Adelmir saúda resultados do Programa do Empreendedor Individual
Matéria retificada em 22/11/2010 às 17h01
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) registrou, nesta segunda-feira (22), que o Programa do Empreendedor Individual, instituído pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e executado com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de projeto de lei que relatou no Senado, já produz "resultados formidáveis". O senador, que defende a valorização permanente dos pequenos negócios, disse que o Sebrae assumiu grande responsabilidade sobre o destino desses empreendedores.
Adelmir alertou que, no instante em que se inicia a transição para o novo governo, é necessário que os dirigentes se conscientizem da importância de estimular com maior intensidade a adoção de medidas que possam proteger e fortalecer ainda mais o segmento das micro e pequenas empresas.
O senador disse que, hoje, passado pouco mais de um ano do lançamento do programa, é possível assegurar que o esforço empreendido pelo Sebrae tem permitido que esses empreendedores possam se legalizar. Ele assinalou que o Programa do Empreendedor Individual está propiciando cidadania a milhares de pessoas que operavam sem proteção trabalhista ou previdenciária e sem poderem contar com atendimento social adequado nas áreas de saúde, habitação, saneamento e educação.
- Estou seguro de que assim como o Plano Real e o Bolsa-Família, o Programa do Empreendedor Individual promove a inclusão de milhares de cidadãos marginalizados. Ele põe fim, também, a uma segregação inaceitável que divide os brasileiros em classes, estabelecendo a existência de dois tipos de sociedade: a primeira, desfrutando de plena cidadania; e a segunda, constituída pelos clandestinos, com as já conhecidas consequências - disse.22/11/2010
Agência Senado
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