Academia deve ter profissional
Academia deve ter profissional
O governador Olívio Dutra sancionou a lei nº 11.721, que disciplina o funcionamento de clubes desportivos, recreativos, academias e outros estabelecimentos que ministrem atividades de ginástica, musculação, lutas, artes marciais e similares no Estado. Conforme a lei, de autoria do deputado Otomar Vivian, do PPB, os locais onde são desenvolvidas tais atividades deverão contar, durante seu horário integral de funcionamento, com a presença de, pelo menos, um profissional habilitado, devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física. O profissional também deverá se responsabilizar tecnicamente pela disciplina, orientação e fiscalização das modalidades trabalhadas.
Devido ao registro de inúmeras atividades irregulares em locais sem nenhuma orientação técnico-profissional, a regulamentação do tema era bastante aguardada pelo Conselho Regional de Educação Física (Cref-RS). “Este é um passo decisivo para o reconhecimento da importância da categoria, inclusive envolvendo a área de saúde”, destacou Vivian.
O governo do Estado elaborará, em conjunto com o Conselho Regional de Educação Física do RS, normas regulamentadoras e supervisoras à aplicação dessa lei, num prazo não superior a 90 dias.
Servidores da AL buscam retroativo
Mesmo tendo recebido o último vencimento com o reajuste de 14,9% reivindicado, os funcionários da Assembléia Legislativa ainda não concluíram a briga judicial pela atualização salarial. “O Estado pagou os valores de dezembro, mas ainda faltam os retroativos”, disse o presidente do Sindicato dos Funcionários Efetivos e Estáveis da AL (Sinfeeal), Flávio Dall'agnol.
A reclamação refere-se ao relatório do desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, que determinou a concessão do reajuste a partir de setembro de 2000. Pacheco já encaminhou ofício à Secretaria da Fazenda, solicitando esclarecimentos.
Dall'agnol diz que os dois mil servidores estão há cinco anos sem correção salarial. “Em oito anos recebemos apenas 10% de reajuste”, afirmou. A Secretaria da Fazenda informou que está analisando a forma de pagamento da decisão judicial.
Para os funcionários do Tribunal de Justiça, segundo o secretário-geral do Sindijus, Giovani Ferraz, as parcelas de 2001 estão em dia e o pagamento de 1999 e 2000 já consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias que está na Assembléia.
João Luiz rejeita acerto com o PT
O deputado João Luiz Vargas, do PDT, começou o movimento que visa impedir qualquer iniciativa buscando aproximar os trabalhistas da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT. Ele enviou ontem documento aos deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos e vice-prefeitos do partido pedindo apoio para a defesa da candidatura própria à Presidência da República. 'Temos de barrar o malogrado projeto de unir o PDT à malfadada candidatura de Lula', defendeu. Conforme João Luiz, o grupo integrado por ele e alguns prefeitos do Rio Grande do Sul rejeita frontalmente a aliança ou o apoio do PDT ao PT, em favor da candidatura de Lula. 'Somos catedráticos em experiências com o PT, que nos causou inúmeros dissabores aqui no Estado e nacionalmente', disse.
O presidente em exercício do diretório estadual do PDT, Pedro Ruas, garantiu que não há nada oficial em relação ao suposto entendimento com o PT para a disputa à Presidência da República. Comentou que existe apenas a tentativa de acerto entre os dois partidos para a sucessão estadual de São Paulo. Ruas considera que o fato é isolado e não representará orientação geral para os demais estados. Os gaúchos, conforme ele, aguardam decisões do comando nacional.
Mathias disputará vaga ao Senado
Representará o PDT disposto a destacar problemas econômicos enfrentados pela Metade Sul
O ex-chefe da Casa Civil Mathias Nagelstein, lançou-se ontem candidato do PDT ao Senado, com a intenção de enfatizar na campanha os problemas econômicos enfrentados pela Metade Sul do Estado. Mathias lembrou que durante os encontros regionais do partido, ocorridos no segundo semestre do ano passado em municípios do Interior, foi várias vezes estimulado pela militância a concorrer, resolvendo entrar na disputa. Para ele, é momento de fortalecer as teses trabalhistas, tanto no Estado quanto no país, destacando a necessidade de mostrar que o PDT faz parte da esquerda pluriclassista. 'Diferentemente do PT, que privilegia os seus com a exclusão dos demais setores', afirmou.
