Ademir protesta contra fim do Programa Especial de Treinamento



A transferência da gerência do Programa Especial de Treinamento (PET) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal para o Ensino Superior (Capes) para a Secretaria de Educação Superior (Sesu) foi motivo de protesto por parte do senador Ademir Andrade (PSB-PA) nesta terça-feira (dia 24). Segundo ele, essa transferência dificultou ainda mais os trâmites operacionais e, atualmente, não se sabe quando ou se serão efetuados os pagamentos. Os repasses destinados aos professores-tutores também não estão sendo feitos, acrescentou o senador.

Ademir lembrou que a reestruturação do PET vem sendo discutida desde o início do segundo semestre do ano passado, quando o secretário de Educação Superior anunciou o seu fim. Na ocasião, esclareceu, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, prometeu que o PET não seria extinto e que seria formado um comitê com a participação de técnicos, bolsistas, tutores e parlamentares para discutir mudanças no programa.

- Numa lamentável demonstração de pouco apreço pela palavra empenhada, o Ministério da Educação não formou o comitê e elaborou a proposta no próprio Ministério, sorrateiramente. A nova versão do programa, que desfigura inteiramente o projeto inicial, trocou o nome "extinção" por "novo programa", numa atitude incoerente e arbitrária - afirmou.

O senador revelou que o novo programa exclui as instituições que não participam do Provão e cortará cerca de 1.200 bolsas, enquanto o PET, em sua estrutura atual, possui 3.700 bolsistas. Ele também disse que as taxas acadêmicas voltarão a ser cobradas, mas com valores inferiores, e serão extintas definitivamente as bolsas-tutores, mudando-se o termo "tutor" para "coordenador". Ele ainda acusou a Sesu de ser autoritária por encaminhar a proposta do novo programa às instituições de ensino superior com o prazo de 24 horas para a apreciação e envio de sugestões.

Ademir reconheceu o direito de o Ministério criar os programas que julgar convenientes para a sua política de ensino. "O que não se pode admitir é o recurso a um estratagema que tenta driblar todos os acordos firmados na Câmara e no Senado Federal, e diante da mídia escrita, radiofônica e televisiva, de preservação do PET, além de ampla discussão com as partes envolvidas. O que se percebe é que o Ministério da Educação está querendo impor um novo programa sem que haja a possibilidade de qualquer debate", afirmou.

24/04/2001

Agência Senado


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