Adroaldo Loureiro propõe Índice Gaúcho de Responsabilidade Social



Tramita na Assembléia Legislativa, projeto de lei 179/2002, de autoria do deputado estadual Adroaldo Loureiro (PDT), propondo a criação do Índice Gaúcho de Responsabilidade Social - IGRS - visando a divulgação periódica do desempenho dos municípios gaúchos nas áreas sociais. O IGRS será elaborado pela Assembléia Legislativa, a partir de dados fornecidos pelos municípios; por órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado e das instituições públicas federais.

A Assembléia Legislativa publicará bienalmente, no segundo semestre, no Diário Oficial, o relatório do IGRS correspondente ao segundo e quarto anos de mandato dos governos municipais. O Legislativo gaúcho, em ato público, concederá certificado de reconhecimento aos municípios que alcançarem os melhores resultados totais no relatório do IGRS e obtiverem significativa evolução entre um período e outro.

Os dados relativos ao IGRS serão utilizados como referência para o planejamento das políticas estaduais, principalmente nas áreas sociais. Este projeto de lei tem por finalidade criar um indicador de desenvolvimento humano para o Rio Grande do Sul. O deputado Loureiro acredita que a partir de um conjunto diversificado de informações, será possível identificar com mais presteza os problemas e definir metas de desenvolvimento condizentes com a realidade sócio-econômica do Estado, e suas diversidades.

09/26/2002


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