Acessibilidade urbana deve ser preocupação de todos os ministérios, diz Paulo Vannuchi
Durante audiência pública promovida pelas Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que discutiu nesta quarta-feira (12) a acessibilidade de pessoas com deficiência no meio urbano, o ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, ressaltou que o assunto precisa ser tratado por todos os ministérios. O ministro disse que a secretaria funciona como pólo articulador das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência e, em sua opinião, os ministérios, especialmente os da Saúde, Educação, Fazenda e Planejamento, Orçamento e Gestão, devem adotar programas de forma conjunta.
Vannuchi informou também que, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a secretaria vai examinar a situação de empregabilidade de pessoas com deficiência. Apesar de a legislação estabelecer percentual de vagas para essas pessoas, salientou o ministro, milhares de empregos potenciais não são utilizados.
A titular da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Izabel Maior, informou que cerca de 90% das pessoas com deficiência estão fora do mercado de trabalho. Isso se deve, informou, à dificuldade que esses trabalhadores encontram para utilizar ônibus, bem como se locomover pelas calçadas e ter acesso aos prédios urbanos. Disse ainda que apenas um terço das 660 mil vagas atualmente destinadas a essa parcela da população está ocupado.
PAC Saúde
A coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Érica Pisaneschi, explicou durante os debates que o Programa Mais Saúde - o "PAC Saúde" -, lançado na semana passada pelo presidente Lula da Silva, tem o objetivo principal de promover a inserção social por meio de ações preventivas e que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Disse que a política nacional para a pessoa com deficiência, por meio do Programa Nacional de Órteses (cadeira de rodas, muletas e andadores) e Próteses (membros do corpo) vai facilitar o acesso das pessoas a equipamentos.
A coordenadora informou ainda que os programas do Ministério da Saúde que beneficiam as pessoas com deficiências estão previstos no PAC Saúde e, segundo ela, dependem dos recursos provenientes da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para serem executados.
12/12/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Todos os Ministérios devem tratar da acessibilidade das pessoas com deficiência, diz Vannuchi
CAS e CDH debatem acessibilidade urbana
É preciso promover políticas sobre mobilidade e acessibilidade urbana, diz especialista
Preocupação com violência urbana está em vários projetos do Senado
Capiberibe destaca preocupação da sociedade com transporte e violência urbana
Governo vai cortar gastos em todos os ministérios, diz Mantega