Gilvam Borges destaca importância de ações no setor de educação terem continuidade
Ao comentar a visita que o ministro da Educação, Fernando Haddad, fez a seu estado nesta semana para o lançamento do Plano de Desenvolvimento de Educação (PDE), o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) destacou em Plenário, nesta sexta-feira (10), a necessidade de colaboração entre União, estados e municípios para que as ações previstas no chamado PAC da Educação se concretizem e tenham continuidade nos governos subseqüentes.
Gilvam Borges registrou que, na visita ao Amapá, o ministro da Educação enfatizou que o PDE é um pacto entre os entes federados, e não entre governos.
- Não podemos ter as iniciativas suspensas a cada dois ou quatro anos, com a troca do ministério ou das secretarias estaduais e municipais. Daí a importância dos planos municipais e estaduais de educação - ressaltou Gilvam Borges, lembrando que desde 1970 o Amapá não recebia a visita de um ministro da Educação.
Segundo o senador, Haddad prometeu liberar, talvez ainda este mês, os recursos já garantidos para o estado. Gilvam Borges considerou importante o pacto que o governo federal está realizando com estados e municípios, o que, para o senador, poderá levar benefícios à área educacional.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também parabenizou o ministro Haddad pelo trabalho que ele está realizando e sugeriu que a qualidade da educação seja federalizada. Para Cristovam, não é possível melhorar a educação se a responsabilidade ficar a cargo das prefeituras. Ele quer que as escolas tenham o mesmo padrão pedagógico em qualquer lugar do país, a exemplo do que acontece com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, que oferecem o mesmo atendimento em todas as agência do território nacional.
Outros recursos
Gilvam Borges anunciou também em Plenário que cinco prefeituras do seu estado, bem como o governo do estado do Amapá, receberam recursos federais. O senador fez questão de informar as áreas em que devem ser investidos os recursos, o banco e o número da conta em que os valores foram depositados de cada um dos entes beneficiados.
Na conta do governo do Amapá no Banco do Brasil (agência 3575, conta 273880) foram depositados, no dia 17 de julho, R$ 1.197.274,70 referentes ao Programa de Reforma da Educação Profissional. E no dia 25 de julho, na mesma agência do banco do Brasil (conta 58289), foram depositados R$ 350.964,00 destinados à orientação profissional, habilitação e qualificação de trabalhadores.
A prefeitura de Macapá recebeu recursos para investir no sistema de abastecimento de água: no dia 20 de julho, na conta do Banco do Brasil (agência 0261, conta 607029), R$ 141.877,96, e, em 1º de agosto, mais R$ 371.750,03, na conta 696110, da mesma agência.
O município de Laranjal do Jari recebeu recursos no valor de R$ 2 milhões, depositados no dia 23 de julho, na Caixa Econômica Federal - agência 0658, conta 60000830 - destinados à adequação de vias na área do rio Jarí. E no em 25 de julho, foram depositados mais R$ 27.690,00 na mesma agência da Caixa, conta 66470871, para apoio à implantação dos instrumentos previstos no Estatuto das Cidades e para elaboração de planos diretores.
O município de Porto Grande recebeu R$ 291.500,00, em 1º de agosto, depositados no Banco do Brasil (agência 3990, conta 100668), destinados à aquisição de equipamentos e material permanente. No dia 7 de agosto, a prefeitura recebeu mais R$ 192.060,00, na conta 106534 da mesma agência, para pagamento de convênio referente à aquisição de uma caçamba toco basculante.
Para a prefeitura de Santana, foram depositados R$ 39 mil na conta 66470693 da agência 0658 da Caixa, destinados à implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana, e no dia 25 de julho o município recebeu mais R$ 79.055,00 na agência 3346 da Caixa, conta 219479, para investimento em coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Já o município de Cutias recebeu R$ 112 mil, depositados no Banco do Brasil (agência 3575, conta 54151) para pagamento de convênio referente à manutenção de unidade de saúde.
Em aparte, o senador José Nery (PSOL-PA) salientou que é importante tornar pública a informação sobre o repasse de recursos a municípios para que cada comunidade possa fiscalizar e acompanhar a aplicação do dinheiro público.10/08/2007
Agência Senado
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