Ações institucionais aproximaram o Senado da população
Durante a 52ª Legislatura do Congresso Nacional (fevereiro de 2003 a janeiro de 2007) diversas ações institucionais do Senado Federal propiciaram uma maior aproximação da Casa com a população brasileira. As participações em feiras de livros por todo o país, o trabalho dos veículos de comunicação da Casa (rádio, TV, agência e jornal), as ações do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do programa Interlegis e da Universidade do Legislativo (Unilegis), além de exposições de artistas plásticos e semanas destinadas à valorização das pessoas com deficiências, levaram ao conhecimento da sociedade as atividades do Senado e acarretaram participação mais significativa da população junto ao Parlamento brasileiro.
ILB
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) foi criado em 1997 e atua na capacitação técnico-profissional dos servidores legislativos, ministrando cursos presenciais e a distância. Pessoas de todo o Brasil, e também de outros países de língua portuguesa, utilizaram, durante os últimos quatro anos, o site do ILB na Internet, realizando cursos a distância, como "Gestão Administrativa no Setor Público", "Licitação e Contratos Administrativos", "Doutrinas Políticas Contemporâneas" e "Direito Eleitoral". O instituto também trabalhou com cursos presenciais na área de informática e também outros, como o "Curso de Libras (Língua Brasileira de Sinais)", "Gestão de Contratos", O Mercosul e outros Processos de Integração Regional" e "Processo Legislativo".
No início de 2003, o ILB promoveu o debate "Previdência do Setor Público: os Números, os Problemas, as Alternativas". O objetivo foi analisar os problemas e desequilíbrios da previdência do setor público. Em março de 2003, o instituto criou o curso "Processo Legislativo a Distância", acompanhado tanto pelo site na Internet como por transmissão da TV Senado. Já em maio de 2003, Senado e ILB iniciaram a alfabetização de dezenas de funcionários de empresas prestadoras de serviço para a Casa, chegando a formar 106 estudantes, apenas em 2004, com a ajuda dos professores, funcionários voluntários do Senado.
Apenas no primeiro semestre de 2005, o ILB capacitou mais de 1.400 funcionários em seus cursos. Em julho do mesmo ano, o canal televisivo do ILB, antes disso restrito apenas às dependências da Casa, passou a ser transmitido para dez estados, por meio das Assembléias Legislativas. Hoje, já são mais de 20 assembléias legislativas estaduais associadas, além de algumas câmaras municipais. O Canal ILB transmite telecursos, documentários, programas especiais, vídeos educativos e institucionais, funcionando como uma verdadeira TV educativa. Ao fim do ano de 2005, o ILB contabilizou 5.971 servidores legislativos treinados em 123 cursos presenciais e 20 a distância. Até agosto de 2006, o ILB contabilizou 3.287 servidores públicos treinados em cursos presenciais. O número passou dos seis mil se somado todo o ano de 2006.
Unilegis
Criada em janeiro de 2001, a Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis)é uma instituição de ensino com a missão de promover e manter ações nos campos educacional, de pesquisa e extensão, bem como estudo das questões estratégicas e relevantes do país, voltadas para a qualificação do Poder Legislativo. Durante 2003, em convênio com o ILB, a Unilegis promoveu o curso de Auditoria em Sistemas de Saúde, que formou 37 especialistas na área. Em 2004, a Unilegis formou os seus primeiros alunos de pós-graduação, não só servidores da Câmara e do Senado, mas também do Executivo: 83 funcionários públicos receberam o título de especialistas em Direito Legislativo. Em dezembro de 2004, a Unilegis comemorou a formatura das turmas de pós-graduação de Análise da Constitucionalidade e de Gestão de Tecnologia da Informação. Foram 42 formandos na turma de Análise da Constitucionalidade: servidores do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Já na turma de Gestão de Tecnologia da Informação foram 30 formandos.
