Adiamento da ordem do dia leva a incidente entre Sarney e ACM
Até que houvesse a decisão tomada em conjunto pelo presidente José Sarney e pelos líderes partidários, de proceder à leitura de duas medidas provisórias (MPs) que chegaram da Câmara dos Deputados e, por conseqüência, suspender as votações, um incidente entre Sarney e o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) ocupou o Plenário por cerca de meia hora. Com a leitura das duas MPs, às 17h, uma tratando da exportação e importação de diamantes brutos, e a outra com medidas contra terrorismo, a ordem do dia foi regimentalmente suspensa até que sejam votadas as duas propostas.
Eram exatamente 16h quando o presidente José Sarney pôs em votação a suspensão da ordem do dia, para que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) prosseguisse com a discussão da reforma da Previdência, interrompida no começo da tarde. A votação foi simbólica. No mesmo instante, Sarney considerou a matéria vencida e deu a palavra ao senador Marcelo Crivella (PL-RJ), para que o senador pelo Rio de Janeiro fizesse discurso em defesa do Sistema Brasileiro de Televisão e do Teleton, programa do SBT que arrecada fundos para a Associação Brasileira do Deficiente Físico.
Foi então que os senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Antonio Carlos Magalhães apresentaram uma questão de ordem, em que afirmavam que seus partidos não tinham assinado nenhum requerimento de adiamento da ordem do dia. Segundo Alvaro e Antonio Carlos, com base no Regimento Interno do Senado, a ordem do dia só poderia ser suspensa com a concordância de todos os líderes partidários.
Sarney já tinha sido substituído na presidência da sessão pelo 2º vice-presidente, senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), que considerou a matéria vencida e tentou garantir a palavra a Marcelo Crivella. Antonio Carlos insistiu e classificou a decisão como -um golpe sujo-, inédito no Senado.
- É uma violência contra o Regimento, um golpe que não podemos aceitar - disse Antonio Carlos.
Imediatamente, Sarney voltou, reassumiu a presidência da sessão e repeliu as acusações.
- Eu jamais cometeria qualquer procedimento que caracterizasse golpe, minha história política e pessoal comprova isso. Não aceito a ofensa. Apenas coloquei em votação um requerimento dos líderes - disse ( veja matéria).
Sarney explicou que estava em casa, às voltas com problemas pessoais, quando recebeu telefonema do líder da maioria que informava de um acordo para suspensão da ordem do dia.
O presidente pediu então que os líderes favoráveis ao adiamento formalizassem o requerimento por escrito. Seguiu-se, a partir daí, o discurso do senador Marcelo Crivella e, em seguida, uma série de discursos de desagravo ao presidente. Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do PFL, José Agripino (RN), elogiaram o presidente José Sarney, descartaram qualquer manobra, mas insistiram que seus partidos não foram consultados para o adiamento. Com isso, Sarney reabriu a ordem do dia com a leitura das duas MPs, cuja leitura obstruiu a pauta e suspendeu as votações.
24/09/2003
Agência Senado
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