Ações do Ministério do Meio Ambiente são destacadas por Gilvam Borges
O senador destacou, entre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger os recursos hídricos, a criação da Agência Nacional de Águas e a Política Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. As diretrizes e ações voltadas para este setor, informou o senador, são coordenadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Entre os avanços obtidos pelo ministério neste campo, afirmou, está o Programa de Águas Subterrâneas, visando a integração das águas subterrâneas com as da superfície, e o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas.
No que diz respeito à preservação das reservas florestais, destacou Gilvam Borges, o ministério elaborou o Programa Nacional de Florestas, visando equacionar a conservação das matas com a atividade florestal, que responde por 4% do Produto Interno Bruto e por 8% das exportações.
Gilvam Borges ressaltou que a área de atuação do Ministério do Meio Ambiente é vasta, englobando ações que vão da qualidade ambiental nos assentamentos à política de recursos hídricos e educação ambiental. Para garantir a eficácia e continuidade desses programas, o Fundo Nacional do Meio Ambiente é orgão de fundamental importância na estrutura ministerial, afirmou o senador. O fundo destina recursos para diversos programas, como a recuperação de capoeiras com essências florestais amazônicas, a preservação de sítios arqueológicos em parque nacionais, a coleta seletiva de lixo e projetos de reflorestamento.
Gilvam informou ainda que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com 20 anos de existência, foi reformulado por determinação do ministro José Sarney Filho, de forma a refletir sua legitimidade como órgão deliberativo da política ambiental.
04/06/2001
Agência Senado
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