Mathias defende que o PDT lance chapa majoritária integral, apresentando candidatos ao governo, a vice e ao Senado, para somente depois pensar em composições. 'Devemos ter chapa para valer e forte moeda de troca. Mais tarde poderemos negociar alianças que forem necessárias', disse. Apesar de apoiar a formação de chapa única pelo partido nos primeiros meses de campanha, o ex-secretário garantiu não se opor a composições com o PMDB e o PTB. 'Seria aliança razoável com o PMDB, pois os seus integrantes têm diálogo fácil e não representam grandes divergências com o projeto trabalhista', declarou, ao salientar que ideologicamente é muito difícil compor com PPS, PFL e PPB.
Sobre a reaproximação com o PT, Mathias afirmou que não vê possibilidade que ocorra devido ao tratamento dado pelo governador Olívio Dutra ao partido após a eleição. Porém, lembrou que há vezes em que faltam alternativas. Disse que, se o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, e a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, do PFL, disputarem o 2º turno da eleição ao Planalto, os trabalhistas apoiarão Lula. 'O destino nos conduz a caminhos até dolorosos, mas nesse caso não existe opção', opinou Mathias.
Geddel fica irritado com lançamento de Jungmann
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Geddel Vieira Lima, reagiu com irritação ontem ao lançamento da pré-candidatura do ministro Raul Jungmann à prévia do partido para a Presidência. 'Foi um processo amador e sem consistência', classificou Geddel, que ontem conversou com o presidente Fernando Henrique Cardoso sobre Jungmann. 'É muita pretensão de alguém que se filiou ao PMDB há menos de quatro meses lançar-se como se o partido não existisse', criticou Geddel.
PL observa Garotinho e estuda aproximação
O apoio do PL ao PT na sucessão presidencial não está garantido. O presidente nacional do partido, deputado Valdemar Costa Neto, afirmou ontem que a tendência é a aproximação a Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, o presidente observou que o PL observa o crescimento do governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, do PSB, nas pesquisas de intenção de voto. O fato de Garotinho ser evangélico e apresentar potencial o aproximam do PL.
Itamar está desanimado com a prévia do PMDB
Um dia após o lançamento da pré-candidatura do ministro Raul Jungmann à prévia do PMDB para a Presidência, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, deixou claro o seu desânimo em relação ao processo de escolha do partido. Desistiu de viajar pelo Brasil para a campanha. Porém, garantiu que irá concorrer. Itamar se recusou a comentar o lançamento de Jungmann. 'Quando o PMDB tiver mais 16 inscritos, totalizando 19, que é meu número, falo sobre isso', ironizou.
Lula interrompe férias e volta para São Paulo
O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, deve interromper as férias em Búzios, no Rio, e voltar hoje para São Paulo. Lula pretendia ficar no balneário até terça-feira, mas mudou de idéia. O petista decidiu retomar as atividades em São Paulo. Ele ficou hospedado na mansão do empresário Mauro Dutra, com a mulher, três filhos e amigos. Antes de deixar a cidade, Lula se reuniu com políticos locais e moradores no Cine Bardot.
Oposição garante apoio formal a Fortunati
As bancadas de oposição da Câmara Municipal de Porto Alegre oficializaram apoio a José Fortunati, do PDT, para a presidência da Casa neste ano. Ontem pela manhã, no Clube 25 de Julho, 16 vereadores representando 13 bancadas e o presidente metropolitano do PPB, Hugo Mardini, fecharam acordo depois de quatro horas de reunião. Não houve definição sobre a formação da Mesa em 2003 e 2004 e nada foi assinado.
Mardini destacou que a importância da decisão, neste momento, é política e defendeu João Dib, do PPB, para presidir a Câmara em 2004. Dib não compareceu à reunião e continua com a decisão de se abster na escolha do novo presidente. Pedro Américo Leal, do PPB, também não esteve presente. O partido vai insistir no diálogo para que os dois vereadores participem do processo. O líder da bancada do PPB, João Carlos Nedel, lembrou que o acordo inicial já não existe e isso libera os colegas para negociarem outras composições. 'Existe uma nova situação. A questão até pode ser política, mas a nossa bancada está preocupada exclusivamente com a Câmara', declarou. Nedel reafirmou que Fortunati é uma boa alternativa de governabilidade para a Casa.