Interlegis
O Interlegis (Comunidade Virtual do Legislativo Brasileiro) é um programa desenvolvido pelo Congresso Nacional, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a modernização e integração do Poder Legislativo brasileiro e a promoção da maior transparência e interação desse poder com a sociedade. Internet, videoconferências e transmissão de dados são utilizados para permitir a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, visando a aumentar a participação da população no processo legislativo.
Até o final de 2006, mais de 4.200 câmaras legislativas municipais (das 5.564 existentes no país) tinham aderido ao programa, sendo equipadas com computadores conectados à Internet e impressoras, para participarem dos seminários e videoconferências promovidas pelo Interlegis. A comunidade virtual também trabalha com cursos e capacitação a distância. Em 2003 ofereceu mais de mil vagas em seis cursos a distância, gratuitos, ministrados pela Internet e destinados a qualquer pessoa do país. Cursos como "O Papel do Vereador", "Introdução ao Orçamento Público" e "Lei de Responsabilidade Fiscal" foram oferecidos. Em 2006, o programa disponibilizou a 4.800 interessados cursos a distância ou presenciais sobre diversos assuntos.
Também em 2006, o Interlegis trouxe a público os resultados do 1o Censo do Legislativo Brasileiro, divulgando uma radiografia das casas parlamentares em todos os municípios, com dados sobre o funcionamento de cada uma delas que jamais tinham sido coletados.
Bienais e feiras de livros
Por iniciativa da 1ª Secretaria da Casa, desde 1996 o Senado participa de eventos literários, com o objetivo de difundir diretamente ao público os trabalhos desenvolvidos pela instituição nos campos cultural e social, além dos serviços na área de legislação e política. Durante os últimos quatro anos, o Senado Federal participou com estandes de mais de 20 bienais de literatura ou feiras de livros espalhadas por todo o país. Os estandes do Senado costumeiramente expõem ao público publicações da Casa, livros e dicionários escritos em braile, documentos raros ou históricos. A comissão que organiza a participação do Senado nas feiras percorreu entre 2003 e 2006 cidades como Porto Alegre, Belém, Mossoró (RN), Sobradinho (DF), João Pessoa, Recife, Salvador, Fortaleza e Rio de Janeiro.
Valorização da Pessoa com Deficiência
Em 2005 e em 2006 eventos inéditos ocuparam as dependências do Senado: a 1ª e a 2ª Semanas de Valorização da Pessoa com Deficiência. Elas tiveram o objetivo de despertar os seguimentos da sociedade brasileira para a necessidade de ações em prol da inclusão social das pessoas portadoras de deficiências. Criada em dezembro de 2005, a Comissão de Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado lançou em março de 2006 o Programa de Valorização da Pessoa com Deficiência e a campanha "Com nossas diferenças somos todos iguais". Também em 2006, o site do Senado na Internet foi adaptado para favorecer a navegação de deficientes auditivos e visuais.
As semanas de valorização acabaram sendo eventos de grande destaque dentro do Senado, com a participação de entidades de defesa dos deficientes, especialistas na área e também de estudiosos de obstáculos físicos e sociais para os portadores de deficiências. Reuniões, seminários, audiências públicas em comissões, além de exposições de arte, shows de circo e de música movimentaram as dependências da Casa e colocaram em evidência a realidade de mais de 24,5 milhões de brasileiros portadores de deficiências.
Comunicação Social
Instalados a partir de 1995, Rádio, TV, Jornal e Agência Senado levam aos bra sileiros o registro diário das rotinas e atividades realizadas pela Casa.
Criado em 1995, o Jornal do Senado tem edições coloridas nas terças, quartas, quintas e sextas-feiras, e uma edição semanal (criada em agosto de 2004) em preto e branco, publicada às segundas-feiras, que traz, além de um resumo dos fatos da semana, uma seção com dicas de como o cidadão pode exercer os seus direitos. O jornal é distribuído para vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, órgãos oficiais estaduais, municipais e federais, entidades de classe e associações comunitárias por todo o país. Pode ser lido e assinado pela Internet.
