Botelho elogia programa Empreendedor Individual
O senador Augusto Botelho (PT-RR) elogiou nesta quarta-feira (24) o programa do Ministério da Previdência Social chamado Empreendedor Individual. O programa formaliza os chamados "empresários informais" ou "autônomos", permitindo a inscrição no INSS do dono da empresa e de apenas mais um empregado. Segundo do senador, desde a sua implantação no ano passado, o programa foi responsável pela formalização de 178 mil trabalhadores.
- Entre os exemplos estão doceiras e vendedores de churrasquinho. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para a Previdência Social mais R$ 1 se exercer atividade do setor do comércio e indústria ou R$ 5 da área de serviços. Entre os benefícios garantem a cobertura previdenciária - assinalou.
Além dos requisitos listados, o senador acrescentou que o candidato a empreendedor individual deve ter uma renda bruta anual de até R$ 36 mil e que a meta do programa é formalizar um milhão de pessoas até o final do ano. Botelho também disse que a principal característica do programa é a simplificação do processo de formalização, cujo registro é feito gratuita exclusivamente pelo Portal do Empreendedor na internet (www.portaldoempreendedor.gov.br).
24/03/2010
Agência Senado
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