Medidas institucionais e econômicas
Para aproveitar esse momento histórico favorável do País de estabilidade econômica, o governo federal criou, em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando inclusão social e a melhora na distribuição de renda.
Concluído em 2010, o programa foi capaz de reduzir tributos para diversos setores. O plano contemplou também medidas fiscais de longo prazo, como é caso do controle das despesas com a folha de pagamento e a modernização do processo de licitação, fundamentais para garantir o equilíbrio dos gastos públicos.
As medidas de desoneração tributária representaram, a princípio, uma renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões apenas em 2007. Contudo, o estímulo ao investimento, provocado pela redução de impostos e contribuições, foi capaz de recompensar o corte de tributos.
Entre 2007 e 2010, a participação do investimento total no Produto Interno Bruto (PIB) passou de 16,4%, em 2006, para 18,4%, em 2010. No mesmo período, a parcela dos recursos públicos no PIB destinados ao investimento, considerando os que compõem o Orçamento Geral da União e os realizados por estatais, mais que dobrou, saltando de 1,6% para 3,3%. A geração de empregos ficou em 8,9 milhões.
O reforço do PAC durante a crise global iniciada em 2008 também contribuiu para que a rápida retomada do crescimento em 2010 fosse liderada pelos investimentos. A taxa de expansão da formação bruta de capital fixo foi bem superior à expansão do PIB (7,5%) e permite visualizar a sustentabilidade do crescimento nos próximos anos.
Agora, o PAC 2, iniciado em 2011, consolida o que foi feito nos quatro primeiros anos de programa. Nos primeiros meses deste ano, o programa manteve o mesmo nível de execução orçamentária do PAC em 2010, ano de melhor desempenho da primeira fase do programa.
Os indicadores de execução orçamentária, que expressam o desempenho das ações do Orçamento Geral da União Fiscal e Seguridade no PAC, revelam que os empreendimentos em execução estão com bom desempenho e que um volume representativo de obras e ações do PAC 2 já alcançou o estágio de execução física ou de contratação.
O desempenho das estatais e do setor privado é também bastante expressivo, com execução financeira no setor de energia de R$ 32,5 bilhões até 30 de junho de 2011. Isso representa 31% do total previsto para o ano, R$ 105,4 bilhões. Além disso, a geração de emprego no período ficou em 1,2 milhão de postos formais, resultando em taxas de desemprego da ordem de 6,2% em junho, valor bem abaixo do registrado para o mês em anos anteriores.
Com medidas e resultados concretos como estes, o PAC 2 deve manter a aceleração do crescimento do PIB brasileiro, gerando empregos, distribuindo renda e melhorando a infraestrutura do País.
24/08/2011 20:14
Artigos Relacionados
Medidas Institucionais e Econômicas para o Crescimento do País
Seminário debate questões institucionais e econômicas do Mercosul
Tião Viana anuncia medidas institucionais no caso de menino queimado
Medidas econômicas são paliativas e insuficientes, diz Aloysio Nunes
Walter Pinheiro diz que governo acerta nas medidas econômicas
ACM E TEMER DECIDEM AGILIZAR APRECIAÇÃO DAS MEDIDAS ECONÔMICAS