Adiada esta quinta-feira apresentação de relatório final do Orçamento
O relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), vai apresentar seu relatório final à Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nesta quinta-feira (21). A leitura, na sala de reuniões da comissão, está marcada para começar às 10h. Prevista inicialmente para esta quarta-feira (20), às 14h30, a apresentação foi adiada em virtude do falecimento do senador Jonas Pinheiro, do DEM mato-grossense, membro titular da CMO.
Pimentel entregou o relatório à comissão na tarde da terça-feira (19), quando adiantou seus pontos principais, em entrevista coletiva. Agora, o texto deve ser lido na CMO para que sejam então iniciados os debates sobre as análises e recomendações do relator-geral. No documento, Pimentel indicou um corte no valor de R$ 12,4 bilhões nas despesas para 2008, como forma de compensar o fim das receitas da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Mecanismo previsto pelo relator-geral poderá suavizar a rigidez dos cortes anunciados, estipulados em percentuais sobre os grupos despesas de custeio e investimento. Por meio do dispositivo, órgãos dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) vão poder retirar recursos de determinada ação para recompor a dotação de outras que considerem mais importante preservar, até o valor original previsto para a despesa antes do corte.
Do corte global de R$ 12,4 bilhões, uma economia de R$ 3,56 bilhões será gerada com a redução de gastos com pessoal, entre redução de despesas com reajustes e adiamento de contratações via concurso. Outros R$ 6,4 bilhões devem vir de ajustes em despesas de custeio, em que se enquadram os gastos rotineiros para manutenção da máquina pública e suas atividades. Para reequilibrar as contas, mais R$ 2 bilhões serão obtidos por meio de ajustes nos investimentos.
Pimentel trabalhou com vários critérios para atingir a meta global de economia, Para começar, preservou todas as ações de investimentos e custeio (gastos rotineiros dos órgãos) com valores abaixo de R$ 3 milhões. Em seguida, aplicou um corte geral de 20% em custeio, mas deixando de fora as áreas de saúde, educação e segurança pública e sacrificando em apenas 10% os ministérios militares e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No caso dos investimentos, optou por corte de 20% nos projetos novos, com redução de 10% sobre os valores para os que já estão em andamento.
Obras com irregularidades
Ao retomar os trabalhos, na quinta-feira, a CMO deve analisar também o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, referente ao projeto orçamentário para 2008. No documento, cerca de 40 obras aparecem com restrições e podem ter seus recursos bloqueados ao longo do ano, até a correção das irregularidades registradas.
Para compor a lista, o comitê trabalhou sobre com base em relatórios produzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscalizou este ano 231 obras e encontrou problemas em 178. O órgão classificou como graves as irregularidades identificadas em 77 e recomendou o bloqueio dos recursos, mas o número caiu depois de reexame do comitê.
Pelo menos 20 projetos já estão na lista de obras irregulares desde o exercício de 2005. Nessa relação, estão serviços de expansão do sistema de trens urbanos de Teresina (PI) e de construção de três unidades hospitalares em Natal (RN). A lista inclui, ainda, diversos trechos de obras em estradas federais e serviços em portos. Ainda à espera de deliberação final do TCU, estão três contratos referentes à implantação da Usina Hidrelétrica Simplício, na fronteira entre Minas Gerais e Rio de Janeiro.
20/02/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Votação do relatório final do Orçamento na CMO é adiada para quinta
Votação do relatório final da LDO é adiada para esta quarta-feira
Leitura do relatório final está confirmada para esta quinta-feira
Votação do Orçamento é adiada para esta quinta-feira
Adiada apresentação de relatório preliminar do Orçamento 2009
Adiada leitura de relatório final ao Orçamento