De acordo com Nereu D'Ávila, do PDT, já estão confirmados 20 votos para Fortunati. A sua eleição, acredita Nereu, terá repercussões fora da Câmara. 'Não há dúvida de que a reunião foi o primeiro ato referente à sucessão estadual', comentou.
Os partidos da Frente Popular (PT, PSB e PC do B) também realizaram ontem reunião de avaliação. Ficou decidido que o vereador Carlos Alberto Garcia, do PSB, terá o papel de articulador para tentar novo entendimento com todas as bancadas. 'Vamos partir do zero e dialogar sem imposições prévias. Não queremos a exclusão de ninguém', declarou. Garcia informou que pretende conversar individualmente com todos os vereadores. A sua renúncia ao cargo de 1º vice-presidente da mesa diretora ficou condicionada aos resultados desses diálogos.
PFL propõe aos aliados pacto de não-agressão
O presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, quer fechar pacto de não-agressão com a aliança governista até maio. A partir de então, ele espera que os demais partidos da base aliada (PSDB, PPB, PMDB e PTB) apóiem o candidato a presidente com melhores condições de vencer. Bornhausen aposta na governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Ele almoça hoje com os presidentes do PMDB, Michel Temer, e do PSDB, José Anibal.
Presidente sanciona Código Civil
O presidente Fernando Henrique Cardoso sanciona hoje o novo Código Civil Brasileiro. O projeto, que tramitou durante 30 anos no Congresso Nacional, trata especialmente da modernização das relações de família. Todas as formas de união com filhos passam a ser igualmente protegidas. Não importa se casamento civil, religioso ou união estável. Pais ou mães solteiros e filhos também compõem uma família de acordo com as regras.
O sobrenome poderá ser incorporado tanto pela mulher quanto pelo homem. Haverá a possibilidade de alteração do regime de bens caso o casal queira, mediante autorização judicial. Se ocorrer a morte de um dos cônjuges, a herança ficará destinada, em primeiro lugar, ao companheiro. Hoje, os herdeiros descendentes têm preferência. A chefia do casamento não estará mais a cargo do marido. No código anterior, ele tinha plenos poderes para administrar os bens e tomar decisões relacionadas aos filhos. 'Pessoa' será a palavra para se referir aos seres humanos e não 'homem'. O fato de a mulher não ser virgem não valerá mais para anulação do casamento.
Outro destaque do código é a redução da maioridade civil de 21 para 18 anos. A partir dessa idade, o cidadão poderá, por exemplo, casar e abrir empresa sem a necessidade de autorização dos pais. O código também reforça o direito social da propriedade, trazendo várias limitações. O proprietário de terreno baldio que não pagar o IPTU poderá ter a área confiscada. O relator do projeto foi o deputado federal Ricardo Fiúza, do PPB.
PSDB não antecipará programas
Com o objetivo de divulgar o ministro da Saúde, José Serra, como pré-candidato à Presidência da República, o PSDB tentou, mas não conseguiu, a autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para antecipar a veiculação dos anúncios do partido no rádio e na televisão. A transmissão da propaganda, com inserções de duração máxima de um minuto, ocorrerá nos dias 2, 4, 14, 21, 28 e 30 de maio e 1º e 4 de junho. Pela vontade dos tucanos, os programas seriam veiculados em março. A relatora do caso, ministra Ellen Gracie Northfleet, rejeitou o pedido, alegando que as datas requisitadas pelo PSDB já tinham sido concedidas a outros partidos. O TSE também discordou do pedido de reconsideração dos tucanos. O programa do PSDB, com duração de 20 minutos, será veiculado no dia 6 de março, em cadeia nacional. Não deverá haver alteração nessa data.
Serra conquista todo o partido
À exceção do governador do Ceará, Tasso Jereissati, o ministro da Saúde, José Serra, conquistou o apoio de todas as alas do PSDB para a sua candidatura à Presidência da República. Até o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, aliado de Jereissati, participou ontem do almoço para tratar da agenda de Serra. O lançamento oficial será na semana que vem. Os defensores do ministro comemoraram a virada das últimas 24 horas que garantiu a ele o apoio do presidente do partido, deputado José Anibal, do ministro Arthur Virgílio, da Secretaria-Geral da Presidência, e do governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira, que informou a Serra sobre a desistência da sua pré-candidatura, prometendo trabalhar por ele. Também aderiram o senador Teotônio Vilela Filho, o líder tucano no Senado, Geraldo Melo, e o governador do Pará, Almir Gabriel, que defendiam Jereissati.
