Acordo viabiliza debate sobre a UERGS na Comissão de Educação
Acordo entre os deputados, concretizado nesta terça-feira, 13 de março, garantiu que a discussão sobre o projeto de lei do Executivo, que institui a Universidade Pública Estadual, seja conduzido pela Comissão de Educação da Assembléia. Desde que a proposta foi protolocada pelo governo no dia 15 de fevereiro, surgiram diversas iniciativas parlamentares visando criar instância específica dentro do Legislativo para debater o tema.
A constituição de uma comissão mista para este fim chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na semana passada. O assunto seria analisado hoje pela Comissão de Educação, mas a proposta foi retirada pelo seu autor, deputado Luis Augusto Lara (PTB).
O vice-presidente da Comissão, Edson Portilho (PT), considera que o acordo firmado entre os deputados é a uma solução adequada para evitar a dispersão do debate. “A Comissão de Educação é a instância mais apropriada para discutir a instituição da UERGS. Ela reúne todas as condições para intensificar o debate com a comunidade, recolher e sistematizar as sugestões e aprimorar o projeto”, defende.
A 2ª vice-presidente da mesa diretora da Assembléia, Maria do Rosário (PT), também aprovou o acordo. “O tema retorna ao seu curso natural, mantendo a Comissão de Educação como principal referência para a discussão da UERGS”, avalia. Segundo a parlamentar, a mesa diretora da Casa pretende promover, em conjunto com a comissão, debates sobre a Universidade Estadual no interior do Estado. “A idéia é ampliar a pauta de discussão do Fórum Democrático, que, além do orçamento do Estado, passaria a tratar também de temas de interesse da população, como o caso da UERGS”, conclui.
03/13/2001
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