Adição de açúcar na erva-mate obriga deputados a ampliar debate antes de aprovar projeto
O pedido do deputado Osmar Severo (PTB) para que seu projeto de lei, que proíbe a circulação ou comercialização de erva-mate com adição de açúcar e outros aditivos no Estado, entrasse na pauta de votações, levou outros parlamentares a proporem substitutivos à matéria e até a reapresentação de projetos que tratam do mesmo tema e que haviam sido retirados de tramitação.
Em conseqüência dessas iniciativas, o debate vai se ampliar e os parlamentares estão tentando construir um projeto de consenso, afinado com todos os segmentos envolvidos com a questão, incluindo a indústria e os consumidores.
O próprio autor da proposta em discussão apelou da tribuna para que os parlamentares participem de reunião com representantes da indústria ervateira, nesta quarta-feira, em Venâncio Aires, para debater o assunto. Severo disse que aceita debater seu projeto e que sua vontade é contemplar a todos sem prejudicar a economia do Estado.
O deputado Giovani Cherini (PDT) anunciou a reapresentação de projeto de sua autoria que cria um selo de qualidade para a erva-mate pura e propõe a inscrição “erva-mate composta” nas embalagens do produto que não é puro. Ele opina que a proibição normalmente “é sinômimo de lei não cumprida”,e por isso propõe que a questão seja decidida pelo consumidor, que vai adquirir o produto que preferir.
O deputado Vilson Covatti (PPB) apresentou substitutivo ao projeto, determinando que “a venda da erva-mate fique liberada desde que conste, no rótulo, clara e destacada advertência ao consumidor sobre a adição de outras substâncias”. Na sua visão “é o consumidor quem vai ditar o mercado gaúcho do mate”.
Nessa mesma linha de raciocínio, o deputado João Osório, líder da bancada do PMDB, explicou que sua bancada retirou o quórum para votar a matéria por entender que é preciso ouvir as partes envolvidas com a questão. Com isso, disse que ficam presenvadas tanto a economia do Rio Grande e o direito do consumidor de decidir o tipo de produto que deseja consumir.
10/24/2000
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