Artigos
Dois séculos depois, de novo
Percival Puggina
Joaquim José da Silva Xavier, um homem bom, foi condenado à forca por determinação de Maria I, de Portugal, que entrou para a história com o apelido de “a Louca”. Dois séculos mais tarde, o sacrifício do Colégio Tiradentes faz lembrar os fatos de 1792.
O Colégio Tiradentes é um bom estabelecimento de ensino. Sob orientação da Brigada Militar, fora da influência ideológica da SE, os alunos usam uniformes e obedecem à disciplina estabelecida. Egressos do Tiradentes conseguem excelente desempenho em exames vestibulares e discorrem com entusiasmo sobre sua vida escolar. Os professores se orgulham do trabalho que realizam e os pais se manifestam satisfeitos com a qualidade e as características do ensino ali desenvolvido.
Sei que um ambiente escolar em que todos estão satisfeitos - alunos, professores, pais, ex-alunos, etc. - é coisa rara, tão rara que mereceria ser objeto de cuidadoso estudo para apropriação dessa experiência em outras unidades de ensino. Estranhamente, porém, tal realidade se tornou insuportável para a Secretaria de Educação, que decidiu acabar com tanta satisfação. O quê? Uma escola onde todos estão contentes? Onde não existem indisciplina, drogas, evasão? Nem pensar! Por isso, vão tirá-la da orientação da BM, transferi-la para o comando da SE e mudá-la de local. Como fizeram com Tiradentes: esquartejam, arrasam casa e jogam sal em cima. Só falta esconjurar os descendentes.
Com efeito, a realização de nossos atuais governantes provém de duas situações: quando conseguem criar uma grande confusão ou quando acontece alguma coisa boa de cujos méritos se possam gloriar. Ora, como os méritos do colégio evidentemente não lhes cabem, criam a confusão.
Não é possível deixar de apontar, no entanto, o abismo que separa o discurso oficial sobre a participação popular e a conduta autoritári a adotada em relação ao Colégio Tiradentes. Será que a voz uníssona de pais, alunos e professores se perdeu nos labirintos auditivos de nossos governantes? Maria I mandou enforcar o alferes mineiro. Indago: o que estão fazendo, agora, com a boa escola que leva seu nome é uma outra loucura ou apenas expressão de absolutismo monárquico?
Colunistas
Panorama Político - A. Burd
PT define
Na reunião da executiva estadual do PT, ontem, foram propostas as datas de 3 e 17 de março para a prévia que escolherá o candidato ao governo entre Olívio Dutra e Tarso Genro. Caberá ao diretório definir no dia 19 deste mês. A expectativa da direção ainda é buscar o consenso. Como nem Olívio nem Tarso abrem mão de concorrer ao Piratini, o partido decidiu se precaver fixando cronograma para a disputa interna. Diferentemente de anos anteriores, os candidatos terão apenas um dia para se inscrever: 8 ou 15 de fevereiro, dependendo do dia fixado para a prévia. Portanto, os interessados no consenso têm um mês para atingir seu propósito. Caso contrário, o enfrentamento será inevitável, com risco de fortes seqüelas, como ocorreu em 1998.
Dois estilos
As correntes internas do PT que apóiam Tarso Genro dão arrancada ao meio-dia de hoje, no Mercado Público. Os que defendem Olívio Dutra fazem campanha mais discreta, porém nem menos eficiente.
Comando
Marcelino Pies, da corrente Ação Democrática, do deputado Ivar Pavan, coordenará a campanha do PT ao governo do Estado, seja quem for o candidato. Em 1998, a tarefa coube a Laerte Meliga e Arno Augustin.
Em férias - O governador Olívio Dutra passou os dois primeiros dias desta semana na Estação Ecológica do Taim. Segunda-feira à noite, ao chegar à base Caçapava, sua caminhonete atolou. Na terça, passeou de barco pela Lagoa Mangueira. A funcionária Zilda Moraes, do Ibama, que recepcionou Olívio, já o conhecia, pois é natural de São Luiz Gonzaga, cidade de dona Judite Dutra e onde moram os pais do governador.
Sem dividir
O governo federal puxou brasa para sua sardinha: vetou o projeto aprovado pelo Congresso que aumentava a faixa de isenção do Imposto de Renda e editou medida provisória para compensar perda na contribuição sobre lucro líquido, que não é partilhado com estados e municípios. A Confederação Nacional dos Municípios está indignada.
