Acir Gurgacz defende aprovação de projeto que regulamenta a clonagem de animais
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comunicou em Plenário, nesta quarta-feira (16), ter apresentado relatório favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 73/2007, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que regulamenta as atividades de pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização de clones de mamíferos, peixes, anfíbios, répteis e aves.
- O objetivo do tipo de clonagem a ser regulamentado por meio deste projeto de lei é o melhoramento genético dos animais, desde a pesquisa científica, criando-se um ambiente legal para os estudos que são feitos hoje sem reconhecimento oficial, bem como a comercialização destes clones — disse o senador.
De acordo com o parlamentar, a votação do projeto não ocorreu pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) devido a um pedido de vistas. O projeto, informou, já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e será terminativo na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Conforme Acir Gurgacz, o Brasil está na vanguarda dessa tecnologia, mas para não ficar para trás no conhecimento e na manipulação dos recursos genéticos, por meio da biotecnologia, é necessária uma legislação que assegure status legal à pesquisa brasileira no âmbito internacional, bem como ao comércio destes animais.
16/05/2012
Agência Senado
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