortou a transmissão da leitura do relatório para transmitir a reunião do plenário. ‘‘O Luiz Otávio não dá ibope’’, brincou um senador. ‘‘Espero que o Senado não se paute pelo interesse da mídia’’, reagiu Heloisa Helena.

Acusações contra Luiz Otávio(PPB-PA)

Crime financeiro
Luiz Otávio foi indiciado pela Polícia Federal por crime contra o sistema financeiro e é apontado como responsável pelo desvio de US$ 13 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele é dono da empresa Rodomar, que conseguiu a liberação do dinheiro em 1992 para a construção de 13 balsas, que nunca foram construídas. Para conseguir o financiamento, o senador assinou notas fiscais falsas. Durante as investigações feitas pela PF, o senador alegou que seguiu orientações do Banco do Brasil, mas os funcionários envolvidos na fraude foram demitidos. O fato ocorreu antes de Luiz Otávio assumir o mandato de senador.

O relatário
A senadora Heloísa Helena recomendou a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A senadora argumenta que Luiz Otávio infringiu a lei ao obter vantagens indevidas do empréstimo de US$ 13 milhões junto ao BNDES para a construção de 13 balsas pelo estaleiro Ebal, de propriedade do senador. Acusa ainda o parlamentar de ter obstruído os trabalhos do conselho ao negar ter conhecimento de investigações deste caso. No relatório, a senadora defende a abertura do processo por quebra de decoro apesar de o crime ter sido cometido antes de Luiz Otávio tornar-se senador. Ela aponta a existência de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que permitem a abertura de processo.


Na Câmara, a caça continua
Se no Senado os trabalhos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não chamam mais a atenção dos parlamentares, na Câmara do Deputados a situação tende a ser inversa. O Conselho de Ética da Casa começa a funcionar oficialmente na próxima terça-feira. Será a prova de fogo para os deputados, que agora terão uma instância adequada para investigar denúncias como as acusações contra o deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP). Ele é acusado pelo jornalista Wagner Cinchetto de ter desviado para uma conta pessoal cerca de US$ 2 milhões de verbas arrecadadas junto a empresas para a fundação da Força Sindical em 1991.

Outro caso que deve ser investigado pelo Conselho de Ética é a denúncia contra os deputados Pedro Chaves (PMDB-GO) e Jovair Arantes (PSDB-GO). Eles são acusados pelo deputado Doutor Rosinha (PT-PR) de terem votado pelo deputado Cleonâncio Fonseca (PPB-SE) na sessão da comissão especial que discutiu a proibição do uso do amianto no país. Votar por outro - crime conhecido na Casa como ‘‘pianismo’’ - se enquadra em crime por quebra de decoro, segundo o artigo 4º do Código de Ética e pode resultar em cassação de mandato.

A Câmara também pode ter que resolver problemas até então ‘‘esquecidos’’, como o envolvimento do deputado José Aleksandro (PL-AC) em crimes no Acre. Ele assumiu o mandato no lugar do ex-deputado Hildebrando Pascoal, cassado em setembro de 1999, acusado de envolvimento com o crime organizado e assassinatos bárbaros. Na semana passada, o traficante e pistoleiro Alexandre Alves da Silva, o Nim, irmão de José Aleksandro, foi recapturado quando fugia da prisão em um carro do deputado


Aparece o suposto empresário extorquido
Apareceu a primeira informação concreta sobre o suposto caso de extorsão no Ministério da Saúde. O laboratório Novartis, a quem o lobista Alexandre Paes dos Santos prestava serviços até o último dia 2, tem um executivo chamado Tadeu _ Tadeu Sebastião Corona. Ele é responsável pela unidade produtora de insumos da Novartis, localizada na cidade de Resende (RJ).

No inquérito aberto para investigar a denúncia de chantagem, consta um personagem misterioso chamado apenas de ‘‘Tadeu’’. Ele é citado pela jornalista Alba Chacon, prestadora de serviços do Ministério da Saúde, como a pessoa que, durante um jantar no restaurante Trastevere, em agosto passado, teria recebido do secretário de Assistência à Saúde, Renildo Rehen, um pedido de dinheiro em nome do ministro José Serra. A versão da extorsão é atribuída a Alexandre Paes dos Santos. Alba Chacon diz que, no início de setembro, ele lhe mostrou uma fita cassete e disse que ela continha a conversa em que Nehem pedia dinheiro a ‘‘Tadeu’’.