Dedo da direção
Para ser incluída na série O Incrível Acontece: o PDT de Santa Catarina criou a Frente Popular com mais dez partidos para concorrer ao governo e ao Senado. Compõem a aliança, entre outros, PPS, PSB, PTB, PL, PV e PC. O PT está fora.
Outra da série
A prefeita Marta Suplicy deve ceder uma secretaria ao PMDB em troca do apoio, na Câmara de São Paulo, que permitiu aumentar o IPTU.
Credenciado
A Frente Popular não poderia ter feito melhor: entregou ao vereador Carlos Garcia, do PSB, negociações para conseguir lugar na mesa diretora da Câmara Municipal. É afeito ao diálogo e já ganhou o carimbo de trânsito livre em todas as bancadas.
Fora do acerto
O vereador Sebastião Melo ressalta: foi o único do PMDB gaúcho que se recusou a viajar a Brasília e votar no deputado governista Michel Temer para presidente nacional do partido. 'Não entro em jogo de cartas marcadas', disparou. Fez mais: renunciou à condição de delegado.
Em 1957
Há 45 anos, neste mesmo dia, o presidente Juscelino Kubitschek inaugurou em Porto Alegre o cais Marcílio Dias e, em Viamão, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do RS.
Apartes
Presidente FHC fez apelo para que ministros envolvidos com Alca e Mercosul fiquem até o final do governo.
Em campanha ao governo do Estado, José Fortunati irá dia 17 a Caxias do Sul, administrada pelo PT.
Vereador Luiz Braz, do PFL, não sabe com qual PDT deve negociar: o de José Fortunati ou o de Nereu D'Ávila.
Deputado Aécio Neves jantou ontem com o presidente FHC. Caso José Serra não decole nas próximas pesquisas, concorrerá ao Planalto.
Vereadora Helena Bonumá apela hoje ao prefeito Tarso Genro para que fique no cargo até o final do mandato.
Servidores do IPE reclamam: não receberam um centavo de reajuste salarial durante atual governo.
Antes da sucessão presidencial, o PSDB enfrenta sucessão de crises.
Deu no jornal: 'Jungmann se lança candidato para levar o PMDB a Serra'. Cuidado com o penhasco.
Discussão sobre o ICMS da gasolina está cada vez mais inflamável.
Editorial
A CRISE ARGENTINA E O MERCOSUL
O Brasil terá uma agenda complexa em 2002, principalmente na América do Sul, pois precisará se empenhar para preservar o bloco regional, periclitante desde que a situação argentina começou a se agravar, há cerca de quatro anos. A crise foi exacerbada com os recentes episódios no vizinho país. Há sérias dificuldades, mas não insuperáveis. Devemos deixar de lado o pessimismo, que parece ser a primeira reação, principalmente dos mercados econômicos, e passar ao mais importante dos motivos: a decisão irrevogável dos dois maiores sócios, Brasil e Argentina, de constituir, fortalecer e preservar esse bloco regional. Apesar das grandes diferenças macroeconômicas entre os dois países, não há dúvidas, entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Eduardo Duhalde, de que a Argentina sairá da crise e de que o bloco será fortalecido.
Constituindo-se na mais recente experiência de integração da América do Sul, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é, sem dúvida alguma, uma das mais bem-sucedidas iniciativas diplomáticas da história do continente. Há quase 11 anos, a assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de março de 1991, culminou um processo de negociações, iniciado em agosto do ano anterior, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O tratado materializou uma antiga aspiração dos quatro povos e refletiu os crescentes entendimentos políticos em âmbito regional, a densidade dos vínculos econômicos e comerciais e as facilidades de comunicação propiciadas pela infra-estrutura de transporte dos quatro países.
Não há dúvidas de que a integração é a ferramenta mais valiosa para a inserção, com mais competitividade, dessas quatro economias regionais no mercado internacional, em que se destacam a formação de grandes blocos econômicos como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), entendimentos com a União Européia e países como o Japão, a África do Sul, a Índia e a Rússia.
Reiterando, o Mercosul é um extraordinário fator de ampliação e intensificação do relacionamento da região Sul da América Latina com o resto do mundo. Deixemos o pessimismo de lado. A formação de um bloco que possa competir com o resto do mundo é mais importante do que uma crise, por maior que seja.
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01/10/2002
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