Acir Gurgacz cobra reforço na assistência técnica à agricultura familiar
É preciso consolidar a assistência técnica e extensão rural para fomentar a diversidade da agricultura familiar no Brasil e promover a redução da pobreza no campo. A avaliação foi feita nesta sexta-feira (23) pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre assistência técnica e extensão rural no âmbito da agricultura familiar.
- A assistência é tudo o que o produtor precisa. Se temos hoje uma produção grande de alimentos, a partir do momento em que levarmos a assistência de maneira planejada, teremos não só o aumento na quantidade de alimentos, mas um avanço grande na qualidade, beneficiando o consumidor com produtos de preços mais acessíveis – disse o senador, que preside a CRA
Gurgacz lembrou que a extensão rural é assegurada pela Constituição aos produtores rurais em seu artigo 187, ressaltando que o governo instituiu recentemente um programa de assistência específica a esse setor, que representa mais de 80% dos estabelecimentos agrícolas do país.
Em sua exposição inicial no debate, Gurgacz citou análise do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sobre o Censo Agropecuário de 2006, segundo a qual 78% dos produtores rurais naquele ano não tinham tido acesso a nenhum tipo de assistência técnica, embora os recursos federais tenham crescido desde a universalização do serviço.
Sem metas
O atendimento aos 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar está longe de se tornar realidade, observou Gurgacz. Segundo ele, as instituições estaduais de assistência dependem dos governos locais, e os últimos planos de safra da agricultura familiar, inclusive o de 2012, não fixaram metas significativas de atendimento ao setor.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, disse Gurgacz, pretende ampliar as parcerias com as instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento técnico de gestão e produção, mas a demanda é grande e seria preciso multiplicar as metas de atendimento.
Gurgacz disse ainda que o déficit de assistência e extensão rural na agricultura familiar parece não ter sido sanado com a entrada em vigor da política nacional do ministério e do Incra, com a previsão de contratação de entidades executoras públicas ou privadas para prestação do serviço. Ele destacou ainda que no site do ministério na internet não há dado estatístico sobre o serviço de assistência técnica e extensão rural implementado nos últimos anos, além dos resultados em termos de aumento de produtividade e renda dos agricultores.
Gurgacz afirmou ainda que o Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal em junho de 2011, criou um programa de fomento às atividades de produtores rurais com o objetivo de inserção social por meio de ações educacionais e profissionais, embora sem metas de atendimento.
- Estamos avançando, mas ainda falta muito para termos uma assistência técnica e extensão rural que atenda as necessidades dos pequenos agricultores – concluiu o senador, antes de dar início à exposição dos participantes da audiência pública, que integra um ciclo de debates promovido pela CRA.
23/03/2012
Agência Senado
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