Adiada decisão sobre quem aprova definitivamente concessões de rádio
Em Plenário, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) lembrou que tramita na Casa um projeto do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) para que essas autorizações não precisem ser deliberadas em Plenário. Camata informou que, atualmente, tramitam no Ministério das Comunicações 6.500 requerimentos de autorização para emissoras comunitárias.
Também disse que, a continuar nesse ritmo, o Plenário do Senado terá em breve cerca de 100 projetos desses para apreciar por dia, o que vai resultar na obstrução da pauta de votações. Foi a seu pedido que a decisão sobre o requerimento do senador Moreira Mendes foi adiada.
Na mesma sessão, o Senado aprovou projeto de decreto legislativo outorgando permissão à Fundação Maria Rainha da Paz para operar em freqüência modulada em Manhuaçu (MG). Aprovou ainda três renovações para emissoras de rádio. Foram beneficiadas a Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte (MG); Rádio 99 FM, de Balneário de Camboriú (SC); e Rádio Difusora Fronteira, de Arroio Grande (RS). E seis associações foram autorizadas a operar em radiodifusão comunitária: Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro da Vitória de Santo Antão, de Santo Antão (PE); Associação Comunitária Libertense de Radiodifusão, de Liberdade (MG); Associação Cultural Comunitária de Codó, de Codó (MA); Associação Comunitária Rádio Club FM A Voz de Nazaré, de Manacapuru (AM); Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ibiporã, de Ibiporã (PR); e Associação Comunitária Educação Ambiental de Fartura, de Fartura (SP). Os projetos vão à promulgação.
25/09/2001
Agência Senado
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