Em nome do ministro Serra.
Ainda não se sabe até que ponto a história é verídica. Mas a Polícia Federal, que abriu inquérito sobre o assunto a mando do sub-procurador geral da República, José Roberto Santoro, tem resposta a algumas perguntas. Por exemplo: por que o laboratório Novartis seria alvo de extorsão? ‘‘Porque negociava, na época, preço e condições em que o remédio Glivec (usado no tratamento de leucemia) seria usado no Sistema Único de Saúde’’, conclui um agente da PF.

Policiais envolvidos na investigação lembram que de fato Paes dos Santos trabalhava para o Novart is. Eles acham relevante a existência de interesses do laboratório em jogo quando o caso, se verdadeiro, ocorreu. A conclusão a que chegam é que teoricamente há motivo tanto para os servidores tentarem achacar o laboratório como para o lobista querer desmoralizar os auxiliares do ministro Serra. Os policiais querem agora descobrir de que lado está o mocinho.

Contra o esclarecimento do episódio, pesa o fato de que nenhum dos funcionários do Ministério da Saúde tenha ouvido a fita. Eles sequer sabiam o sobrenome do ‘‘Tadeu’’ ou mesmo para qual companhia ele trabalhava. Alguns deles chegaram a dizer que ele era representante do laboratório Roche. Não há registro de nenhum Tadeu entre os funcionários mais graduados do Roche.

O Correio procurou Tadeu Corona, Renilson Rehem e Alexandre Paes dos Santos até às 21h45. Nenhum deles foi encontrado em casa ou no trabalho. Nem retornaram os contatos por telefone. A Polícia Federal tomará o depoimento do lobista e do executivo do laboratório Novartis até o fim da próxima semana.


Governo e grevistas retomam negociação
Depois de 72 dias de impasse, sindicalistas reúnem-se com o ministro Roberto Brant para discutir alternativas que levem a categoria a acabar com a greve

O comando de greve do INSS admitiu ontem, pela primeira vez, a possibilidade de interromper o movimento, que já dura 72 dias. Os sindicalistas consideraram um ‘‘grande avanço’’ a decisão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de permitir as negociações diretas do Ministério da Previdência Social com os servidores e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso, para o estudo do reajuste salarial da categoria em 2002. Para votar o fim da greve em assembléia, os sindicalistas, cuja reivindicação representa um impacto de cerca de R$ 340 milhões ao ano na folha de pagamento do governo federal, pedem a formalização do grupo de estudos.

Segundo o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (CNTSS), Vladimir Nepomuceno, a decisão do ministro do Planejamento, Martus Tavares, foi comunicada ao comando de greve pelo ministro da Previdência, Roberto Brant, em reunião realizada ontem à tarde.
Anteriormente, Tavares não reconhecia a pauta de reivindicações dos grevistas do INSS. Só admitia o reajuste de 6,67% que será concedida para todo o funcionalismo federal em fevereiro de 2002 e o pagamento de uma nova gratificação por desempenho, a GDATA. O projeto dessa gratificação foi enviado há dez dias para o Congresso e prevê bônus mensais de R$ 6,80 a R$ 504 para cerca de 230 mil servidores da carreira do Plano de Classificação de Cargos, que inclui quadros do INSS e de vários outros ministérios.

‘‘Não aceitamos somente a GDATA porque nossa situação é especial. Temos uma defasagem de 47,11%, que foi corrigida, desde 1998, para somente 30% dos 77 mil funcionários ativos e inativos do INSS’’, justifica Vladimir Nepomuceno. Na reunião de ontem com o ministro Roberto Brant, acrescenta Nepomuceno, o governo aceitou agregar à negociação os valores da GDATA previstos — cerca de R$ 80 milhões — para os funcionários INSS.
‘‘Esses recursos seriam somados a outras verbas para atender o nosso pleito. Temos de discutir em conjunto quais seriam as fontes dos R$ 260 milhões (ao ano) restantes para o reajuste de 47,11% que pedimos para ativos e inativos’’, afirma o secretário da CNTSS. Vladimir Nepomuceno admite que as cifras são altas e considera aceitável um aumento próximo a 47,11% se esta percentagem não for possível. A tendência do Ministério do Planejamento, ratificada diversas vezes por Martus Tavares, é priorizar verbas para reajustes de servidores ativos.

No final da manhã de hoje, o comando de greve terá reunião com o secretário-executivo do Ministério da Previdência, José Cechin, para fechar os termos do acordo por escrito para a criação do grupo de estudos das reivindicações. ‘‘Mas só colocaremos o fim da greve em votação quando as lideranças partidárias e a relatoria do Orçamento de 2002 assinarem o compromisso’’, avisa Vladimir Nepomuceno.

O sindicalista afirma que isso não basta para a volta definitiva ao trabalho. Mesmo que os servidores retornem a trabalhar durante as negociações, poderá haver nova paralisação se não houver avanço, na avaliação do comando de greve.

