Severo diz que não se radicalizará na questão da erva mate com adição de açúcar
O deputado Osmar Severo(PTB) participou hoje do I Seminário de Erva Mate, em Venâncio Aires. O evento reuniu cerca de 1000 pessoas entre produtores, prefeitos, vereadores, sindicatos rurais e pesquisadores, no Parque Municipal do Chimarrão para debater a situação do produto gaúcho. O parlamentar avaliou o encontro como uma grande oportunidade para debater seu projeto 38/00, que proíbe a circulação ou comercialização de erva-mate para chimarrão com adição de açúcar no Estado.
"O projeto já poderia ter sido votado há duas semanas atrás e com grande probabilidade de ser aprovado", lembra o parlamentar. "Mas eu, como deputado, que luto em prol da comunidade gaúcha e não somente de um grupo, resolvi ouvir o outro lado da moeda", acrescentou ele.
Osmar sempre acreditou na importância de seu projeto, mas nunca imaginou a polêmica que o projeto causaria não só no Legislativo como em todo setor ervateiro. O Seminário foi coordenado pelo deputado Elmar Schneider, do PMDB, e contou com as presenças dos deputados Iradir Pietroski (PTB) e Alexandre Postal (PMDB). Além disso, foram apresentados estudos sobre o produto por pesquisadores de universidades gaúchas, entre eles o da Dra. Isa Noll, responsável pelo Departamento de Ciência de Alimentos e Toxicologia da UFRGS, que não admite a adição de açúcar à erva-mate.
O projeto vem causando furor no setor ervateiro do Estado. De um lado o Sindicato do Mate, posição da maioria das ervateiras do Estado (325 ervateiras) e que defende a não manutenção da erva-mate sem açúcar e, de outro, a Associação dos Produtores - ARIM (80 empresas), que defende a tese da adição de açúcar. Para o parlamentar, a adição de açúcar ou outros ingredientes à erva-mate nativa permite o “mascaramento de impurezas no produto”, pois com a adição do açúcar à erva-mate impura ou de má qualidade passa pelo padrão de classificação como produto de qualidade superior e acaba concorrendo indevidamente no mercado com o produto puro.
Saúde
“Além disso, este “mascaramento” permite que o consumidor não veja a matéria-prima do chimarrão com ingredientes que fazem o produto parecer mais verde, mais “vendável”, como é o caso da caúna, substância abortiva que destrói as hemácias no sangue humano. Esta substância é prejudicial à saúde e não é detectada pelos órgãos de fiscalização quando adicionada ao açúcar”, afirma Severo.
Outro fator importante é que com a adição de açúcar à erva nativa, que na maioria das vezes chega a 10%, o consumo diário - caso de 70 % dos gaúchos - pode causar graves malefícios à saúde, chegando até mesmo ao aumento do nível da glicose, vindo a causar diabetes e aumento de cárie dentária. Segundo Severo, isto ocorre principalmente porque na maioria das vezes não vem discriminado no pacote se o produto vem com ou sem açúcar e a quantidade utilizada do mesmo. Conclusão: muitas vezes os diabéticos acabam tomando chimarrão sem saber que estão consumindo um produto com açúcar, sendo totalmente prejudicial.
Legislação
Portaria 234, de 25 de março de 1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial de 29/06/98, não permite o uso de açúcar na erva-mate. Além disso, já existem leis, nos estados de Santa Catarina (Lei nº 11.342) e Paraná (Lei nº 12.817), que proíbem a adição de açúcar na erva-mate. Inclusive, em Santa Catarina, o assunto vai um pouco mais além, na primeira quinzena de agosto deste ano, foi assinada uma lei , pelo governador Espiridião Amin, estabelecendo que toda marca de erva-mate contendo açúcar será banida da cesta básica, passando a pagar 17% de ICMS em vez de 7%, como também acontecia em SC e continua acontecendo no Rio Grande do Sul.”, esclarece o parlamentar.
Argentinos
Outro grande fantasma que ronda este assunto da erva-mate adoçada são os argentinos. “Nossos vizinhos”, esclarece Severo, “que também são fornecedores de matéria-prima, e por também ser proibido a comercialização de erva-mate adicionada com açúcar em seu país, vem aqui, para o Brasil, vender o seu produto, por um preço bem abaixo do mercado (R$ 0,45 o Kg) às empresas brasileiras, que compram seu produto e adicionam o açúcar, tornando-se assim um produto mais rentável e proporcionando um lucro maior.”
O parlamentar alerta “só que além de fornecedores, os hermanos também estão comprando as indústrias locais, como já é o caso de uma indústria em Chapecó (SC), ou fazendo parceiras como já existem no Paraná. Não sou contra o Mercosul”, esclarece o deputado Osmar Severo, “só que tudo que tem tendência ao monopólio, não é certo”. “Pois com a entrada do produto argentino a um preço abaixo do mercado brasileiro , quem acaba sendo o maior prejudicado são os pequenos produtores, que se dedicam à agricultura familiar produzindo a erva-mate pura, ocasionado assim o desemprego e descapitalização do setor ervateiro de todo Estado.
“A minha principal missão é ouvir todas as partes envolvidas com a questão, para que assim fiquem preservadas tanto a economia do Rio Grande como o setor ervateiro gaúcho”, concluiu o deputado.
11/01/2000
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