A Agência Senado publica diariamente no site da Casa matérias sobre o que se passa no Senado Federal. Criada em 1997, teve cerca de três milhões de visitas em 2005 e seis milhões em 2006. Em 2006, a Agência ganhou sua página internacional, com notícias em inglês e espanhol.
A Rádio Senado transmite 24 horas por dia em FM para o Distrito Federal e entorno. No ar desde 1997, alcança também as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste por meio da Rádio Senado Ondas Curtas, além de poder ser ouvida pela Internet em qualquer lugar do mundo. A Rádio Senado já possui convênios com mais de mil emissoras espalhadas pelo país, o que proporciona o intercâmbio de informações e programas. O objetivo dos próximos anos é que o sinal da rádio possa passar a ser retransmitido nas capitais brasileiras.
Já a TV Senado, criada em 1996, tem sinal aberto no Distrito Federal e em Salvador (BA), onde chegou em novembro de 2006 como sendo a primeira de uma dezena de retransmissoras em capitais já autorizadas pelo Ministério das Comunicações. A TV Senado pode também ser vista pela Internet, parabólicas ou TVs por assinatura em todo o Brasil.
Alô Senado
Criada em 1997, a central 0800 atendeu 49.676 chamadas em 2003 e 88.497 ligações em 2004, quando foi rebatizada de Alô Senado - Central de Relacionamento com o Cidadão. Com utilização da mesma tecnologia das modernas centrais de telemarketing, o serviço garante interatividade aos cidadãos que telefonarem para o número 0800-612211. Em 2005 foram 122.098 atendimentos e em 2006 quase 192 mil atendimentos. O Alô Senado presta informações sobre as atividades legislativas e registra críticas, opiniões e sugestões, encaminhando-as aos senadores.
Siga Brasil
Desde de meados de 2005, qualquer cidadão brasileiro pode acessar o Siga Brasil pelo site do Senado Federal. É o Sistema de Informações Orçamentárias Gerenciais Avançadas, ferramenta que visa a propiciar um melhor acompanhamento das contas públicas pela sociedade civil. Lançado oficialmente em dezembro de 2004, o Siga Brasil assegura o acesso pela internet do Orçamento Geral da União (OGU), desde o projeto de lei encaminhado pelo governo federal até a execução das despesas aprovadas pelo Congresso Nacional.
O sistema, desenvolvido durante cinco anos pela Secretaria Especial de Informática (Prodasen) e pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), permite o cruzamento de informações sobre orçamento público de diversos bancos de dados oficiais, mantidos pelo Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e Congresso Nacional.
Relações Públicas
A Subsecretaria de Relações Públicas do Senado Federal auxilia na realização de vários eventos nas dependências da Casa, como exposições de arte, posses presidenciais, além de atender a todo e qualquer cidadão que deseje visitar o Senado. Nos últimos dois anos, foram contabilizados mais de cem mil visitas anuais à Casa.
Em 2003, o número de visitantes chegou a 59 mil, o que levou à unificação das visitas, antes feitas separadamente pela Câmara e pelo Senado. As visitas, cuja duração varia de 40 a 50 minutos, são guiadas por servidores de carreira das duas Casas, devidamente treinados para dar aos turistas as informações demandadas, seja sobre a estrutura do Senado.
Em novembro de 2005, a Relações Públicas promoveu a exposição Artistas Plásticos Brasileiros, repetida em 2006, trazendo telas feitas por dezenas de artistas plásticos de todo o Brasil, indicados por senadores de cada estado.Em outubro de 2006, mais de 300 crianças participaram das festividades do "Eu Senadoro o Dia das Crianças", que contou com um passeio pelo Senado, brincadeiras e apresentação de peça de teatro.
31/01/2007
Agência Senado
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