Adiado para fevereiro novo relatório de receitas para Orçamento de 2008



Ficou transferida para 11 de fevereiro a divulgação do novo relatório de reestimativa da arrecadação federal para 2008, inicialmente aguardado para esta quarta-feira (23). O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator do comitê do colegiado que analisa os dados da receita informados pelo governo no projeto orçamentário encaminhado ao Congresso em agosto.

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A proposta orçamentária ficou para ser votada este ano para que os gastos sejam ajustados à perda de R$ 40 bilhões de receitas que vão deixar de ser arrecadadas por conta da derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).A extensão dos cortes depende da revisão dos números da arrecadação. Para o governo, os gastos devem ser suprimidos em R$ 20 bilhões. A diferença deve ser compensada com aumento de alíquotas de tributos e a previsão de aumento da arrecadação.

Tanto Maranhão quanto Dornelles negaram que o adiamento esteja sendo motivado por divergências com o governo sobre os números da reestimativa. Dornelles disse que solicitou mais prazo para fechar os dados porque somente na segunda-feira (21) tomou conhecimento do último relatório da arrecadação de 2007, divulgado pelo governo na sexta-feira anterior. Os dados subsidiam as projeções de receita para este ano.

Para Maranhão, o adiamento do relatório não deve afetar o atual cronograma de tramitação do Orçamento. Segundo o presidente, no dia 12 de fevereiro, um dia após a divulgação da reestimativa, serão feitas na CMO as discussões sobre os cortes de despesas nas áreas setoriais em que se divide o exame do Orçamento. Sua expectativa é de que a votação do relatório final do Orçamento no Congresso ocorra entre 28 e 29 de fevereiro, ainda na vigência da atual composição da CMO.



23/01/2008

Agência Senado


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