ADEMIR: SOCIEDADE DEVE EXIGIR DO ESTADO UMA REAÇÃO INTRANSIGENTE CONTRA A TORTURA



O senador Ademir Andrade (PSB-PA) conclamou a sociedade brasileira a exigir do Estado uma reação intransigente e peremptória contra a tortura e os torturadores no país. Ele argumenta que a única maneira de extirpar essa prática hedionda das delegacias e penitenciárias é punir, exemplarmente, os responsáveis por ela.
Ademir lembrou que o relator especial das Nações Unidas, Nigel Rodley, em visita recentemente a Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Belém e Marabá "constatou que a tortura continua vigente como método costumeiro de investigação policial, não mais em relação a presos políticos, como nos tempos da ditadura, mas dirigida contra suspeitos e detentos pobres".
No Pará, Rodley esteve com a ouvidora do Sistema de Segurança Pública, Marga Rothe, que lhe relatou a ocorrência de 20 casos de tortura no estado, envolvendo 33 vítimas, em 1999. No corrente ano, ela denunciou 12 casos, com 21 vítimas e duas mortes, disse Ademir.
Segundo o senador pelo Pará, em visitas-surpresa a dependências policiais em Marabá e Belém, o relator da ONU pôde verificar a presença de objetos propícios à pratica de tortura, como tacos de bilhar e palmatórias.
Ademir afirmou que embora a tortura seja recorrente no Brasil e facilitada pela falta de reação das autoridades constituídas, nunca é tarde para dizer um basta à essa prática hedionda.
- É inconcebível que, num Estado Democrático de Direito, a tortura persista como método de investigação policial. É lamentável que a impunidade se tenha tornado sinônimo de nacionalidade entre nós, constituindo-se em parteira do mais torpe dos crimes. A sociedade está cobrando do Estado providências exemplares - afirmou o senador.

28/09/2000

Agência Senado


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