Adiada leitura de relatório final ao Orçamento
Em virtude do falecimento do senador Jonas Pinheiro, foi adiada para quinta-feira (21), a partir das 10h, a leitura do relatório final da proposta orçamentária da União para 2008. A apresentação do documento à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) estava prevista inicialmente para a tarde desta quarta-feira (20), a partir das 14h30. Agora, em reverência à memória do senador, a reunião desta tarde será fechada logo depois de sua abertura. Senador desde 1995, Jonas Pinheiro era membro titular da CMO. Em decorrência de complicações de um enfarto, ele morreu às 21h35 da terça-feira (19).
O relator-geral da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE), entregou relatório final à comissão na terça-feira (19). A leitura é ato obrigatório antes do início dos debates sobre o conteúdo das análises e recomendações dos relatores de propostas parlamentares.
No seu relatório, Pimentel indicou um corte no valor de R$ 12,4 bilhões nas despesas para 2008, como forma de compensar o fim das receitas da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). No entanto, Pimentel introduziu no texto mecanismo que pode ser acionado para suavizar o impacto do ajuste: os órgãos dos Três Poderes e do Ministério Público estão sendo autorizados a remanejar dotações dentro de uma mesma área de despesa, para recompor valores das ações mais atingidas. Mas as dotações só podem ser recompostas até o limite previsto no projeto original.
20/02/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Adiada leitura do relatório final da CPI dos Correios
Deputado inicia leitura de relatório final do Orçamento
Votação do relatório final do Orçamento é adiada na CMO
Votação do relatório final do Orçamento na CMO é adiada
Votação do relatório final do Orçamento na CMO é adiada para quinta
Adiada esta quinta-feira apresentação de relatório final do Orçamento