Walter Pinheiro comemora 1 milhão de cadastrados no programa Empreendedor Individual
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) comemorou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a marca de 1 milhão de trabalhadores que formalizaram suas atividades por meio do programa Empreendedor Individual, lançado em julho de 2009 pelo governo federal. O número de cadastrados foi comemorado mais cedo em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
- A comemoração desse evento, hoje, sela um programa muito importante para gestar oportunidade, e gestar oportunidade localmente, porque isso se estende a todas as esferas do trabalho artesanal, do trabalho na agricultura familiar, do próprio processo de revenda, da luta empreendida por esses camelôs ambulantes, artesãos - disse o senador.
De acordo com o parlamentar, o programa Microempreendedor Individual dá aos trabalhadores individuais, com a formalização de suas atividades, não só a oportunidade de se inserirem no contexto da Previdência Social e dos demais direitos trabalhistas, mas sobretudo lhes abre o acesso ao crédito de instituições bancárias oficiais.
Podem participar do programa Microempreendedor Individual pessoas que tenham tido receita bruta de até R$ 36 mil no ano anterior ao registro. Mais de 400 categorias podem aderir. Com o cadastro, o empreendedor passa a ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), podendo emitir nota fiscal.
O empreendedor individual é enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Além disso, pode ter acesso a juros mais baixos na rede bancária e participar em consórcios de licitações realizadas por estados, municípios e a União.
Restrição às armas
Walter Pinheiro aproveitou o discurso para expressar solidariedade às famílias dos alunos assassinados pela manhã numa escola pública do Rio de Janeiro. Ele defendeu a adoção de medidas para coibir o acesso a armas de fogo.
- É um momento muito duro para nos dirigirmos a essas famílias, mas é importante continuarmos firmes no propósito de sempre adotar medidas que possam coibir, que possam acabar com a questão do acesso à arma, com a facilidade com que essas pessoas conseguem adquirir armas como essas e até com a facilidade de ingresso a locais de concentração, particularmente uma escola - disse.
07/04/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Programa Empreendedor Individual já tem 1 milhão de inscritos
Programa Empreendedor Individual já tem mais de 1,2 milhão de cadastros
Gurgacz comemora adesão de um milhão de pessoas ao Programa Microempreendedor Individual
Walter Pinheiro elogia criação de empresa de caráter individual
Botelho elogia programa Empreendedor Individual
Adelmir saúda resultados do Programa do Empreendedor Individual