Em nota oficial, o ministro da Previdência disse que ‘‘iniciou contatos com o relator-geral da União, deputado Sampaio Dória (PSDB-SP), para buscar fontes de recursos adicionais, com objetivo de reestruturar a carreira dos servidores da Previdência Social’’.
De acordo com a diretora de Benefício do INSS, Patricia Audi, a greve impediu, de oito de agosto até esta semana, que mais de 700 mil benefícios deixassem de ser concedidos. Além disso, o acúmulo de novos processos fará o tempo de liberação dos benefícios aumentar. Antes do movimento, era de 17 dias.


Fazenda Reunidas é denunciada
A equipe de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho notificou ontem a empresa Reunidas Santa Maria Ltda, do ex-ministro e ex-banqueiro Ângelo Calmon de Sá, a negociar o pagamento dos salários de 17 trabalhadores submetidos a trabalho em condições degradantes em uma fazenda em Xinguara (PA), a 700 quilômetros ao sul de Belém. O ministério apura denúncias de trabalho escravo no sudeste do Pará.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados recebeu denúncia de que o gerente da fazenda Reunidas, Ricardo Luiz Fernandes Carvalho, foi preso por porte ilegal de armas pesadas.


Demitidos dois delegados
O ministro da Justiça, José Gregori, puniu ontem sete delegados federais envolvidos em um esquema de fraudes na emissão de portes de arma. Dois delegados foram demitidos. Geraldo Jachynto de Almeida Júnior e Celso Aparecido Soares integravam a cúpula de Planejamento da PF em Brasília. O ministro também decidiu cassar a aposentadoria do delegado Luiz Gonzaga Neto.

Principal acusado de participar da fraude, o delegado aposentado Nascimento Paulino não sofreu nenhuma punição. Segundo a denúncia, ele teria colaborado com a comerciante Eti Silva Ribeiro na emissão irregular de portes de arma para clientes dela. Paulino recorreu à Justiça para escapar de punições na sindicância interna da PF.

O Ministério da Justiça informou que os três delegados que receberam a punição máxima assinaram fichas de avaliação de capacidade técnica para manuseio de armas de fogo sem que as pessoas realmente tivessem se submetido aos exames. Seriam os clientes da comerciante.
Os outros policiais foram punidos por terem aceito conceder os portes de armas. Eles receberam penas muito mais leves. Foram suspensos por prazos entre dois e seis dias. Na lista está o delegado Paulo Gustavo de Magalhães Pinto, ex-superintendente da PF no Distrito Federal. Ele foi afastado do cargo esta semana, responsabilizado por várias falhas administrativas, entre elas uma rebelião e a gravidez da cantora mexicana Glória Trevi, de 30 anos.

No processo disciplinar, o ex-superintendente foi acusado de ‘‘praticar ato que importou em escândalo’’ e ter deixado de comunicar à autoridade competente, ‘‘irregularidade que teve ciência’’.
No ano passado, o diretor-geral da Polícia Federal, Agílio Monteiro Filho, foi acusado de tentar favorecer o ex-superintendente, investigado no inquérito policial aberto para apurar a fraude. Agílio tentou afrouxar a aplicação de Medida Provisória 1.705, de 1998, que determinou o afastamento obrigatório de policiais acusados em processos administrativos e judiciais. Na época, Magalhães foi afastado por apenas alguns dias. Ele só saiu depois que a Advocacia Geral da União determinou que o afastamento compulsório estava mantido.


Navio derrama nafta no Paraná
O navio Norma derramou ontem nafta na baía de Paranaguá, a três quilômetros da costa, no Paraná. Estava com 17,5 milhões de litros, mas até o início da noite os peritos ainda não sabiam a quantidade derramada e os danos ambientais. A carga estava sendo transportada pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. Esse é o terceiro grande acidente no estado envolvendo a empresa de petróleo desde meados do ano passado. O risco de uma explosão gigante levou à cidade portuária o presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul (foto), o presidente da Transpetro, Mauro Campos, e o governador do Paraná, Jaime Lerner. O nafta é matéria-prima para a indústria e seguiria para o pólo petroquímico do Rio Grande do Sul. O produto evapora rapidamente e, conforme a direção dos ventos, pode afetar os moradores de Paranaguá, provocando intoxicações.


