CE APROVA CONCESSÕES DE RÁDIO E TV E AGENDA AUDIÊNCIA SOBRE RODEIOS



A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (dia 06) a outorga de concessão à empresa Gonçalves e Marcheti para exploração de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Primavera do Leste, no Mato Grosso. Na oportunidade, o relator da proposta, senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), reivindicou o exame extra-pauta do ato de outorga de permissão à Rádio Paraguaçu Paulista FM para exploração de serviço de freqüência modulada na cidade de Paraguaçu Paulista, em São Paulo. A matéria foi acatada apenas com a abstenção do senador Geraldo Cândido (PT-RJ).
A comissão também referendou parecer favorável do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) aos projetos que renovam a permissão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rocio e à Sociedade Rádio Princesa para exploração de radiodifusão sonora em freqüência modulada nas cidades paranaenses de Curitiba e Francisco Beltrão, respectivamente. Também foram aprovados pareceres pela renovação da concessão outorgada à Rádio e Televisão Iguaçu retransmissora do SBT em Curitiba; à Sociedade Rádio Ibitinga, operadora de radiodifusão em ondas médias em Ibitinga, São Paulo; e à Sociedade Rádio Meteorologia Paulista que explora serviço de rádio em onda tropical nesta cidade paulista.
Retirado de pauta, o projeto da Câmara que equipara a atividade de peão de rodeio à de atleta profissional gerou debate quando da aprovação de requerimento da senadora Marina Silva (PT-AC). Antes da votação da matéria, a senadora pleiteou a realização de uma audiência pública com a presença de representantes dos peões e promotores de rodeio, da Sociedade Mundial para a Proteção de Animais, do Ministério Público e do autor do projeto, deputado federal Jair Meneguelli (PT-SP).
Embora se mostre sensível à proteção dos direitos trabalhistas dos peões, Marina Silva pondera que não se pode discutir a legalização da atividade ignorando denúncias de torturas praticadas contra os animais. A iniciativa da senadora teve o apoio dos senadores Geraldo Cândido, Sebastião Rocha (PDT-AP) e Agnelo Alves (PMDB-RN), e com ressalvas dos senadores Jonas Pinheiro, Bello Parga (PFL-MA), Djalma Bessa (PFL-BA) e Romeu Tuma (PFL-SP), lembrando que leis de proteção a animais já prevêem penas em casos de maus tratos.

06/06/2000

Agência Senado


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