Adiada votação do projeto que veda o registro de parente como suplente de senador
Primeira a falar sobre o assunto, a autora da proposta defendeu que o mais adequado seria aprovar um projeto de lei instituindo que os suplentes de senadores seriam eleitos da mesma forma que os suplentes de deputados federais, concorrendo através de chapas. "Infelizmente iniciativa neste sentido tem sido obstruída na Casa", lamentou Marina Silva. Por outro lado, o senador Bello Parga (PFL-MA) criticou a proposta por considerá-la antidemocrática. "Este dispositivo é autoritário, incompleto e fere os direitos dos cidadãos", opinou.
Apoiando a proposta de Marina Silva, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) argumentou que a maioria dos eleitores sequer sabe quem são os candidatos a suplente de senador. Já o senador Iris Rezende (PMDB-GO), também favorável ao projeto, disse que a aprovação da matéria seria uma forma de os políticos não se submeterem a críticas ao procedimento de indicar suplentes da família.
Mesmo afirmando que votaria favorável ao projeto para evitar nepotismo, o senador Roberto Freire (PPS-PE) comentou que o ideal seria aprovar projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) estipulando que o suplente, ao assumir no caso de vacância, renúncia ou morte do titular, permaneceria no cargo apenas até a próxima eleição municipal ou estadual, "quando haveria a escolha de um novo senador".
No mesmo sentido, o senador Sérgio Machado (PSDB-CE) pediu mais agilidade na tramitação da proposta defendida por Roberto Freire. O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) comunicou que projeto de sua autoria foi aprovado na manhã desta quarta-feira (dia 20) na CCJ, determinando que o nome dos candidatos a vice-prefeito, vice-governador, vice-presidente e suplente de senador constem obrigatoriamente em toda a publicidade eleitoral.
Por sua vez, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu a proposta de Marina, mas considerou que a melhor alternativa seria aprovar projeto de sua autoria, em tramitação na Casa, que estipula que cada candidato a senador teria até quatro suplentes, que disputariam eleição junto com o titular. Os dois primeiros mais votados seriam, respectivamente, primeiro e segundo suplentes.
O senador Geraldo Melo (PSDB-RN), contrário ao projeto de Marina Silva, alertou que o parente suplente que assume a vaga do titular não é votado da mesma maneira que o suplente não parente. "O fato de proibir que parentes sejam candidatos não faz com que o outro suplente não parente tenha sido votado", comparou. O senador Francelino Pereira (PFL-MG), por considerar o assunto polêmico, defendeu o adiamento de sua votação.
Já o senador José Fogaça (PMDB-RS) considerou que a melhor alternativa foi a proposta por Roberto Freire, de aprovar a matéria em tramitação na CCJ que prevê uma nova votação para senador na eleição seguinte, em caso de vacância, renúncia ou morte do titular. Mesmo assim, ele posicionou-se favoravelmente ao projeto de Marina Silva, embora considerando-o uma solução apenas paliativa.
Ainda durante a discussão da matéria que não foi votada, o senador Osmar Dias (PSDB-PR) adiantou que votaria a favor, até para ser coerente com a aprovação recente de projeto que proíbe a contratação de parentes nos gabinetes dos senadores. O senador Alberto Silva (PMDB-PI) defendeu o adiamento da votação, até por constatar a falta de quorum para deliberação. Último a falar, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) disse não concordar com a discriminação de vedar a possibilidade de os parentes se candidatarem a suplente de senador. "Seria contrário até à democracia, o povo é quem deve decidir", opinou.
20/06/2001
Agência Senado
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