Artigos

De olho no bolo
Arlete Salvador

No auditório do Instituto dos Engenheiros de São Paulo, alugado pela família de Mário Covas para a homenagem ao governador do Ceará, Tasso Jereissati, cabem 300 pessoas no máximo. Não vai dar. O interesse por Tasso aumentou nos últimos dias e será necessário usar o espaço do restaurante para abrigar todo mundo. Oficialmente, o governador foi convidado a fazer uma palestra sobre a conjuntura nacional. Os organizadores esperam transformar o evento no lançamento do nome de Tasso como candidato a candidato a presidente da República pelo PSDB. Melhor dizendo, esperam que Tasso assuma essa condição com todas as letras, deslanchando o processo sucessório no partido.

Ainda não vai ser dessa vez. Essa não é a temporada das definições. Tasso concordou com a ‘‘homenagem’’, marcada para a próxima segunda-feira, porque tem relações pessoais estreitas com a família Covas e porque, afinal de contas, não tem nada a perder. Ao contrário. Tem tudo a ganhar, mesmo que não seja a indicação como candidato. O governador aumenta o poder de força e de influência nas decisões partidárias. Trata de garantir seu espaço de poder. Passa a ter o que barganhar no futuro.

O mesmo fenômeno se dá com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL. Seu nome aparece bem colocado nas pesquisas de opinião para a disputa presidencial insuflado por uma intensa campanha publicitária. A seu favor, os pefelistas costumam lembrar que ela é mulher, e o eleitorado parece ver com simpatia candidaturas femininas. Convenhamos, é muito pouco para sustentar uma candidatura presidencial. Mas Roseana e o PFL não têm nada a perder com esse jogo. Ao contrário. Passam a ter um trunfo em negociações reais no futuro. Aliás, o PFL precisava desesperadamente de uma cartada dessa natureza para lhe garantir poder de barganha numa eventual aliança com PSDB e PMDB.

O evento pró-Tasso, marcado para segunda-feira, tem o mesmo objetivo político do encontro de terça, em Brasília, entre o governador do Ceará, Roseana e Jarbas Vasconcelos (PMDB), governador de Pernambuco — garantir espaço e poder numa eventual reedição da aliança entre os três partidos. O ministro da Saúde, José Serra, continua como o nome mais forte do PSDB para a disputa — o próprio Jarbas Vasconcelos defende seu nome. Os demais concorrentes estão se movimentando para levar, pelo menos, uma fatia grande do bolo.


Editorial

Melhor prevenir

Em menos de um mês, o Congresso valeu-se duas vezes de um dispositivo até então inédito: anulou uma votação. Os parlamentares exerceram a sua vontade. O resultado foi anunciado. E, pela polêmica provocada e pelos erros cometidos, os líderes se reuniram e voltaram atrás — tornaram sem efeito a decisão.
Nas duas ocasiões, os ganhos parecem maiores para a sociedade. Na quarta-feira, os líderes tornaram sem efeito a determinação que garantia a concessão de 13º salário para os beneficiários do Instituto de Previdência dos Congressistas. Os recursos sairiam dos cofres da União. E — mais grave — seriam estendidos até aos parlamentares que renunciaram aos mandatos ou foram cassados.

João Alves e os demais ‘‘anões do orçamento’’ receberiam. Um privilégio inaceitável para a sociedade, que o Executivo já informara que não liberaria recursos para pagar. A outra sessão apagada dos anais foi do Congresso em que o presidente, Ramez Tebet, foi xingado. Na oportunidade, ele errou na interpretação do regimento interno.

Pode-se argumentar que o Congresso cedeu à opinião pública, sinal de bom senso e sensibilidade. Mas as anulações produzem precedente perigoso: a vontade do plenário torna-se menor que as deliberações dos líderes. Amanhã os parlamentares podem, por exemplo, votar contra o governo, e os líderes, pressionados, argumentarem algum erro para tornar a decisão sem efeito. Os dois atos servirão de jurisprudência para justificar o fato.

Hoje os parlamentares reclamam que as decisões no Congresso são tomadas apenas por uma cúpula. Que tudo é definido nas reuniões de líderes e a eles cabe apenas votar. Pelo menos eles ainda têm essa tarefa, momento em que podem exercer a vontade. O precedente pode retirar-lhes até o poder do voto.
Melhor seria que os líderes pensassem na opinião pública antes de aprovar projetos injustos, irregulares ou discriminatórios. O compromisso do parlamentar com a sociedade é evidente. Ele a representa. Não age por sua vontade, mas pela vontade dos eleitores.

Deveria pensar nisso sempre. Não apenas depois que a sociedade ou os instrumentos formadores da opinião pública, como a imprensa, reagem. Se tentam agir na surdina para manter privilégios — como no caso da votação do 13º salário — é muito provável que ficarão contra o povo e terão de rever depois a deliberação. No caso em pauta, vale como nunca o ditado popular: é melhor prevenir que remediar.


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10/19/2001

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